ZLB Advogados

07/06/2020

ZLB Advogados se tornou um dos poucos entre os escritórios especializados nas contratualizações das entidades (OS’s e OSC’s) e cresce a cada dia com muito profissionalismo e experiência nesse ramo tão ímpar do Direito.

24/05/2020

COMUNICADO: O Tribunal de Contas informa que, em decorrência da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) quanto à antecipação do feriado estadual de 9 de julho, segunda-feira, 25 de maio, não haverá expediente.

17/05/2020

A justiça reside na igualdade de direitos.
Amar é um deles!



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Fundo com as cores da bandeira LGBT onde aparecem dois casais de mesma preferência sexual, personagens da campanha de biometria. No título, "Dia Internacional Contra Homofobia".
Na legenda, "Tire o respeito do armário! Aceitar as diferenças é um ato de cidadania e humanidade."

03/05/2020

Sem a liberdade de exercício dos direitos fundamentais, não há democracia.

E a informação é o caminho para a liberdade!



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Ilustração de um avião feito de papel, sobrevoando um céu azul. Sobre ele estão todos os personagens da Turma da Democracia - Dino, ET, Rodas, Caru, Brasinha e Uni.
Na legenda, "Não existe democracia sem imprensa livre".

02/05/2020

O TCE, em virtude da COVID-19 e do reconhecimento pela Alesp dos decretos de estado de calamidade nos municípios, comunicou aos jurisdicionados e às entidades do Terceiro Setor, recomendações para garantir a transparência dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia.
https://mla.bs/3b7a9d4d

01/05/2020

TCE na mídia – Reformulado após orientações do Tribunal de Contas, novo edital do transporte público de Americana prevê subsídio a empresas
https://mla.bs/1a92b4ab

01/05/2020

01/05/2020

Fiquem atentos!

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) intimou mais de 200 entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos para que, no prazo de 30 dias, adotem medidas de transparência em cumprimento ao previsto na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

30/04/2020

A exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade. Devem ser considerados também a capacidade potencial para o trabalho de quem recebe os alimentos e o tempo decorrido desde o início do recebimento do benefício.

Para a Terceira Turma, os alimentos aos ex-cônjuges devem ser pactuados por prazo certo, que seja suficiente para permitir ao alimentando recolocar-se no mercado de trabalho e prover seu sustento pelo próprio esforço. Conheça o caso: http://kli.cx/cbk5

03/04/2020

ZLB Advogados informa: nosso atendimento continua sendo realizado normalmente por telefone, WhatsApp, FaceTime, Skipe, e-mail e presencialmente com horário marcado.