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Escritório de Advocacia com atuação em Araras e região. Página com notícias e informações

Página de notícias e informações jurídicas administrada pelo advogado Breno Zanoni Cortella, OAB/SP nº 300.601 e equipe da Cortella Advogados. Escritório de Advocacia com atuação em Araras/SP e região nas áreas do Direito Administrativo (Poder Público), Trabalhista, Família, Sucessões (Inventário), Civil e Previdenciário (Aposentadoria, regime geral INSS e regimes próprios Araprev, SPPrev etc).

02/10/2026

Servidor público, você conhece todos os seus direitos?

Ao longo da vida funcional, são muitas as situações que podem envolver direitos, garantias e mudanças na legislação. Por isso, é importante estar atento e acompanhar as atualizações que podem impactar diretamente a sua carreira.

Neste vídeo, destacamos alguns desses direitos e situações relevantes para o funcionário público.

▶️ Assista e veja quantos deles você já conhecia.

01/10/2026

Vamos renovar a nossa fachada, em breve mostramos como vai f**ar.

25/09/2026

⚖️ Recentes decisões do STF trouxeram um ponto importante para servidores públicos que exercem funções iguais ou equivalentes, mas possuem referências salariais-base diferentes.

Esses casos envolvem servidores de Araras e o conceito jurídico de isonomia e equiparação salarial.

Ao analisar a questão, o STF manteve decisão favorável ao servidor e afastou as alegações do Município de Araras.

O tema ainda está em debate. Há Ministros do STF favoráveis e contrários. Mas, até o momento, a maiorias das decisões da Suprema Corte é favorável aos pedidos dos servidores.

Nesse carrossel, explicamos os principais pontos desse assunto.

17/09/2026

Atualizando nosso feed com uma foto da nossa fachada que em breve terá mudanças.

11/09/2026

Breno explica o assunto que envolve a chamada “equiparação salarial” em relação a alguns cargos públicos do Município de Araras.

O tema ainda está em aberto, com decisões judiciais favoráveis e contrárias aos funcionários públicos. Diferentes instâncias da Justiça seguem analisando e julgando o caso de Araras.

Aqui você f**a por dentro e acompanha conteúdo importante para você Servidor Público.

Fique atento aos seus Direitos!

10/09/2026

Semana passada falamos sobre esse direito e agora você vai saber quando é possível pedir licença médica

Explicamos alguns casos em que a licença médica pode ser solicitada e quais reflexos esse afastamento pode trazer para a vida funcional do servidor.

▶️ Assista e entenda os principais pontos.

07/09/2026

Independência, Democracia e Justiça!

03/09/2026

⚖️ Licença médica no serviço público: o que o servidor precisa saber?

A licença médica é um direito importante do servidor público, mas sua concessão envolve regras, procedimentos e situações específ**as que precisam ser observadas.

Além do afastamento para tratamento da própria saúde, existem circunstâncias que podem gerar dúvidas sobre como esse direito funciona na prática.

📌 Na próxima semana, vamos aprofundar esse assunto e explicar algumas situações envolvendo a licença médica e seus possíveis reflexos na vida funcional do servidor.

Acompanhe nossos conteúdos.

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