BPG Advocacia

29/04/2026

Estamos chegado ao fim do ABRIL AZUL, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, e o Dr Branco Peres fala sobre permanência escolar para crianças com autismo.

É um direito da criança e precisa ser respeitado.

Quer saber saber mais sobre isso, mande uma mensagem pra nós!

22/04/2026

O tratamento para pessoas com autismo é um direito, seja na rede privada ou na rede pública de saúde! O Dr José Branco traz dicas sobre algumas demandas recorrentes relacionadas a esse tema.

Compartilhe esse video com quem precisa saber mais e mande suas dúvidas pra nós!

17/04/2026

Bloquear contas provenientes de salários para pagamentos de dívidas não é permitido, a não ser em casos excepcionais. O Dr Bruno Cândido explica mais sobre esse assunto, que é recorrente aqui no nosso escritório!

Tem dúvidas? Mande uma uma mensagem pra nós!!

14/04/2026

Acompanhamento de suporte é um direito das crianças em idade escolar com autismo. Toda criança pode ter um acompanhante para garantir a permanência escolar e atender as necessidades especiais, seja na escola privada ou pública! O Dr José Branco traz esse recado no mês de conscientização sobre o autismo!

Compartilhe com quem precisa dessa informação!

09/04/2026

05/04/2026

Desejamos uma Feliz Páscoa, com renovação da esperança, empatia e dias mais leves para todos. ✨

BPG Advocados Associados

03/04/2026

Nós, da equipe BPG, desejamos que a Sexta-feira Santa inspire silêncio, equilíbrio e responsabilidade nas escolhas.

Um dia para renovar a fé no bem, no respeito e na dignidade humana. ✨

02/04/2026

Desde 2024, existe um teto para a dívida do cartão no rotativo e no parcelamento da fatura.

Pela regra implementada a partir da Lei 14.690/2023, a soma de juros e encargos financeiros não pode ultrapassar 100% do valor original da dívida. Na prática: a dívida total não pode passar do dobro.

Guarde sempre suas faturas, e se isso aconteceu com você, busque orientação jurídica para analisar os documentos e definir a medida cabível.

30/03/2026

Receber negativa do plano de saúde é mais comum do que deveria, e nem sempre significa que está tudo certo. Muitas negativas vêm com frases, mas o que define o melhor caminho é o conjunto do caso: contrato, relatório médico, urgência, histórico e justificativa.

Se isso aconteceu com você, faça o básico que ajuda muito, confere esse post.

IMPORTANTE: Cada caso deve ser avaliado individualmente. Se precisar, fale com a gente.

24/03/2026

A “Lei Felca” (Lei nº 15.211/2025), também chamada de ECA Digital, entrou em vigor em 17/03/2026 e reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Na prática, o debate ficou grande por três pontos: verificação etária mais efetiva (menos “cliquei e pronto”), deveres de segurança para plataformas e serviços digitais, impactos em jogos, como ajustes ligados a loot boxes/gacha e monetização.

Quer saber mais? Mande uma mensagem pra equipe BPG!

19/03/2026

O FGTS é um depósito feito pelo empregador em nome do trabalhador e, em regra, 8% da remuneração.

⚠️IMPORTANTE: não pode ser descontado do salário do empregado.

O que fazer se o empregador não estiver pagando?
•Guarde holerites, contrato e extrato;
•Formalize a cobrança com o RH/empresa;
•Procure um advogado e orientação jurídica para avaliar se caso.

Quer saber mais, procure a equipe BPG!

17/03/2026

Planos de saúde devem fornecer medicamentos e desconsiderar carência em casos específicos. O Dr Hugo Grifoni traz informações sobre essa pauta, esclarecendo algumas dúvidas.

Se precisa saber mais sobre o tema, mande uma mensagem pra nós!