Costa & Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica

01/07/2024

Continuidade das representações teatrais do Túnel das Dr**as para os alunos da Escola Estadual Polivalente no dia 01 de Julho de 2024. Parabéns a todos pela participação.

01/07/2024

Continuidade das representações teatrais do Túnel das Dr**as para os alunos da Escola Estadual Rotary e Projeto Casa do Pequeno Jardineiro da parte da Tarde no dia 28 de junho de 2024. Parabéns a todos pela participação.

17/02/2022

23/11/2021

Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências 23/11/2021 10h05 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.245/21, conhecida como lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes se***is de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. ...

18/11/2021

A proposta aprovada institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para a Câmara dos Deputados: https://bit.ly/3HwUWgp.

05/04/2021

A Lei n. 13.994/20 entrou em vigor durante a pandemia e estabelece que, se a conciliação for bem sucedida, vai ser registrada em termo escrito e homologada pelo juiz por sentença com eficácia de título executivo.

28/03/2021

Lembrando que é crime "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" com pena de até 3 anos de prisão. E, caso o abandono resulte em morte, a pena pode chegar a até 12 anos de prisão.

17/03/2021

Advocacia como atividade essencial no Estado e em Belo Horizonte.

10/03/2021

A lei foi sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).

Saiba mais: https://bit.ly/2PJ9qn2