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⚖️ Especialistas: •Família •Sucessões •Inventário •Holding •Imobiliário •Penal
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13/01/2026

💰 Salário mínimo 2026: você sabia que isso pode alterar o valor da pensão alimentícia?

Com o reajuste do salário mínimo em 2026 para R$ 1.621,00, muitas pessoas não percebem que isso impacta diretamente o valor da pensão alimentícia.

⚖️ Na prática, o que acontece?

➡️ Em regra, quando o alimentante não possui vínculo empregatício formal, o Judiciário frequentemente fixa a pensão em 50% do salário mínimo vigente.

📊 Em 2026, isso pode representar:

➡️ R$ 810,50 por mês, apenas com a atualização do mínimo nacional.

🔎 Importante lembrar:

✔️ O reajuste é automático, quando a pensão está vinculada ao salário mínimo;
✔️ Não depende de novo processo ou decisão judicial;
✔️ Vale tanto para quem paga quanto para quem recebe pensão.

📲 Ficou em dúvida se o valor da pensão do seu caso mudou?

Fale conosco e saiba como agir!

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11/08/2025

Comprometimento, responsabilidade e excelência técnica.

Na Rosa & Silva Advogados Associados, atuamos com seriedade, ética e foco em soluções jurídicas ef**azes e personalizadas, sempre com respeito à confiança que nos é depositada.

📌 Nosso escritório está de portas abertas para orientar, acolher e lutar pelos seus direitos.

📌 Atuação nas áreas de Direito das Famílias, Direito Imobiliário, Sucessões, Direito Extrajudicial e Criminal.

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07/08/2025

📅 07 de Agosto – Dia da Lei Maria da Penha

💜 Agosto Lilás – Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher

🚫 Você sabia? A violência doméstica não se resume apenas à agressão física. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) protege a mulher de 5 tipos de violência:

1️⃣ Física – Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
2️⃣ Psicológica – Ameaças, humilhações, chantagens, perseguições.
3️⃣ Sexual – Forçar, intimidar ou manipular a mulher a práticas se***is não consentidas.
4️⃣ Patrimonial – Destruição, retenção ou furto de objetos, documentos ou dinheiro.
5️⃣ Moral – Injúrias, calúnias, difamações.

📞 Está em situação de violência ou conhece alguém que esteja?

Você pode buscar ajuda nos seguintes canais:

📍 Delegacia da Mulher
📍 CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher)
📍 Defensoria Pública / Ministério Público
📞 Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (24h)

📲 Também é possível denunciar de forma anônima via WhatsApp da Polícia Civil do seu estado.

⚖️ A mulher tem direito a medidas protetivas urgentes, como o afastamento do agressor, proibição de contato e apoio psicológico gratuito.

👉 Você não está sozinha. 💜Denunciar é o primeiro passo para quebrar o ciclo da violência.

📌 Nosso escritório está de portas abertas para orientar, acolher e lutar pelos seus direitos.

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30/07/2025

“NO COMEÇO É MEU BEM… DEPOIS SÃO MEUS BENS.” 💔⚖️

O fim de um relacionamento, seja casamento ou união estável, envolve muito mais do que emoções.
É nesse momento que surgem dúvidas importantes:
📌 Quem f**a com o quê?
📌 E se os bens estão no nome de apenas um?
📌 Como f**am as dívidas?
📌 E se eu só morava junto e não tenho documento nenhum?

🔎 Mesmo sem papel passado, a união estável pode gerar direitos patrimoniais.
Você sabia que, por padrão, ela segue o regime da comunhão parcial de bens?

Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir seus direitos com segurança, respeito e seriedade.

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Estamos aqui para te orientar em cada passo.
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05/06/2025

📌 É POSSÍVEL LIMPAR OS ANTECEDENTES CRIMINAIS?

SIMS! Existe um caminho legal chamado Reabilitação Criminal que permite “ocultar” seus antecedentes, desde que alguns requisitos sejam cumpridos.

Mas atenção: não é que eles “somem”. Eles apenas deixam de aparecer nas certidões e sistemas públicos. Apenas o juiz criminal, em casos específicos, poderá consultá-los. ⚖️

✅ O que muda com a Reabilitação Criminal?

Os registros f**am em sigilo.

Não aparecem em certidões negativas.

Seu nome pode ser retirado de sites como o famoso Jusbrasil.

Ajuda a reconstruir sua imagem e oportunidades.

🔒 Mas para isso é necessário:

Ter cumprido toda a pena.

Não ter nenhum outro processo em andamento.

Ter se passado pelo menos 2 anos após o fim da pena.

💼 É indispensável ter o acompanhamento de um advogado criminalista, que saiba manejar esse tipo de ação e possa demonstrar ao juiz que você merece essa chance.

✨ Essa é uma oportunidade de recomeço. Um passo importante para virar a página e retomar sua vida.

