Passos, Souza e Silva Advogados Associados

19/03/2026

No dia 06 de março, a sócia Mariana Passos Beraldo participou do evento Reforma Tributária por Elas, organizado pela Associação Mulheres no Tributário, em parceria com o Pinheiro Neto Advogados, em comemoração ao Mês das Mulheres.

Mariana integrou a Mesa – “Tributação da renda no pós-consumo: progressividade, bases tributáveis e coerência sistêmica”, ao lado de Thaís Shingai, Ana Assunção, Cristiane Matsumoto, Paula Zugaib Destruti e Bianca de Barros Dutra.

Em sua exposição, apresentou o tema “A Reconfiguração da Tributação no Brasil”, propondo uma análise sistêmica da tributação do consumo, renda e patrimônio, com comparação com países da OCDE, à luz das reformas legislativas recentes que redesenham a estrutura fiscal brasileira.

Foi muito importante a participação de Mariana em um encontro que valoriza o protagonismo feminino e reúne profissionais de destaque para debater temas centrais da agenda tributária contemporânea, em um espaço de reflexão, excelência técnica e fortalecimento da presença feminina no Direito Tributário.

08/03/2026

08 de março | Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher representa um importante marco de reconhecimento das conquistas históricas das mulheres e da permanente busca por igualdade e respeito.

Nosso reconhecimento a todas as mulheres e, de modo especial, às advogadas e colaboradoras que fazem parte da nossa equipe, cuja competência, dedicação e compromisso fortalecem diariamente o nosso escritório.

03/03/2026

✨ Evento: O novo regime da tributação de dividendos – STF, segurança jurídica e impactos ✨

No próximo dia 4 de março (quarta-feira), das 9h00 às 12h30, o escritório estará presente no evento promovido pelo Migalhas Eventos, que reunirá especialistas de destaque para debater os efeitos das recentes alterações no regime de tributação de dividendos e suas implicações práticas para empresas, sócios, investidores e planejadores tributários.

🎙️ Mariana Passos Beraldo será a moderadora do Painel 2 — Tributação de dividendos: perspectivas contábeis e impactos para não residentes, que contará com a participação de dois grandes nomes do cenário tributário nacional: Gustavo Vettori e Tatiana Lopes, reconhecidos pela sólida atuação técnica e relevante contribuição acadêmica e profissional na área.

O debate promete aprofundar questões centrais envolvendo segurança jurídica, impactos regulatórios e desafios práticos decorrentes do novo cenário jurisprudencial.

🔗 As inscrições permanecem abertas:
https://eventos.migalhas.com.br/evento/686/tributacaodedividendos

27/02/2026

📩 Newsletter – Fevereiro 2026

Já está disponível a edição de fevereiro da nossa newsletter.

Nesta edição:
✔ 32 anos de trajetória do escritório
✔ Participação de nossa sócia na ONU
✔ Atualizações relevantes em Direito Tributário e Trabalhista

Conteúdo estratégico, com análise prática e foco empresarial.

Acesse a edição completa pelo link na bio.

24/02/2026

Nosso escritório reafirma o compromisso com a excelência técnica e a atuação de alcance internacional. 🌍⚖️

Temos a satisfação de compartilhar a contribuição da nossa sócia, Mariana Passos Beraldo, para o IBFD EU Tax Focus, com a publicação do artigo “Navigating the Tension between Recovery Obligations and the Principle of Legitimate Expectation in EU State Aid Law”, abordando a complexa relação entre as Obrigações de Recuperação e o Princípio das Expectativas Legítimas na legislação de auxílios estatais da União Europeia.

A participação em publicações jurídicas internacionais de referência evidencia a solidez acadêmica e a atuação estratégica do escritório em temas complexos envolvendo o Direito Tributário.

03/12/2025

🌟 Uma semana de grande destaque para o escritório! 🌟

Nossos sócios .fernandopassos e tiveram participação ativa em importantes eventos da área tributária, reforçando nosso compromisso com o debate técnico qualificado e com a construção de soluções inovadoras para o sistema jurídico brasileiro.

Na segunda-feira, ambos participaram da mesa de debate “Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e lições para o modelo brasileiro”, promovida pelo em parceria com o . O encontro contou com a presença do Professor Francisco Nicolau Domingos, referência internacional no tema, e reuniu especialistas de excelência.

Já na sexta-feira, no ###II Congresso Nacional do , nossa sócia Mariana Passos Beraldo integrou o painel “Panorama e Futuro do Sistema Tributário Brasileiro: Renda, Consumo e Contencioso em Evolução”, composto exclusivamente por mulheres e conduzido pelo Diretor do CONPEDI, Fernando Passos, em um momento que reforçou o protagonismo feminino nas discussões contemporâneas sobre tributação. Além disso, no mesmo dia, o sócio Fernando Passos também coordenou um Grupo de Trabalho, contribuindo para ampliar o diálogo acadêmico e aprofundar o debate técnico no Congresso.

Foi uma semana marcada por aprendizados, troca de ideias e valorização da pesquisa jurídica: mais uma oportunidade de reafirmar o papel ativo do escritório nos principais fóruns de discussão tributária do país.

