07/09/2021
AUMENTOU A PARCELA DO FINANCIAMENTO OU O SEU ALUGUEL?
É tudo culpa do IGP-M alto, e agora? TEM SOLUÇÃO?
TEM!👏🏻👏🏻👏🏻
Existe sim a possibilidade de alterar o índice de correção em contratos! Veja algumas informações sobre o assunto:
O IGP-M é o índice mais comum para reajuste de preços de contratos de aluguel, assim como em vários outros tipos de contrato, conforme convenção das partes (prestação de serviços, financiamentos), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), acumula alta expressiva de 25,41% nos últimos 12 meses, consistindo na maior variação anual desde 2002. 😨😱
A explicação para a EXPRESSIVA deve-se a alterações no câmbio, uma vez que a maior parte do índice é composta por commodities, especialmente ligadas ao setor industrial. Como esses produtos são cotados em dólar, houve um aumento sensível em seu preço e, como consequência, no IGP-M.
Deste modo, as ações revisionais se tornaram corriqueiras durante a pandemia, sob a teoria do caso fortuito e coisa maior atrelados a tese da onerosidade excessiva e imprevisão, deram origem a inúmeras decisões que julgaram PROCEDENTE o pedido de revisão do próprio contrato ou das obrigações conexas, mesmo que de forma provisória até o fim da pandemia.
Por fim, considerando o cenário de alta, é possível que seja do interesse das partes buscar a revisão contratual para a alteração do índice, seja sua substituição por outro ou alteração na periodização do reajuste.
A primeira solução a ser buscada deve sempre ser a negociação direta com as partes extrajudicialmente!!!👩💼👨💼
Contudo, considerando como esse índice é consolidado no mercado, muitos podem se mostrar desconfortáveis com sua alteração. Sendo assim, a segunda possibilidade parece plausível que é o ingresso de uma medida judicial para a revisão contratual. ⚖
E aí? Gostou de saber mais sobre os motivos da alta em suas parcelas ou no aluguel? Conta pra gente aqui nos comentários👇🏻