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Vamos conversar! 41 99910-7003 ou 41 99956-0695

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23/04/2025

Mora junto há anos e já se considera “casadíssima (o)”? 💍

Pode até ser no coração (e no Instagram), mas no cartório... ainda é solteira (o)!

União estável NÃO muda o estado civil!!👩‍❤️‍👨

Pra deixar de ser solteira (o) oficialmente, só com casamento civil mesmo.👰💒

Essa confusão é super comum, e pode causar dor de cabeça quando o assunto é herança, separação ou direitos patrimoniais.

F**a a dica: o amor é lindo ❤️, mas entender seus direitos é essencial!

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15/04/2025

🔑 𝐇𝐄𝐑𝐃𝐄𝐈 𝐔𝐌 𝐈𝐌𝐎́𝐕𝐄𝐋 𝐒𝐄𝐌 𝐌𝐀𝐓𝐑𝐈́𝐂𝐔𝐋𝐀. 𝐄 𝐀𝐆𝐎𝐑𝐀?
⠀
Essa situação é mais comum do que parece: o imóvel está com a família há anos, mas nunca foi regularizado. Não tem matrícula, escritura nem registro formal.
⠀
E aí surge a dúvida:
𝐅𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐨𝐮 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐦 𝐮𝐬𝐮𝐜𝐚𝐩𝐢𝐚̃𝐨?
⠀
📌 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐍𝐓𝐀́𝐑𝐈𝐎
Mesmo sem matrícula, o imóvel pode ser incluído no inventário, com base em documentos como IPTU, contrato de compra e venda, planta, etc.
⚠️ No entanto, o inventário **não regulariza o imóvel** — ele apenas transmite a posse e os direitos hereditários.
⠀
📌 𝐔𝐒𝐔𝐂𝐀𝐏𝐈𝐀̃𝐎
Se o imóvel nunca foi registrado no nome do falecido ou de nenhum proprietário anterior, será necessária uma ação de usucapião para obter a matrícula em seu nome.
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📌 𝐔𝐒𝐔𝐂𝐀𝐏𝐈𝐀̃𝐎 𝐀𝐍𝐓𝐄𝐒 𝐃𝐎 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐍𝐓𝐀́𝐑𝐈𝐎?
É possível, mas exige atenção. O herdeiro deve comprovar posse exclusiva, pacíf**a e com ânimo de dono — o que nem sempre é simples, principalmente quando há outros herdeiros.
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✅ Cada caso exige análise específ**a. Conte com uma equipe jurídica que entende do assunto!
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Segurança jurídica para você e para o seu imóvel.
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11/04/2025

🔹 PAI TAMBÉM TEM DIREITOS!!!

Ser pai vai muito além de pagar pensão. Você tem o direito de conviver, decidir, participar da vida do seu filho — mesmo após uma separação.

A guarda dos filhos não é automaticamente da mãe, e a lei brasileira garante igualdade entre os pais.

Se você está sendo afastado ou impedido de exercer seu papel, procure orientação.

Você não está sozinho.

⚖️ Eu ajudo homens a entender e exercer seus direitos no Direito de Família.

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08/04/2025

⚖️ A Teoria da Aparência permite que a Justiça analise o padrão de vida aparente do alimentante para avaliar se há capacidade para pagar mais alimentos.

Isso signif**a que ostentação visível, inclusive em redes sociais, pode servir como indício de renda em processos de revisão de alimentos.

📌 A criança ou adolescente não pode ser prejudicada enquanto o responsável mantém um padrão incompatível com a realidade apresentada no processo.

Ficou com dúvidas? Quer revisar o valor da pensão?

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28/03/2025

📢 REGULARIZE SEU IMÓVEL E EVITE DOR DE CABEÇA! 🏠✅

Você sabia que um imóvel irregular pode trazer diversos problemas, como dificuldades na venda, impossibilidade de obter financiamento e até mesmo o risco de perda do bem? 😨

🔎 O que é a regularização de imóvel?
É o processo de legalizar a propriedade, garantindo que ela esteja devidamente registrada e com escritura pública e matrícula.

📌 Principais benefícios da regularização:
✔️ Segurança jurídica 🏛️
✔️ Valorização do imóvel 📈
✔️ Facilidade para venda e financiamento 💰
✔️ Evita problemas futuros ⚖️

💡 Como regularizar?
O processo pode envolver a lavratura da escritura pública, retif**ação da matrícula, atualização de documentos e aprovação de projetos na prefeitura.

⚖️ Seu imóvel ainda não tem escritura pública? Entre em contato e resolva essa questão com segurança! 📩

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27/02/2025

📢 Você sabia?

A pensão alimentícia também deve incidir sobre o 13º salário e o adicional de férias! 💰✨

De acordo com o Tema 192 do STJ, esses valores fazem parte da remuneração do alimentante e, por isso, devem ser considerados no cálculo da pensão.

Isso garante que a criança receba o que é justo e mantenha o mesmo padrão de vida do responsável pelo pagamento. 💙⚖️

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