13/11/2025

“Revista AMIES lançada! Protagonismo do debate educacional” 📚

É com grande satisfação que o escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados celebra o lançamento da edição inaugural da Revista AMIES, que aconteceu nesta semana em Brasília.

A publicação consolida-se como um marco no debate sobre os rumos do ensino superior no Brasil, reunindo reflexões e estudos sobre os desafios estruturais para o desenvolvimento econômico e social do país pela educação.

A Revista AMIES conta com a liderança do sócio fundador .fernandopassos que atua como Editor-chefe, e com a participação da sócia , integrante do corpo editorial.

Nesta edição inaugural, o Professor e sócio Fernando Passos assina o artigo “Pesquisa Universitária e Emancipação Cidadã: o papel das universidades privadas na resistência à mercantilização do ensino superior”, escrito em coautoria com os Professores da Uniara Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante e Edmundo Alves de Oliveira.

A sócia Mariana Passos Beraldo também contribui com o estudo “Educação Fiscal como Caminho para Cidadania Ativa e Responsável”, desenvolvido em parceria com a Professora Doutora Rita Calçada Pires, da Universidade NOVA de Lisboa.

A Revista AMIES é digital e de acesso aberto. Acesse a edição completa em: https://revista.amies.org.br/index.php/revista/issue/view/1

09/11/2025

🟨 ESPConecta+

No próximo 11 de novembro, nossos sócios Fernando Passos e Mariana Passos Beraldo estarão entre os palestrantes do evento “Reforma Tributária – Aspectos e Impactos”, promovido pelo  no Teatro do SESC Araraquara. 🎤

O evento reunirá especialistas para debater as mudanças e os impactos que a nova Reforma Tributária trará para o ambiente empresarial brasileiro.

📅 Data: 11 de novembro
🕗 Horário: das 8h30 às 12h30
📍 Local: Teatro do SESC Araraquara – R. Castro Alves, 1315, Quitandinha, Araraquara/SP
⚠️ Inscrições obrigatórias (link nos stories) e vagas limitadas!

Garanta sua participação e fique por dentro das transformações que irão moldar o futuro tributário do país.

04/11/2025

O Supremo Tribunal Federal fixou novos limites para a execução trabalhista, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade na responsabilização de empresas e grupos econômicos.

Na análise publicada no site do PSS Advogados Associados, Webert José Pinto de Souza e Silva explica os impactos da decisão, que redefine o alcance da responsabilidade solidária e reforça princípios fundamentais do devido processo legal.

📖 Para ler a análise completa, acesse o site do escritório - link disponível em nossa biografia.

30/10/2025

✨ Novos talentos, mais força para o nosso time jurídico!

É com grande satisfação que anunciamos a chegada de duas novas sócias ao nosso escritório, reforçando nossa atuação estratégica e multidisciplinar.

👩‍⚖️ Dra. Natália Meneghini Souza e Silva — Pós-graduada em Processo Civil pela PUC-Campinas e graduada pela FACAMP, com ampla experiência em Direito Cível, Imobiliário e Empresarial. Atua com consultoria preventiva, contencioso estratégico e representação em audiências.

👩‍⚖️ Dra. Juliana Nogueira Ronquim — Especialista em Direito e Processo do Trabalho (EPD) e com MBA em Direito Empresarial (FGV), possui sólida experiência em direito coletivo e sindical, gestão de passivos complexos e consultoria estratégica para empresas.

A incorporação dessas profissionais representa um avanço estratégico para o escritório — ampliando nossa capacidade de entrega com dinamismo, excelência técnica e visão prática dos desafios empresariais.

Seguimos firmes em nosso propósito de ser o parceiro jurídico de confiança de nossos clientes, oferecendo soluções sólidas, eficazes e alinhadas aos seus objetivos de negócio.

🤝 Agradecemos a confiança e a parceria de sempre!

03/10/2025

🌍 Nossa sócia Mariana Passos Beraldo participa do Poster Programme no Congresso IFA 2025 em Lisboa🇵🇹

Na próxima semana, Lisboa recebe o 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA), um dos maiores e mais relevantes encontros mundiais sobre fiscalidade internacional.

O Congresso, que acontece de 5 a 9 de outubro, reúne especialistas, académicos, profissionais e representantes institucionais de todo o mundo para debater temas centrais do direito fiscal internacional.

Temos muito orgulho em partilhar que a nossa sócia Mariana Passos Beraldo foi selecionada para o Poster Programme desta edição histórica da IFA 2025 — a segunda vez em 60 anos que o Congresso acontece em Portugal.

O Poster Programme é um espaço de destaque para jovens investigadores de todo o mundo apresentarem os seus trabalhos e trocarem ideias com a comunidade internacional, promovendo um diálogo intergeracional e inovador sobre os desafios da fiscalidade global.

📍 Os posters estarão disponíveis na área de exposição do Congresso, junto às lounges do YIN e WIN.
🖥️ Consulte os trabalhos online no site da IFA: https://lnkd.in/etiJ4MbB

✨ Para a Passos Souza e Silva Advogados Associados, é uma grande honra ter a Mariana a representar-nos num evento desta magnitude, contribuindo para o debate internacional sobre o futuro da tributação.

15/10/2024