Alves & Sacardo Advocacia

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Em comemoração ao mês das mulheres, o escritório Alves e Sacardo estará presente na Rádio Independência FM representado ...
15/03/2023

Em comemoração ao mês das mulheres, o escritório Alves e Sacardo estará presente na Rádio Independência FM representado pela Dra. Ana Vitória, nos esclarecendo dúvidas e pontuações importantes sobre o assunto Alimentos Gravidicos.

Hoje o Escritório Alves & Sacardo Advocacia, na pessoa da Dra. Ana Vitória, foi a campo orientar os alunos da Escola Est...
09/03/2023

Hoje o Escritório Alves & Sacardo Advocacia, na pessoa da Dra. Ana Vitória, foi a campo orientar os alunos da Escola Estadual Cel. Lucas Magalhães sobre Violência Doméstica.

Para a identificação de qualquer dos dependentes acima de 16 anos, será necessária a apresentação de documento de identi...
17/08/2020

Para a identificação de qualquer dos dependentes acima de 16 anos, será necessária a apresentação de documento de identificação e do CPF.

Será necessário ainda, a apresentação dos seguintes documentos conforme o caso:

⚫️ CÔNJUGE/ FILHOS : certidão de casamento / nascimento

⚫️ COMPANHEIRO(a): comprovação de união estável.

⚫️ EQUIPARADO A FILHO(a): certidão judicial de tutela( para o menor tutelado) ou certidão de nascimento( para enteado) e a certidão de casamento do segurado ou provas de união estável entre o segurado e o genitor do enteado, e declaração de não emancipação, e comprovação de dependência econômica do tutelado ou enteado.

⚫️PAIS: certidão de nascimento do segurado. Declaração de inexistência de dependentes preferenciais. Comprovação de dependência econômica.

⚫️ IRMÃOS: Certidão de nascimento. Declaração de inexistência de dependentes preferenciais, comprovação de dependência econômica.

O segurado especial( agricultor familiar, pescador artesanal e indígena)  para solicitar a aposentadoria por idade e ser...
14/08/2020

O segurado especial( agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural deve estar exercendo a atividade na condição de segurado especial (ou seja, rural) quando fizer a solicitação ou quando implementar as condições para o recebimento do benefício.
Os Requisitos para a aposentadoria do Segurado Especial são:
✅ 60 anos de idade Homem
✅ 55 anos de idade Mulher

✅ Ambos com a comprovação mínima de 180 meses de contribuição.

Os empregados rurais, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais, também tem direito a redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural.

⚫️ São segurados obrigatórios: ✅ empregado: características- exige-se remuneração, habitualidade, pessoalidade e subordi...
13/08/2020

⚫️ São segurados obrigatórios:

✅ empregado: características- exige-se remuneração, habitualidade, pessoalidade e subordinação. A responsabilidade pelo desconto e repasse das contribuições à previdência social é do empregador.

✅ empregado doméstico: aquele que presta serviços de natureza continua a pessoa ou família, no âmbito da residência desta, em atividade sem fins lucrativos. A responsabilidade pelo desconto e repasse tbm é do empregador.

✅ trabalhador avulso: aquele que presta serviços para diversas empresas, sem vínculo empregatício de natureza urbana ou rural.

✅ segurado especial: pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxilio eventual de terceiros na condição de: produtor, pescador artesanal, cônjuge ou companheiro bem como filho maior de 16 anos.

✅ contribuinte individual: trabalhador filiado ao RGPS que não se enquadre nas categorias anteriores.

⚫️ Segurados facultativos: Pessoas que não estão exercendo atividade laborativa remunerada. Faculdade aos maiores de 14 anos de idade a filiação ao RGPS.

Leonel Augusto da Silva Alves é advogado inscrito na OAB/SP, graduado pelo Centro Universitário da Fundação de Ensin...
12/08/2020

Leonel Augusto da Silva Alves é advogado inscrito na OAB/SP, graduado pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos - São João da Boa Vista/SP - atuante na advocacia Trabalhista, Previdenciária e Criminal. Com atendimento a pessoas físicas e jurídicas através de consultorias e assessorias em análise e elaboração de contratos, ações indenizatórias, reclamações e defesas trabalhistas, aposentadorias, benefícios previdenciários, acompanhamento e atuação em processos criminais.

Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia

Sócio-fundador do escritório Alves & Sacardo Advocacia localizado na cidade de Arceburgo/MG com atuação em todo o Sul de Minas Gerais e interior do Estado de São Paulo.

Estamos localizados na Rua Coronel Cândido de Souza Dias, 53, Centro - Arceburgo/MG.
12/08/2020

Estamos localizados na Rua Coronel Cândido de Souza Dias, 53, Centro - Arceburgo/MG.

Ana Vitória Sacardo Souza. Advogada, inscrita na OAB/MG. Pós graduanda em Advocacia Empresarial, pela Pontifícia Univ...
12/08/2020

Ana Vitória Sacardo Souza. Advogada, inscrita na OAB/MG. Pós graduanda em Advocacia Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-MG. Graduada pela Universidade José do Rosário Vellano UNIFENAS/ Alfenas- MG - atuante na advocacia Empresarial, Previdenciária, Cível, Familia e Sucessões. Com atendimento a pessoas físicas e jurídicas através de consultorias e assessorias, elaboração de contratos e pareceres jurídicos, ações cíveis, consultorias empresárias, planejamento e benefícios previdenciários ,bem como divórcio, guarda entre outros.

Sócia-fundadora do escritório Alves & Sacardo Advocacia localizado na cidade de Arceburgo/MG com atuação em todo o Sul de Minas Gerais e interior do Estado de São Paulo.

Endereço

Rua Coronel Cândido De Souza Dias, 53, Centro
Arceburgo, MG
37820-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+5535999574386

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