Carvalho & Nascimento Advocacia

14/10/2020

Para conhecimento!

Foi sancionada a Lei 14.071, que promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma, que foi publicada com vetos no Diário Oficial da União, entra em vigor dentro de 180 dias: https://bit.ly/3lDNmVI.

14/04/2020

Prezados Clientes.

Voltamos com o atendimento presencial no escritório, porém, com horário agendado.
Estamos tomando os devidos cuidados em relação a essa pandemia e ao cenário atual.
Pedimos a compreensão de todos.
Obrigada.

17/03/2020

24/07/2018

Decisões na Justiça estão favorecendo o empregador quando fraude é comprovada

12/07/2018

O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.

15/06/2018

Confira a nota da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná e vice-presidente da Comissão Nacional Especial do Idoso, Rosangela Maria Lucinda:
https://bit.ly/2JNrftg

13/06/2018

🇧🇷⚽ O Brasil é um país apaixonado por futebol e, em ano de Copa do Mundo, ninguém quer perder um jogo. Para que todos tenham a oportunidade de torcer pelo país, o expediente dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

A regra foi estabelecida pelo Ministério do Planejamento, por meio de Portaria. Serviços considerados essenciais não serão interrompidos. Saiba mais em http://bit.ly/HorarioCopa

Descrição da imagem e : Ilustração de um pé calçado com chuteira chutando uma bola com as cores da bandeira do Brasil. No canto inferior direito, a ilustração de um calendário. Em toda a extensão inferior da arte, ilustração de grama no fundo verde como em um campo de futebol. Texto: Não dê bola fora! Servidor, conheça os horários especiais de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Jogos de manhã: expediente começa às 14h. Jogos de tarde: expediente termina às 13h. Portaria n. 143/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. CNJ

13/06/2018

⚠ NÃO DESONRE O MEU NOME! ⚠

Todos são crimes contra a honra estão tipificados no Código Penal brasileiro. Mas o que fazer quando se presencia um desses crimes? O ajuda a entender se você presenciou uma pessoa sofrendo injúria, calúnia ou difamação, pois existem várias diferenças entre eles. Acesse: http://bit.ly/CrimesContraAHonra

Descrição da imagem e : Ilustração de uma mulher sentada à mesa e um homem diante dela a ofendendo. Texto: Cuidado com mentira e fofoca. Entenda as diferenças entre os crimes contra a honra. Calúnia: atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Difamação: atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação. Injúria: falar a alguém algo desonroso e que ofende a sua dignidade, o famoso xingamento. CNJ

11/06/2018

A cada dia, mais mulheres têm coragem de denunciar a violência que sofrem em seus lares. Esses casos chegam ao Poder Judiciário por meio de diferentes canais do Sistema de Justiça. Mas nem toda mulher tem conhecimento sobre todos os possíveis locais para se denunciar uma agressão.

É importante ressaltar que qualquer pessoa, independentemente de ser vítima ou não, pode denunciar uma situação de violência doméstica. Saiba mais: http://bit.ly/VejaOndeDenunciar

Descrição da imagem e : ilustração de uma mão segurando um megafone, na parte superior, e ilustração de uma atendente de telemarketing, no canto direito superior. Texto: Violência Doméstica. Todas as formas de denunciar: Disque-Denúncia 180, Emergência 190, Delegacias de Polícia ou Delegacias de Atendimento às Mulheres, Defensoria Pública, Ministério Público. CNJ

11/06/2018

🛫 CHECK-IN GARANTIDO 🛬

Tem uma viagem marcada para os próximos dias? Temos uma novidade para você: a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil liberou o uso de documentos de identificação eletrônicos para o check-in e embarque em voos entre cidades brasileiras. Passam a ser aceitos: a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), o Documento Nacional de Identidade Digital (DNI) e o Título de Eleitor Eletrônico (e-Título).

Além disso, o uso do nome social também será aceito nos documentos eletrônicos na hora do embarque. Para que isso seja possível, é necessário que a alteração do registro conste no documento de identificação apresentado no momento do embarque. O e-Título é um dos documentos que já oferecem essa possibilidade. Saiba mais: http://bit.ly/VoarComDoc-e

Descrição da imagem e : Ilustração de uma mulher em um guichê de atendimento do aeroporto fazendo o procedimento de despachar suas bagagens. Em cima, uma mão segurando um smartphone mostrando a carteira de habilitação digital. Texto: Vai viajar e esqueceu o documento em casa? Não se preocupe! O uso de documentos eletrônicos foi liberado para embarque em voos domésticos. CNJ

24/04/2018

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual transexuais e travestis são socialmente reconhecidos. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Atualize seus documentos eleitorais. Procure um cartório eleitoral até 9 de maio para atualizar seu título de eleitor e sua identidade de gênero.

07/04/2018

Em caso de disparo desse tipo de alarme, a abordagem deve ser sutil. Do contrário, procure seus direitos – e não esqueça de reunir as provas. Grave a situação com a câmera do celular e garanta a presença de pelo menos duas testemunhas ;) Confira a matéria especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto em http://bit.ly/DisparoIndevidodoAlarme

Descrição da imagem : Mulher saindo de uma loja de roupas com sacolas na mão. Ela está assustada porque o alarme da loja disparou. Texto: Mas que vergonha! O alarme antifurto da loja disparou? Esse disparo foi indevido? Você foi abordado de forma inadequada pelo comerciante? Houve uma revista constrangedora? Você pode ser indenizado(a) por danos morais, consumidor(a)! CNJ