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Moisés Furlan

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25/10/2025

Ontem tive a satisfação de participar do Congresso de Direito Imobiliário da OAB/SP, realizado na sede da Ordem, na capital.
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Foi um dia inteiro de palestras e oficinas com grandes nomes do setor, compartilhando conhecimento e experiências valiosas sobre os desafios e tendências do mercado imobiliário.
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Tive a alegria de estar acompanhado dos amigos Marcos Zaniboni e Matheus Pantoja, que tornaram o evento ainda mais especial.
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Parabéns ao Dr. Olivar Vitale, presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/SP, pela excelente organização e brilhantismo do evento! 👏⚖️

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22/09/2025

"A vida não é um problema a ser resolvido, mas uma realidade a ser experimentada."

— Søren Kierkegaard

Envio de currículos: advogado@moisesfurlan.com

11/08/2025

Envio de currículos: [email protected]

05/06/2025

Mais um dia no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a sustentação oral é um pilar da minha atuação. Para mim, a interlocução com os Desembargadores é um contato natural, essencial para a defesa dos interesses de quem represento. É aqui que os argumentos se aprofundam e a busca pela justiça se materializa em cada palavra.

17/04/2025

Você sabia que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente pode ser relativizado? Embora a legislação garanta esse direito vitalício ao cônjuge que residia no imóvel comum, há situações excepcionais em que os tribunais entendem ser necessário equilibrá-lo com os interesses dos herdeiros. ⚖️

Em um caso concreto, por exemplo, o STJ reconheceu que, se o cônjuge sobrevivente possui recursos financeiros suficientes para prover sua moradia e o imóvel é o único bem deixado aos descendentes, é possível flexibilizar esse direito, ainda que a lei não preveja expressamente essa limitação.

O objetivo é harmonizar a proteção ao cônjuge com os princípios da função social da herança, evitando desequilíbrios e garantindo uma distribuição justa do patrimônio familiar.

É importante entender os direitos e deveres envolvidos na sucessão para que todos saibam como se proteger legalmente. Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Deixe sua pergunta nos comentários! 👇💬

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14/04/2025

Você sabia? A exclusão extrajudicial de um sócio é válida, mesmo sem registro oficial do estatuto que prevê essa modalidade de exclusão! 🔍📜

Na Justiça, um sócio excluído argumentou que o estatuto não tinha validade por não estar registrado, e que assim deveria valer apenas o contrato social, o qual não previa a exclusão extrajudicial.

Contudo, o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que, se todos os sócios concordaram com a aprovação do estatuto, então ele pode surtir efeito de imediato, mesmo sem o registro na junta comercial. Isso mostra a importância de ter acordos claros e bem definidos entre sócios. 🤝✨

Alterações contratuais podem ter um impacto signif**ativo nas relações empresariais. Portanto, é essencial que todos estejam na mesma página! Você e seus sócios têm acordos documentados? 📝💼

Nosso time de especialistas está aqui para ajudar você a garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.

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11/04/2025

A advocacia exige mais do que conhecimento jurídico: exige postura, clareza de visão e compromisso com o resultado. Cada detalhe conta. Cada causa importa.

Ser advogado é carregar a responsabilidade de representar não apenas direitos, mas histórias, sonhos e patrimônios.

Em um cenário cada vez mais complexo, onde decisões jurídicas impactam vidas e destinos, a técnica precisa caminhar ao lado da ética, e o raciocínio jurídico deve ser tão sólido quanto a confiança que o cliente deposita.

Postura não é vaidade, é comunicação silenciosa de preparo.
Clareza de visão é enxergar além do processo: é prever riscos, traçar estratégias e orientar com segurança.
Compromisso com o resultado é não descansar até que justiça e equidade se encontrem no mesmo caminho.

Cada sentença favorável, cada patrimônio preservado, cada conflito resolvido com excelência é um tijolo a mais na construção da confiança que clientes e colegas depositam no meu trabalho.

Não é o título que faz o advogado. É o compromisso diário com a verdade, com a justiça e com os resultados.

⚖️ Porque confiança se conquista com atitude, e autoridade se constrói com resultados.

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10/04/2025

🔍 Você já se perguntou se é legal um condomínio exigir biometria facial? A tecnologia pode oferecer mais segurança, mas é preciso cautela! ⚖️

Condomínios têm adotado o uso de biometria facial como forma de controle de acesso, alegando que a medida é necessária para garantir a segurança dos moradores. Eles se baseiam na LGPD, especialmente no artigo 11, que permite o uso de dados sensíveis sem consentimento quando for indispensável para prevenir fraudes e assegurar a segurança nos processos de identif**ação em sistemas eletrônicos.

No entanto, diante da falta de regulamentação, é essencial que a aprovação ocorra em assembleia, com uma política de privacidade clara sobre o uso, armazenamento e proteção dos dados.

Mas, mesmo com a aprovação em asembleia, o tema não é pacífico, ainda há divergências sobre essa interpretação, pois não existem decisões consolidadas dos tribunais superiores.

Alternativas como etiquetas ou códigos podem ser consideradas!💡

E você, o que acha? A biometria deveria ser obrigatória? 🤔 Compartilhe suas opiniões nos comentários!

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09/04/2025

Um ex-gerente do Itaú recebeu R$ 10 mil como indenização por ter sido forçado a dançar em seu trabalho. A decisão judicial considerou o ambiente tenso e constrangedor provocado por uma supervisora.

O banco alegou que as danças eram atividades voluntárias, mas as provas do processo apontaram para uma versão diferente. Isso demonstra que ambientes de trabalho devem ser saudáveis, sem pressão ou constrangimento.

E você, já viveu alguma situação parecida? Reivindique um ambiente de trabalho respeitoso, pois é seu direito. 💬✅

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08/04/2025

Você sabia? 🤔 Quando um herdeiro ocupa um imóvel só para si, ele deve compensar os demais herdeiros pelo uso exclusivo do imóvel! 💰💼 Em outras palavras, ele deve pagar um aluguel proporcional aos demais herdeiros, a fixação do aluguel pode ser em comum acordo entre as partes e, se necessário, fixado judicialmente.

Mas, e o pagamento do IPTU, como f**a?. De acordo com a decisão recente do STJ, até a partilha da herança, essa responsabilidade é do espólio, a não ser que haja um acordo entre as partes. 🏠⚖️

Quer entender mais sobre seus direitos e deveres em heranças? Envie suas perguntas! 💬👇

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07/04/2025

A decisão do STF trouxe uma nova perspectiva sobre a tributação de VGBL e PGBL em caso de falecimento. ⚖️ Agora, esses valores são considerados como seguros de vida, isentos do ITCMD. Mas atenção! ⚠️

Embora essa regra facilite o planejamento sucessório, é fundamental ter cuidado. O tribunal deixou claro que deve haver proteção contra abusos, como a exclusão de herdeiros necessários ou manobras fiscais inadequadas.

Você tem dúvidas sobre como isso pode afetar sua herança? 🤔 Fale com a gente! Vamos ajudar você a garantir que seus bens sejam compartilhados de maneira justa e conforme a lei. 📜💼

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