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Jamil Nascimento Advogados Associados

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Jamil Nascimento Advogados Associados há trinta anos atua nas diversas áreas do direito relacionad

24/12/2025

Neste Natal, o Jamil Nascimento Advogados Associados agradece a confiança de clientes, parceiros e amigos ao longo de 2025. Desejamos que esta data seja de renovação, esperança, fortalecimento de vínculos e que um novo se inicie ciclo com serenidade, saúde e prosperidade.

Feliz Natal e um 2026 de realizações!

30/04/2025

Em 2025, o tema escolhido pela OMPI é "PI e música: sinta o ritmo da PI", destacando o papel essencial da Propriedade Intelectual na valorização da inovação e criatividade no setor musical.
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No Brasil, onde a música é parte da identidade cultural e o consumo musical é altíssimo, proteger nomes artísticos, marcas e demais elementos criativos é mais do que necessário: é estratégico.
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Exemplo disso é o artista Jão, que antes mesmo de lançar seu primeiro álbum, registrou sua marca junto ao INPI — um passo fundamental para garantir exclusividade, ampliar receitas e proteger seu legado.
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A Propriedade Intelectual é uma aliada poderosa na profissionalização e longevidade de carreiras criativas. Valorize sua arte. Proteja sua marca.
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📌 Quer entender mais sobre proteção de ativos imateriais? Fale com um time especializado.
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📖 Fonte: Migalhas – https://www.migalhas.com.br/depeso/429191/a-importancia-da-propriedade-intelectual-para-a-industria-da-musica
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25/04/2025

A Lei da Propriedade Industrial, em consonância com tratados internacionais, garante proteção especial às marcas notoriamente conhecidas — mesmo que elas ainda não estejam registradas no Brasil.

Mas atenção: é necessário comprovar essa notoriedade no mercado relevante. Ou seja, o reconhecimento da marca deve ser efetivo, abrangente e bem documentado.

⚖️ Essa proteção evita o registro por terceiros de má-fé e resguarda o valor comercial e reputacional da marca.

23/04/2025

O Protocolo de Madri facilita esse processo, permitindo a solicitação de registro em diversos países com um único pedido, feito diretamente pelo INPI.

Para empresas em expansão internacional, essa é uma ferramenta estratégica que economiza tempo, reduz custos e amplia a proteção da marca globalmente.

🔐 Sua marca é um dos ativos mais valiosos do seu negócio — e ela merece proteção dentro e fora do país.

15/04/2025

No Tema 1389, o Supremo reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a legalidade da contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), sem vínculo empregatício formal.

A decisão do ministro Gilmar Mendes suspende a tramitação de todos os processos que tratam do tema até que o STF julgue um caso específico, que servirá de parâmetro para todo o país.

📌 Esse julgamento pode impactar profundamente a forma como empresas contratam prestadores de serviço e estruturam seus vínculos trabalhistas.

🔍 Acompanhe nosso perfil para entender os próximos desdobramentos e o que sua empresa pode fazer desde já para mitigar riscos.

11/04/2025

Você sabia que apenas ter CNPJ não garante exclusividade sobre sua marca? 🤔

O registro no INPI é essencial para proteger a identidade do seu negócio, evitar prejuízos, agregar valor e impedir o uso indevido por terceiros. O direito marcário vai muito além do nome — ele representa segurança jurídica, estratégia e patrimônio.

⚖️ Cuide da sua marca como um ativo valioso. Conte com orientação especializada para proteger o que é seu.

08/04/2025

Nos últimos dias, diversas imagens por inteligência artificial no estilo visual do Studio Ghibli viralizaram e reacenderam o debate sobre os limites da criação com IA. A polêmica opõe criadores que defendem a proteção do estilo como expressão autoral e entusiastas da IA que pregam liberdade total no uso de dados e referências.

No Brasil, ainda não há uma legislação específica sobre o uso de IA nesse contexto, o que torna o tema juridicamente sensível e cada vez mais relevante. 📚⚖️

💬 E você, acha que a IA está inovando ou invadindo território criativo protegido?

03/04/2025

A recente parceria entre o INPI e a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) marca um avanço importante na proteção dos direitos de Propriedade Industrial, especialmente no Estado de São Paulo.
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O objetivo é claro: combater delitos como a falsificação e o uso indevido de marcas, patentes e outros ativos empresariais, além de promover a cultura da PI como estratégia de competitividade e inovação.
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📌 Entre as ações previstas estão a criação de comitês técnicos, campanhas educativas, eventos e parcerias com o setor produtivo — tudo voltado à valorização da inovação e à segurança jurídica.
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Empresas que investem em desenvolvimento e identidade precisam estar atentas: proteger seus ativos intangíveis é proteger seu futuro.

02/04/2025

Uma decisão recente da Justiça de São Paulo autorizou uma empresa do setor de refrigerantes a reclassificar sua dívida de ICMS, possibilitando a obtenção de descontos significativos em um acordo de transação tributária.
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Essa medida destaca a relevância de uma assessoria jurídica especializada em direito tributário para identificar oportunidades que possam beneficiar financeiramente sua empresa. A correta classificação das dívidas fiscais pode abrir portas para negociações mais vantajosas e redução de passivos.

📌 Proteja o futuro do seu negócio com estratégias jurídicas assertivas.
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27/03/2025

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo fôlego para empresas que enfrentam negativas de registro de marca pelo INPI. ⚖✍

O tribunal reconheceu a possibilidade de discutir a legalidade da negativa por meio de mandado de segurança, abrindo caminho para que empreendedores e empresas defendam seus direitos de forma mais ágil e efetiva.
Essa decisão reforça a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada em propriedade intelectual, garantindo que ativos intangíveis — como sua marca — estejam protegidos desde o processo de registro até eventuais disputas judiciais.
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🔐 Valorize o que é seu. Proteja sua marca com quem entende do assunto.
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