Dra.Quilvia Carvalho

17/11/2025

03/10/2025

03/10/2025

18/09/2025

📢 COMUNICADO IMPORTANTEO Sindicato dos Produtores Rurais de Machadinho d’Oeste informa que a audiência pública que seria realizada no dia 26 de setembro, às 8h, na UNOPAR, foi cancelada.👉 Mesmo após o sindicato ter solucionado o problema técnico que havia surgido, a presidência da Câmara de Vereadores decidiu pelo cancelamento.O sindicato já está cobrando uma nova data para que a audiência aconteça o mais breve possível.Assim que houver definição, iremos divulgar nos nossos canais oficiais.✊ Estamos firmes e fortes na defesa da regularização fundiária e dos interesses de todos os produtores do PA Machadinho.

12/09/2025

🚨 Sem georreferenciamento e levantamento ocupacional, não há título definitivo.E sem título, o produtor f**a impedido de acessar crédito rural, registrar o imóvel em seu nome e garantir segurança jurídica para as próximas gerações.⚖️ A regularização não é apenas um papel: é dignidade, é futuro, é proteção daquilo que já foi construído com tanto esforço.📢 Por isso, no dia 26 de setembro, às 8h, na Unopar de Machadinho d’Oeste, a audiência pública será decisiva.Unidos, produtores podem cobrar o que é direito e exigir que o processo avance.📌 Estaremos presentes como representantes legais do Sindicato dos Produtores Rurais de Machadinho d’Oeste, reforçando a defesa dos direitos e interesses da categoria. ⚖ Grupo Carvalho Araújo – Assessoria Jurídica Especializada no Setor Imobiliário e Rural▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃👩‍⚖ Dra. Quilvia Carvalho | OAB-RO 3.800📍 Ariquemes – R. Fortaleza, 2162, St. 3📍 Machadinho – Av. Castelo Branco, 2624, Lado A, Centro📍 Porto Velho – Centro Empresarial, R. Dom Pedro II, 637, Sala 708, Centro...⠀

10/09/2025

📢 Audiência Pública – PA MachadinhoNo dia 26 de setembro, às 8h da manhã, na Unopar de Machadinho d’Oeste, será realizada uma audiência pública decisiva sobre a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Machadinho.⚖️ O encontro reunirá representantes do INCRA, Ministério Público Federal, Câmara de Vereadores, cartório e autoridades municipais para cobrar providências quanto ao levantamento ocupacional e ao georreferenciamento, prazos já assumidos pelo INCRA, mas não cumpridos.🌱 Produtor rural, este é o momento de união. Sua presença é fundamental para fortalecer a voz do campo e exigir seriedade no cumprimento daquilo que foi prometido.📌 Estaremos presentes como representantes legais do Sindicato dos Produtores Rurais de Machadinho d’Oeste, reforçando a defesa dos direitos e interesses da categoria.⚖ Grupo Carvalho Araújo – Assessoria Jurídica Especializada no Setor Imobiliário e Rural▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃👩‍⚖ Dra. Quilvia Carvalho | OAB-RO 3.800📍 Ariquemes – R. Fortaleza, 2162, St. 3📍 Machadinho – Av. Castelo Branco, 2624, Lado A, Centro📍 Porto Velho – Centro Empresarial, R. Dom Pedro II, 637, Sala 708, Centro...⠀

04/09/2025

⚖️ O acesso do advogado a processos administrativos não é favor, é prerrogativa legal.Quando órgãos públicos dificultam esse direito, não desrespeitam apenas o profissional da advocacia, mas também o cidadão que ele representa.📌 Transparência, modernização e respeito às normas são condições mínimas para que a regularização fundiária avance em Rondônia com segurança jurídica.🚨 Barreiras indevidas não fortalecem o sistema, apenas criam injustiça e insegurança.⚖ Grupo Carvalho Araújo – Assessoria Jurídica Especializada no Setor Imobiliário e Rural▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃👩‍⚖ Dra. Quilvia Carvalho | OAB-RO 3.800📍 Ariquemes – R. Fortaleza, 2162, St. 3📍 Machadinho – Av. Castelo Branco, 2624, Lado A, Centro📍 Porto Velho – Centro Empresarial, R. Dom Pedro II, 637, Sala 708, Centro...⠀

15/08/2025

🚨 Processo travado no INCRA? Você não está sozinho.Enquanto os meses passam sem vistoria, análise ou resposta, a sua vida no campo continua aguardando… e isso não é apenas desgastante, pode ser ilegal.📜 A lei garante que a Administração Pública seja eficiente e dê retorno em tempo razoável. Quando isso não acontece, existem caminhos para tirar seu processo da gaveta: desde um pedido formal de urgência até medidas judiciais capazes de forçar a análise imediata. No campo jurídico, quem conhece seus direitos não f**a à mercê da espera. E no campo, tempo parado é oportunidade perdida.⚖ Grupo Carvalho Araújo – Assessoria Jurídica Especializada no Setor Imobiliário e Rural▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃▃👩‍⚖ Dra. Quilvia Carvalho | OAB-RO 3.800📍 Ariquemes – R. Fortaleza, 2162, St. 3📍 Machadinho – Av. Castelo Branco, 2624, Lado A, Centro📍 Porto Velho – Centro Empresarial, R. Dom Pedro II, 637, Sala 708, Centro...⠀

05/08/2025

Promessas que começam, mas não se cumprem: o produtor rural segue à margem da regularização.

Convênios foram firmados com o objetivo de promover o georreferenciamento dos assentamentos rurais em Rondônia. A proposta parecia positiva, mas a execução revela um cenário preocupante.

Projetos são iniciados sem que os anteriores sejam concluídos e o resultado é sempre o mesmo: produtores esperando por títulos, crédito e segurança jurídica que nunca chegam.

🕒 Convênios possuem prazos.
💰 Os recursos vêm do erário.
⚖️ E o dever institucional é com quem sustenta o campo.

A regularização fundiária não pode ser tratada como promessa futura. É um direito de quem já cumpre com seu dever de produzir, respeitar a lei e movimentar a economia local.

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⚖️ Grupo Carvalho Araújo – Assessoria Jurídica Especializada no Setor Imobiliário e Rural
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