Rodolfo Fernandes Advocacia

21/10/2023

Como Chegar ao Nosso Escritório? É Fácil e Conveniente! 🏢

Queremos tornar sua visita ao nosso escritório o mais tranquila possível. Siga estas instruções para chegar até nós.

- Vindo pela Praça Virgínia Guerra, entrar na rua da Ótica Cardeal.

- Vindo pelo Banco Bradesco, subindo em direção à Casa de Saúde, pegar a 1ª à direita, logo após a Mr. Mix Sorveteria.

⏰ Horário de Funcionamento: Nosso escritório está aberto de Segunda a Sexta de 9:00 às 17:00. Para melhor conveniência, recomendamos agendar um horário.

📍 Nosso objetivo é tornar sua visita o mais conveniente possível. Esperamos vê-lo em breve no nosso escritório! Não hesite em nos contatar se precisar de mais informações.

04/09/2023

Você já ouviu falar sobre o BPC/LOAS, mas não tem certeza do que ele signif**a e como pode afetar sua vida? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar a entender todos os detalhes desse importante benefício!

O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é um programa do governo que visa proporcionar apoio financeiro a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de prover seu próprio sustento.

O que você precisa saber:

Quem pode receber: Para se qualif**ar para o BPC/LOAS, você precisa ser idoso com 65 anos ou mais, ou ter uma deficiência que o impeça de participar na sociedade de forma plena e trabalhar para prover seu próprio sustento.

Critérios de Renda: Além das condições mencionadas, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. É importante entender como é calculada essa renda para saber se você atende aos requisitos.

Processo de Solicitação: Para obter o BPC/LOAS, você precisará fazer uma solicitação junto ao INSS e passar por avaliações médicas e sociais para comprovar sua elegibilidade.

Revisão Periódica: É essencial saber que o BPC/LOAS é revisado periodicamente para verif**ar se ainda atende aos critérios de elegibilidade. Portanto, é importante manter sua documentação atualizada.

Benefícios Adicionais: Além do apoio financeiro mensal, o BPC/LOAS pode abrir portas para outros benefícios, como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que pode lhe dar acesso a outros programas sociais.

Fique Informado e Protegido:

Entender os detalhes do BPC/LOAS é fundamental para garantir que você ou alguém que você conheça possa receber o apoio necessário. Aproveite para ler o nosso artigo completo sobre o assunto para ter uma visão mais detalhada e informada.

Nós estamos aqui para te ajudar a navegar pelos desafios e oportunidades que a previdência social oferece. Compartilhe este post com seus amigos e familiares para que eles também possam estar bem informados sobre o BPC/LOAS.

Para ler o artigo completo, clique no link abaixo:

https://www.rodolfofernandesadvocacia.com.br/bpcloas

Lembre-se, o conhecimento é poder, e entender seus direitos é o primeiro passo para garantir um futuro mais seguro.

03/05/2023

F**amos muito felizes em anunciar nossa nova logomarca e nossa nova identidade visual!

O nosso escritório tem passado por mudanças que refletem na confiança e credibilidade que os nossos clientes tem depositado em nosso trabalho, como por exemplo, a troca da localização de nosso escritório que passou a ser no centro da cidade, com uma estrutura que atende melhor aos nossos clientes e amigos.

Em razão disso, acreditamos que a nossa marca também merecia uma atualização que representasse este novo momento de crescimento, e que transmitisse melhor esses valores de confiança, segurança e respeito dentro de nossa área de atuação que é a advocacia criminal.

Esperamos que nossos clientes gostem da mudança, e agradecemos por todas as mensagens, apoio e confiança que foi depositada em nosso trabalho.

Agradeço também ao trabalho do que foi responsável pela criação e nos atendeu com muita paciência e habilidade. Muito obrigado!

Um viva a este momento e a esta nova marca!

06/07/2022

Se liga nessa dica: Permissão de Saída x Saída Temporária

Há uma diferença entre os dois termos/institutos, pois suas funções e objetivos são diferentes.

Também há alguns requisitos específicos que devem ser atendidos em cada caso.

Por exemplo, a Permissão de saída pode ser concedida a apenados de qualquer regime (Aberto, Semiaberto ou Fechado), pelo tempo necessário para cumprir a finalidade da saída, e quem deve autorizar é a autoridade administrativa penitenciária.

Já no caso da Saída Temporária, muito conhecida por "Saidinha", será concedida aos apenados do regime semiaberto, por prazo não superior a 7 dias, pelo próprio Juiz de Execução Penal. Nestes casos, há de se observar o tempo de cumprimento da pena, de 1/6 se primário ou 1/4 se reincidente.

20/08/2021

https://www.rodolfofernandesadvocacia.com.br/post/quero-o-div%C3%B3rcio-mas-o-meu-marido-n%C3%A3o-quer-assinar-sou-obrigada-a-f**ar-casada-com-ele

Se um dos cônjuges quer se divorciar, o outro não pode impedir. Ninguém é obrigado a f**ar casado, conforme o Código Civil.

10/06/2021

Você sabe o que é violência psicológica?

Nessa quarta feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a violência psicológica como um tipo penal. Ou seja, a violência psicológica se enquadraria como um outro tipo qualquer de violência.

Conforme o projeto, a violência psicológica pode acontecer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método que cause à mulher prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Nesse caso, a pena será de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa (isso se a conduta não constituir crime mais grave).

28/05/2021

Comprar na feira do troca ou em grupo de desapego não é crime. Mas é preciso tomar cuidado com a procedência daquilo que você está comprando.

Se você for pego com produtos que foram roubados, furtados ou tem origem no tráfico pode-se configurar o crime de receptação, cuja pena é de 1 a 4 anos e é aplicado uma multa.

Enquadra-se nesse tipo de crime também o transporte/ocultação desse tipo de produto ou influenciar uma terceira pessoa a comprar, transportar ou ocultar esse material.

Portanto, fique atento aos grupos de desapego ou as tradicionais feiras do rolo.

Desconfie quando o valor é muito baixo ou se o vendedor tem um perfil fake. Além de evitar cair em golpes, você também f**a livre de cometer qualquer crime. F**a a dica de de hoje!

19/04/2021

Tente ser a pessoa que não desiste nunca!

16/04/2021

Essa é uma das questões que geram mais dúvida aqui no Instagram ou em consultas.

05/04/2021

Sobre o novo crime de stalking!