DBA Associados

DBA Associados Dall'Agnol & Berkembrock Advogados Associados
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21/05/2026

A partir de 26/05/2026, as exigências da NR-1 passam a demandar ainda mais atenção das empresas. ⚖️🏢

Além da documentação, será necessário demonstrar a aplicação prática do PGR, com identificação, avaliação e controle efetivo dos riscos ocupacionais, bem como a organização adequada dos registros.

A preparação antecipada contribui para evitar autuações e fortalecer a segurança jurídica do negócio.

⚖️ DBA Associados - Onde ética e experiência se encontram para proteger seus direitos.
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📍 ARIQUEMES: Rua Natal 2041, salas 06 e 07, 1º andar, setor 03
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📞 Porto Velho: 3221-0008

08/05/2026

Medidas adotadas na fase de execução podem ir além da penhora tradicional. ⚖️📄

Quando a dívida não é cumprida e não há bens localizados, o Judiciário pode aplicar providências mais amplas para garantir a efetividade da decisão, sempre com base no caso concreto e nos limites legais.

Essas medidas têm caráter coercitivo e buscam assegurar o cumprimento da obrigação.

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06/05/2026

A relação de emprego hoje convive com novos formatos de trabalho impulsionados pela economia digital. ⚖️📊

No DBA Comenta, a análise parte do impacto dessas mudanças na geração de empregos, na competitividade entre modelos de contratação e nos desafios para o crescimento econômico de forma sustentável.

Entender esse cenário é essencial para compreender os rumos das relações de trabalho.

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01/05/2026

Ambientes de trabalho equilibrados não são apenas uma questão de gestão também envolvem responsabilidade legal. ⚖️🧠

Práticas internas bem estruturadas, organização da rotina e relações profissionais respeitosas reduzem riscos e fortalecem a segurança da empresa no dia a dia.

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29/04/2026

Mudanças na jornada de trabalho têm efeitos que vão além da rotina das empresas impactam diretamente a dinâmica econômica e as relações laborais. ⚖️📊

No DBA Comenta, o tema é analisado sob uma perspectiva técnica: propostas de alteração na carga horária, seus possíveis reflexos no mercado, nos custos e na organização do trabalho.

A ideia é trazer elementos para compreensão do cenário, sem juízo de valor, mas com foco nas implicações práticas dessas mudanças.

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27/04/2026

Situações de fraude em transações financeiras exigem ação imediata. ⚖️💳

A rapidez na comunicação com a instituição financeira e o registro formal da ocorrência podem ser determinantes para tentar conter o prejuízo e viabilizar medidas de recuperação.

Além disso, a análise do caso envolve aspectos de responsabilidade e segurança nas operações, o que pode impactar diretamente nas providências a serem adotadas.

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A pensão por morte não impede, por si só, o direito à aposentadoria. ⚖️Em muitos casos, é possível acumular os dois bene...
17/04/2026

A pensão por morte não impede, por si só, o direito à aposentadoria. ⚖️

Em muitos casos, é possível acumular os dois benefícios, desde que sejam cumpridos os requisitos legais de cada um.

No entanto, a legislação prevê regras específicas quanto à forma de cálculo e eventuais limitações.

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A ressurreição nos lembra que a esperança permanece viva e que, mesmo após a dor, sempre há recomeço. ✨Que essa verdade ...
05/04/2026

A ressurreição nos lembra que a esperança permanece viva e que, mesmo após a dor, sempre há recomeço. ✨

Que essa verdade fortaleça sua fé.

Feliz Páscoa! 💛

Mais do que uma data, um chamado à consciência.A cruz nos lembra que a verdadeira entrega nasce do amor, se sustenta na ...
03/04/2026

Mais do que uma data, um chamado à consciência.

A cruz nos lembra que a verdadeira entrega nasce do amor, se sustenta na justiça e se revela no cuidado com o próximo.

Que a Sexta-feira Santa fortaleça nossos valores e nos inspire a agir com consciência, empatia e responsabilidade todos os dias. ✨

Muita gente acredita que um novo casamento pode levar à perda da pensão por morte, mas essa não é a regra. ⚖️💍Em geral, ...
27/03/2026

Muita gente acredita que um novo casamento pode levar à perda da pensão por morte, mas essa não é a regra. ⚖️💍

Em geral, o beneficiário pode se casar novamente sem perder o direito, desde que continue atendendo aos requisitos legais do benefício.

A legislação previdenciária não condiciona a manutenção da pensão ao estado civil.

Cada situação deve ser analisada conforme o tipo de benefício e as condições específicas do caso.

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⚖️ Rescisão indireta exige análise jurídica cuidadosa.Embora seja um direito do trabalhador diante de faltas graves do e...
20/03/2026

⚖️ Rescisão indireta exige análise jurídica cuidadosa.

Embora seja um direito do trabalhador diante de faltas graves do empregador, nem toda situação autoriza esse tipo de ruptura contratual. A caracterização depende de provas consistentes, enquadramento legal e avaliação estratégica do caso concreto.

📚 Uma decisão precipitada pode comprometer verbas e gerar insegurança jurídica. Por isso, compreender os requisitos legais e os riscos envolvidos é essencial antes de qualquer medida.

💼 A orientação jurídica adequada contribui para uma condução segura e alinhada à legislação trabalhista.

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