Leandro H Correia Gomes

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Leandro H Correia Gomes

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08/12/2025

Num mundo repleto de desafios, a justiça é a força que busca manter o equilíbrio.

Ela não é apenas um conceito, mas uma entidade viva que influencia cada canto da nossa sociedade.

Mas, assim como qualquer outro sistema, a justiça pode ser complexa e, por vezes, intimidante.

Entretanto, não se deixe desanimar! Se estiver em dúvida, confuso ou preocupado com algum assunto jurídico, lembre-se: há profissionais preparados para te orientar e esclarecer as sombras do desconhecido.

Precisa de clareza em algum tema legal? Não hesite em buscar suporte e informação adequada. O conhecimento é o maior aliado da justiça.

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21/09/2025

No dia 21 de setembro, refletimos e honramos a determinação e resiliência de milhões de brasileiros que enfrentam desafios diários devido à deficiência.

Essa data é, também, um lembrete da nossa responsabilidade coletiva de garantir uma sociedade mais inclusiva e justa.

Cada indivíduo, com ou sem deficiência, possui habilidades únicas que podem enriquecer nossa comunidade.

Precisamos criar ambientes onde todos possam prosperar, sem barreiras, preconceitos ou limitações.

Se você não vive essa realidade, busque se informar, entender e apoiar.

Juntos, podemos construir um país onde a deficiência não define limites, mas onde o respeito e a compreensão prevalecem!

Promova inclusão, respeite as diferenças e apoie a luta pelos direitos de todos!

11/09/2025

Considerado uma das principais leis do país em defesa dos consumidores, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa mais um ano de existência.

Por meio dele, estabeleceram-se regras para as relações entre fornecedores e consumidores, garantindo que os produtos e serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas de qualidade e segurança.

O CDC também determina a obrigação de informações claras e precisas sobre produtos e serviços, o direito à devolução de produtos com defeitos e a proteção contra práticas abusivas.

Desde sua aprovação, em 1990, o código se mostra fundamental para a proteção dos consumidores brasileiros, garantindo seus direitos e evitando abusos por parte dos fornecedores.

Ainda assim, para um mercado mais justo, é importante que os consumidores denunciem as irregularidades!

08/09/2025

Você sabia que o seu e-commerce pode pagar menos ICMS?

Existem benefícios fiscais que podem reduzir signif**ativamente a sua carga tributária!

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que se aplica à circulação de mercadorias entre estados ou dentro de um mesmo estado.

Já o e-commerce signif**a comércio eletrônico (é a famosa loja virtual). São as transações comerciais realizadas de forma online.

Para aproveitar os benefícios fiscais do ICMS, é fundamental que os empreendedores de e-commerce estejam atentos às leis do seu estado.

Por exemplo, o Paraná oferece um benefício fiscal para empresas de e-commerce, reduzindo o ICMS nas vendas interestaduais para apenas 2% através do crédito presumido.

A carga tributária de uma empresa de comércio eletrônico depende de diversos elementos, como:

→ O regime tributário escolhido;

→ Os incentivos fiscais disponíveis;

→ A natureza das operações;

→ A legislação estadual.

Entender os benefícios fiscais do e-commerce em relação ao ICMS é fundamental para otimizar a carga tributária de sua empresa.

Gostaria de saber mais?

Busque a orientação de uma equipe jurídica especializada!

07/09/2025

Hoje celebramos a coragem, a história e os ideais que moldaram a nossa nação.

Mais do que um feriado, o 7 de setembro é um convite à reflexão sobre a importância da liberdade, da democracia e da justiça.

Que possamos honrar esse legado com responsabilidade e compromisso com um país mais justo para todos. 💚💛

06/09/2025

Anos de trabalho no campo não podem virar motivo de briga entre os filhos. Mas, infelizmente, é o que acontece em muitas famílias quando não há planejamento.

A holding rural é uma ferramenta jurídica que pode mudar esse cenário. Com ela, é possível proteger os bens da família e organizar a sucessão de forma clara, segura e sem surpresas.

Como funciona?

A holding é uma empresa criada para reunir e administrar o patrimônio rural da família. As terras, equipamentos e atividades passam a ser controlados por ela, com cada herdeiro recebendo quotas dessa empresa.

Quais as vantagens?

• Evita conflitos entre herdeiros: tudo já f**a definido em vida.
• Elimina a necessidade de inventário: evita processos longos e caros.
• Protege os bens: reduz riscos em casos de dívidas, separações ou disputas judiciais.
• Gera economia fiscal: em muitos casos, a carga tributária é menor.
• Facilita a gestão: permite uma administração mais organizada e eficiente.

Isso tudo acontece porque, ao transferir os bens para a holding, eles deixam de estar no nome das pessoas físicas. Isso reduz riscos em situações como divórcio, falecimento ou problemas financeiros pessoais.

No entanto, para criar uma holding rural de forma estratégica, é fundamental ter um bom planejamento e contar com apoio jurídico especializado.

Procure um advogado com experiência para estruturar tudo com segurança e garantir que o legado da família seja preservado.

05/09/2025

Você teve uma ideia brilhante, formou uma sociedade, começou o projeto... mas e se amanhã essa parceria acabar? Quem garante que alguém não vai seguir sozinho com a sua criação?

Mesmo que a lei não proteja ideias abstratas, é possível sim tomar medidas que garantam segurança se for preciso provar que tudo começou com você.

Uma das formas mais simples é registrar a data da criação.

Como?

Escreva tudo com o máximo de detalhes, coloque em um envelope, lacre e envie pelo correio para si mesmo.

Quando chegar, guarde lacrado. Isso serve como prova de que aquela ideia existia antes de qualquer outra.

