Andrade e Bossolani Advocacia

06/12/2020

14/10/2020

10/09/2020

A aposentadoria por idade híbrida é uma modalidade de benefício que permite ao trabalhador rural que não tiver como comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao cumprimento da idade mínima ou ao requerimento administrativo, somar o período de trabalho urbano para o preenchimento do requisito da carência.

10/09/2020

A aposentadoria por idade híbrida é uma modalidade de benefício que permite ao trabalhador rural que não tiver como comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao cumprimento da idade mínima ou ao requerimento administrativo, somar o período de trabalho urbano para o preenchimento do requisito da carência.

31/08/2020

A entrada em vigor da reforma previdenciária (EC103/19) deu-se em 13 de novembro de 2019

30/06/2020

O teste sorológico para o novo Coronavírus foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos descritos a seguir:

Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.

Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma. Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas." (fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-29/decisao-acp-planos-saude-sao-obrigados-cobrir-teste-coronavirus)

Outras fontes: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/5648-ans-inclui-teste-sorologico-para-covid-19-no-rol-de-coberturas-obrigatorias

09/06/2020

08/06/2020

03/06/2020

Fonte: Senado Federal (https://www.instagram.com/p/CA8LuLsjgYO/)