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Passos, Souza e Silva Advogados Associados

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Escritório de Advocacia

30/09/2026

📩 Newsletter - Setembro 2026

Já está disponível a edição de Setembro da nossa Newsletter.

Nesta edição, apresentamos as principais atualizações nas áreas Tributária, Trabalhista e Empresarial, além de temas relacionados ao planejamento tributário e sucessório, decisões relevantes e os principais acontecimentos das últimas semanas. Também destacamos a participação de nossos sócios em eventos e iniciativas acadêmicas.

Acesse a edição completa em nosso site!

22/09/2026

II International Experience CONPEDI | Angola 🇦🇴

Entre os dias 22 e 25 de setembro, Luanda, em Angola, recebe o II International Experience CONPEDI, reunindo pesquisadores, professores, estudantes e representantes de instituições de diferentes países.

Para nós, do Passos, Souza e Silva Advogados Associados, esta é também uma ocasião especial: um dos nossos sócios fundadores, Prof. Dr. Fernando Passos, participa da programação acadêmica e institucional do evento, representando a UNIARA em uma agenda que envolve ensino, pesquisa, cooperação acadêmica e intercâmbio jurídico internacional.

A programação inclui minicurso sobre escravidão registrada, direito, memória, verdade e justiça, abertura solene, painéis, grupos de trabalho, formação de redes acadêmicas e visitas institucionais ao Tribunal Constitucional de Angola, Tribunal Supremo, Assembleia Nacional e Museu Nacional da Escravatura.

Uma trajetória que ultrapassa fronteiras e reafirma algo que faz parte da história do nosso escritório: a valorização do Direito, da formação acadêmica e da construção de conhecimento como instrumentos de transformação.

17/09/2026

Informativo PSS | Lei Complementar nº 236/2026

A Lei Complementar nº 236/2026 trouxe mudanças relevantes para o contencioso tributário, alterando regras relacionadas às penalidades, à regularização de débitos, ao processo administrativo fiscal e à solução de controvérsias.

Entre as principais novidades, destacam-se os novos parâmetros para multas tributárias, os incentivos à regularização, as mudanças nos procedimentos administrativos e a previsão de mecanismos como a mediação e a arbitragem tributária.

Neste informativo, reunimos os principais pontos da nova legislação e os aspectos que merecem atenção por parte das empresas e dos contribuintes.

📌 O informativo completo está disponível em nosso site.

14/09/2026

Na Mídia | Acordo Mercosul-UE inaugura nova agenda de compliance de origem

A sócia Mariana Passos Beraldo, em colaboração com Tania Cuentas, assina artigo publicado na Coluna da ABDF, no JOTA, no qual analisa os impactos do acordo Mercosul-União Europeia e as transformações nas regras de origem no comércio internacional.

Muito além das tarifas, o novo cenário traz uma mudança relevante para as empresas: a ampliação da responsabilidade pela comprovação da origem dos produtos, com a autocertificação de origem e a necessidade de novos mecanismos de controle e conformidade.

A publicação aborda os desafios dessa nova agenda, especialmente quanto aos controles internos, à gestão documental e à segurança jurídica das operações de comércio exterior.

📖 Leia o artigo completo no JOTA.

09/09/2026

Prof. Dr. Fernando Passos | Reitor da Uniara

O Prof. Dr. Fernando Passos, um dos sócios fundadores do Passos, Souza e Silva Advogados Associados, assumiu, em agosto de 2026, a Reitoria da Universidade de Araraquara – Uniara, cargo que lhe foi confiado pela Diretoria da Associação São Bento de Ensino, mantenedora da Universidade.

Com mais de três décadas dedicadas à docência e 36 anos de vínculo com a instituição, Fernando Passos construiu uma trajetória profundamente ligada ao ensino jurídico e à atuação institucional. À frente da Coordenação do Curso de Direito da Uniara por mais de 26 anos, participou diretamente da formação de gerações de profissionais do Direito.

Ao longo dessa trajetória, sua atuação pela instituição também se estendeu aos mais diversos aspectos da vida universitária, incluindo sua experiência como assessor jurídico da Reitoria, contribuindo com sua formação e experiência profissional para questões estratégicas e institucionais da Universidade.

A Reitoria passa, assim, a integrar uma história construída ao longo de décadas entre a advocacia, o ensino jurídico e o compromisso com a instituição.

Uma trajetória que segue unindo Direito, educação e compromisso com a formação de novas gerações.

04/09/2026

Informativo PSS | Simples Nacional e Reforma Tributária do Consumo

Setembro de 2026 concentra decisões importantes para as empresas optantes pelo Simples Nacional, com efeitos na tributação em 2027.

Confira neste informativo os principais prazos, as opções de recolhimento do IBS e da CBS e os impactos para as empresas.

A atenção aos novos prazos e às alternativas de recolhimento é essencial para um planejamento adequado e maior segurança tributária.

31/08/2026

📩 Newsletter - Agosto 2026

Já está disponível a edição de Agosto da nossa Newsletter.

Nesta edição, além das atualizações mais relevantes nas áreas Tributária, Trabalhista e Cível, destacamos as atividades que nossos sócios estiveram envolvidos nas últimas semanas.

Acesse a edição completa em nosso site!

25/08/2026

Nova York | Conexões, pesquisa e cooperação fiscal internacional

O Passos, Souza e Silva participou de uma agenda internacional que aproximou a prática jurídica da pesquisa acadêmica e colocou o escritório em contato direto com alguns dos principais debates sobre os rumos da cooperação fiscal internacional.

As sócias Mariana e Natália, acompanhadas da estagiária Júlia, participaram de uma programação marcada por estudos, debates e intercâmbio de experiências sobre as transformações do Direito Tributário em um cenário cada vez mais global.

Na Organização das Nações Unidas (ONU), Mariana, Natália e Júlia acompanharam as discussões em torno da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional, iniciativa que vem redesenhando o debate global sobre tributação e cooperação entre os países.

Durante as sessões, Mariana também participou ativamente das discussões e contribuiu com estudos desenvolvidos no âmbito do NOVA Tax Research Lab, da NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.

A agenda incluiu ainda a participação no Symposium on the UN Tax Framework Convention, realizado na NYU School of Law, instituição de referência internacional no ensino e na pesquisa jurídica, especialmente no campo do Direito Tributário.

Foram dias de conhecimento, diálogo e ampliação de perspectivas, que reforçam o compromisso do Passos, Souza e Silva de acompanhar de perto as transformações do Direito e de construir pontes entre prática jurídica, pesquisa acadêmica e debates internacionais.

No carrossel, compartilhamos alguns dos momentos dessa experiência em Nova York.

22/08/2026

22 de agosto | Aniversário de Araraquara

Hoje Araraquara completa 209 anos e nós celebramos a cidade que também faz parte da nossa trajetória.

É aqui que construímos relações, acompanhamos histórias e exercemos a advocacia com compromisso e responsabilidade.

Que a nossa cidade siga crescendo, preservando sua história e construindo novos caminhos.

Parabéns, Araraquara!

11/08/2026

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️

Hoje celebramos a advocacia e a nossa trajetória, construída ao longo de tantos anos de trabalho e dedicação.

Nesta data, parabenizamos especialmente os advogados que fazem parte da nossa equipe, bem como todos os colegas que exercem a profissão com responsabilidade e compromisso.

Feliz Dia do Advogado!

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Araraquara, SP
14802-500

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