Mas, ainda assim, caso alguém registre a sua ideia como marca ou patente antes de você, pode haver dificuldades em protegê-la.

O mesmo vale para e-mails ou arquivos enviados para você mesmo. O importante é ter uma data confiável.

Outra dica fundamental: fale menos, proteja mais. Evite sair contando sua ideia por aí. Divida apenas com quem realmente precisa saber, como sócios e colaboradores. E mesmo assim, apenas o necessário.

Além disso, não dispense contratos. Acordos de confidencialidade e não concorrência ajudam a garantir que ninguém use suas informações ou experiências para criar um negócio rival.

E se sua ideia se tornar algo concreto, como um app, uma marca ou um produto, registrá-la é a forma mais ef**az de garantir os seus direitos e permitir que você a explore livremente.

Evite divulgar sua ideia antes de ter a segurança da proteção legal, pois isso pode comprometer seu futuro.

Isso dá a você o direito legal de defender o que construiu.

No fim das contas, proteger sua ideia é tão importante quanto tê-la.

04/09/2025

A sonegação fiscal é uma infração comum no Brasil e pode gerar riscos legais, mesmo sem intenção deliberada.

Mas afinal, o que é sonegação?

Sonegação signif**a esconder ou omitir informações relacionadas aos impostos, com o objetivo de burlar o cálculo e o pagamento correto dos tributos.

Isso pode ocorrer com pessoas físicas, instituições e empresas, resultando no pagamento de valores menores.

Algumas práticas comuns de sonegação incluem:

→ Ocultar documentação fiscal;

→ Informar dados incorretos;

→ Falsif**ar ou alterar notas fiscais;

→ Emitir documentos falsos relacionados a operações tributáveis.

Quais são as consequências?

A sonegação fiscal é considerada um crime.

Os responsáveis pela empresa, incluindo diretores e funcionários envolvidos, podem enfrentar penalidades severas.

A pena para quem pratica sonegação varia de seis meses a dois anos de prisão.

Além disso, a penalidade financeira é de 75% do valor total sonegado, acrescida de juros moratórios.

Muitas empresas que são descobertas praticando sonegação acabam falindo devido às multas elevadas, podendo ser necessário penhorar bens da empresa ou dos sócios para pagar essas dívidas.

Para evitar a sonegação fiscal e suas graves consequências, é essencial contar com um planejamento tributário adequado e o auxílio de um profissional especializado.

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03/09/2025

Juros abusivos, infelizmente, podem levar muitas pessoas a se endividarem e a terem problemas financeiros!

Mas saiba que é possível se livrar dessa situação por meio da Ação Revisional de Contrato.

Esse é um procedimento judicial que visa rever os termos de um contrato, como juros, multas e cláusulas abusivas, a fim de torná-lo mais justo e equilibrado.

Assim, é possível reduzir os valores das parcelas, evitar a cobrança de juros injustos e, até mesmo, obter a restituição de valores pagos indevidamente.

Para isso, é importante contar com um profissional capaz de avaliar o documento contratual e prestar orientação a respeito dos melhores caminhos a seguir.

Não se endivide com juros abusivos! Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado em Direito do Consumidor!

02/09/2025

Atrasou uma parcela do financiamento? Seu veículo pode ser apreendido extrajudicialmente, ou seja, sem processo judicial.

Com a nova Resolução nº 1.018/2025 do CONTRAN, instituições financeiras podem retomar veículos sem ordem judicial, desde que:

✔️ O consumidor esteja inadimplente;
✔️ Exista cláusula contratual expressa autorizando a medida;
✔️ O devedor seja formalmente notif**ado;

Mas atenção:
Se você não foi notif**ado ou a cláusula não estiver destacada no contrato, a apreensão pode ser ilegal. Além disso, entrar na sua casa ou garagem sem ordem judicial continua proibido.

A contratação de um advogado especializado, portanto, será essencial para garantir que seus direitos sejam resguardados!

01/09/2025

Se você já vendeu seu veículo, mas as multas continuam chegando em seu nome, não entre em pânico!

Há providências que podem ser tomadas para resolver essa situação. Acompanhe!

O primeiro passo é notif**ar a venda no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Para isso, você precisará apresentar uma cópia do Certif**ado de Registro do Veículo (CRV) preenchido, datado e assinado pelo vendedor, com firma reconhecida em cartório.

No entanto, caso você não possua esse documento, será necessário fornecer todos os dados do comprador, como nome completo, CPF e endereço.

Vale ressaltar que alguns Detrans exigem a cópia do CRV para efetuar essa notif**ação.

Mas você pode tentar comprovar a venda por outros meios, como a declaração do imposto de renda.

Ao realizar essa notif**ação, você se resguarda de possíveis multas após a venda e evita responsabilidades por acidentes de trânsito que possam ocorrer.

Caso o comprador não faça a transferência, não hesite em entrar com uma ação judicial para obrigá-lo a realizar esse procedimento.

Dúvidas? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados em direito de trânsito!

01/09/2025

Neste mês de setembro, reafirmamos nosso compromisso com a saúde mental.

Como um escritório de advocacia, sabemos que a jornada legal muitas vezes se entrelaça com muitos desafios emocionais.

Por isso, unimos forças ao movimento para lembrar a todos que o cuidado com a mente é essencial!

Se você ou alguém que você conhece está passando por um momento difícil, saiba que há ajuda disponível.

Não hesite em buscar apoio de profissionais de saúde mental ou de organizações especializadas.

A prevenção começa com a conscientização. Vamos juntos espalhar a esperança, a empatia e o amor.

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Endereço

Rua Formiga, 387, Centro
Arcos, MG
35588-000

Site

http://www.correiagomes.com.br/

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