Advocacia Eduardo Ferreira

24/12/2019

São os votos da Advocacia Eduardo Ferreira a todos os clientes, amigos e colaboradores...

18/04/2019

Em tempos que o país engatinha para uma recuperação, temos instaurada uma crise sem precedentes, entre os poderes da República...A democracia brasileira está em risco...

Com o prolongamento do impasse em torno do inquérito que apura fake news que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tutela do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o Brasil está a ponto de entrar em uma crise institucional sem p...

24/12/2017

Advocacia Eduardo Ferreira deseja a todos os clientes, amigos e parceiros. ..

18/12/2017

Este entendimento já era pacífico na jurisprudência, agora o STJ posicionou-se sobre o limite de 5 dias após a data do pagamento da dívida, para a exclusão do nome negativado nos orgãos de proteção de crédito (SPC/Serasa).
Qualquer violação ao direito, gera o dever de indenizar...

Após pagar uma dívida atrasada, o nome do consumidor que estava inadimplente deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em, no máximo, 5 dias. A decisão veio da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou que a contagem do prazo deve ser feita a partir da data de pagamento. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor: bit.ly/1QbAHpq

10/11/2017

Conheça seus Direitos...

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o Código: bit.ly/codigodefesaconsumidor

16/10/2017