Mota Advocacia e Assessoria Jurídica

28/06/2021

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12/04/2021

04/04/2021

Feliz Páscoa! 🙏🏼

03/04/2021

Parabéns à Cidade das Avenidas pelos 141 anos de emancipação. Araranguá/SC.

11/03/2021

Informação: Projeto da nova Lei de Licitações.

O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.

Fonte: Agência Senado

📍 Se sancionado pelo Presidente da República, muitas novidades e atualizações surgirão nas licitações.

📍 Destaco o aumento do limite para dispensa de licitação e a mudança das modalidades. Com o novo projeto, são elas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

🤔 Perceberam a ausência das modalidades Convite e Tomada de Preços?

🗣 O que você acha disso?

02/02/2021

LICITAÇÃO 🚨

02/02/2021

SERVIDOR PÚBLICO

Saiba que os atos administrativos estão sujeitos ao CONTROLE DE LEGALIDADE.

Ou seja, em caso de abusos, excessos, eventual perseguição, ilegalidades... é pertinente uma análise jurídica do caso concreto para defesa de seus direitos.

Procure um advogado.

02/02/2021

Inventário ⚖️

Uma das minhas maiores predileções em matéria civil sempre foi o processo de INVENTÁRIO (Direito das Sucessões).

O apreço pelo Direito Sucessório surgiu antes mesmo da paixão pelo Direito Público, em meados de 2013, no estágio em gabinete do juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Araranguá/SC, que seguiu também na Comarca de Sombrio/SC até o final da graduação.

De lá para cá, muita experiência vivenciada em inventários JUDICIAIS e EXTRAJUDICIAIS, muitas situações peculiares e complexas.

Inúmeros documentos e diligências até a finalização do processo. Mas insisto: MUITO ME AGRADA!

Possui dúvidas sobre inventário? Gostaria de mais conteúdo informativo sobre a matéria?

Não esqueça, se houver necessidade de análise de um caso, procure sempre um(a) advogado(a)!

23/07/2020

Terei a honra de mediar a edição da Roda de Conversa da Faculdade do Vale de Araranguá - FVA sobre as alterações legislativas que impactaram empregados e empregadores durante a pandemia do COVID-19.⁣
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O evento será nesta quinta-feira, dia 23/07, a partir das 19h, com transmissão pelos canais da no Facebook e Instagram.
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Convidados: Prof. Jandir Pereira Nascimento, Diane Costa Bonesso e Prof. Esp. Luiz Phelipe Geremias Benincá.

01/07/2020