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Advocacia Passos

Um dos mais renomados escritórios do ramo. Situado em Araraquara, atende clientes de todo o Brasil. Destaca-se pelo atendimento ágil e personalizado.

Especializado em Direito Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Desportivo e Trabalhista.

07/05/2024

Quer ficar por dentro de informações e notícias sobre o direito esportivo e direito previdenciário?

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02/05/2024

Nossa advocacia já está em novo endereço! ⚠️

📍 Avenida Mário Ybarra de Almeida, 657 - Centro de Araraquara.

O novo ambiente oferece ainda mais conforto para seguirmos proporcionando um atendimento de qualidade para todos(as)! Venha nos visitar! ✅

01/05/2024

Na Advocacia Passos, celebramos o Dia do Trabalho honrando aqueles que trabalham incansavelmente para promover a justiça e os direitos dos trabalhadores. Além disso, também homenageamos as pessoas de todas as profissões, que lutam por um futuro digno e ajudam na construção de um país próspero.

Juntos, construímos um futuro mais justo e igualitário! ⚖️👏

30/04/2024

O atacante Gabigol está liberado para jogar após uma decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS). O jogador teve o pedido de efeito suspensivo acatado com unanimidade depois de ter sido punido pelo Tribunal de Justiça Antidopagem (TJD-AD).

Gabriel Barbosa foi punido no dia 25 de março, por tentativa de fraude em um exame antidoping. A decisão previa uma suspensão de dois anos do futebol.

No entanto, a defesa entrou com o pedido de efeito suspensivo na Corte máxima do esporte, que foi aceito, e agora tem a expectativa de uma decisão favorável ao atleta quando ocorrer o novo julgamento.

Além de estar liberado para jogar, Gabigol já pode voltar a treinar no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo.

17/04/2024

A Corte Arbitral do Esporte entrou na pauta do jornalismo esportivo brasileiro recentemente em virtude do caso envolvendo o atacante Gabigol. Mas afinal, o que é o Tribunal que vai decidir sobre a suspensão do jogador do Flamengo?

O CAS foi criado em 1984, pelo Comitê Olímpico Internacional para resolver conflitos esportivos, porém se tornou um tribunal independente e hoje é a última instância recursal em assuntos de direito desportivo. A Corte é formada por especialistas em direito esportivo e arbitragem de vários países.

O Tribunal tem competência para julgar qualquer conflito esportivo de qualquer esporte, como em situações de transferências de atletas, questões disciplinares, quebras de contrato e doping, a exemplo do caso do atleta Gabigol.

09/04/2024

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários.

A primeira parcela do abono anual será creditada na folha do pagamento do mês de abril, enquanto a segunda, em maio.

Possuem direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.

Veja na imagem as datas dos pagamentos da primeira parcela!

04/04/2024

A defesa de Gabigol entrou com um pedido de efeito suspensivo na Corte Arbitral do Esporte (CAS), da FIFA, para que o atacante possa voltar a jogar pelo Flamengo. A solicitação foi feita nesta terça-feira (2).

A expectativa da defesa de Gabigol é de que o pedido seja analisado entre 10 e 15 dias. Vale ressaltar que, até o momento, o atacante do Flamengo cumpre suspensão do futebol, válida até o dia 7 de maio de 2025.

O atleta teve a sua punição divulgada no dia 25 de março por tentativa de fraude a um exame antidoping. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça Antidopagem (TJD-AD).

31/03/2024

Nesta Páscoa, refletimos sobre o sacrifício de Cristo, que nos ensina sobre o verdadeiro significado do amor e da dedicação ao próximo. Que possamos seguir seu exemplo, buscando justiça e compaixão em nossas jornadas.

Que a Advocacia Passos continue a defender valores nobres e a promover a equidade para todos. 🙏

25/03/2024

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso por dois anos em um julgamento sobre tentativa de fraude em um exame antidoping. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça Antidopagem (TJD) nesta segunda-feira (25) e ainda cabe recurso.

A denúncia que ocasionou a condenação diz que o jogador teria atrasado os exames de urina e sangue, tendo escondido sua genitália no momento da coleta, além de ter tentado impedir o controle do serviço. Também há informações de agressividade do atacante com os oficiais que trabalhavam.

A pena do atacante do Flamengo começou a contar a partir da data da coleta, realizada no ano passado. Com isso, a punição vale até o dia 8 de abril de 2025.

22/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a revisão da vida toda durante julgamento nesta quinta-feira (21). Com isso, aposentados não podem optar pelo regime mais benéfico para a aposentadoria do INSS.

A medida, que havia sido aprovada pelo próprio STF em 2022, buscava alterar a forma de cálculo das aposentadorias, considerando todo o histórico contributivo do segurado.

Com a revisão da vida toda, contribuições feitas antes de julho de 1994 também poderiam ser consideradas. A decisão desta quinta-feira provoca debates no direito previdenciário.

Para muitos, a revogação representa uma garantia da estabilidade das contas públicas e da sustentabilidade da Previdência Social. Já para outros, é vista como uma perda de direitos dos aposentados.

19/03/2024

Os medicamentos produzidos pelos laboratórios farmacêuticos deverão alertar sobre a presença de substâncias proibidas no rótulo do produto. A norma foi instituída em lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em janeiro deste ano.

A Lei 14.806/24 tem por objetivo reduzir a possibilidade de que atletas usem medicamentos que eventualmente contenham alguma substância proibida pelos órgãos e autoridades antidopagem.

Vale ressaltar que antes da aprovação, autoridades já recomendavam que os atletas primeiro verificassem a possível existência de substâncias proibidas na fórmula de ervas medicinais, remédios e suplementos, para somente depois consumir.

13/03/2024

Campeão da Copa do Mundo pela França em 2018, Paul Pogba foi suspenso por quatro anos por doping. O meio-campista testou positivo para testosterona sintética.

A substância em questão é uma das proibidas pela Agência Mundial Antidoping para a prática do futebol pelo mundo. Vale ressaltar que em virtude do caso, Pogba já havia sido suspenso preventivamente em setembro do ano passado.

Com a decisão do Tribunal Antidoping da Itália, o francês terá que cumprir a punição até 10 de setembro de 2027. O jogador, por meio das redes sociais, se manifestou e disse que entrará com um recurso na Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Endereço

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Araraquara, SP
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