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07/09/2026

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil e refletimos sobre a importância da liberdade, da cidadania e dos direitos que constroem uma sociedade mais justa.

Que a independência também seja lembrada como o compromisso de cada cidadão com o respeito, a democracia e a justiça.

Feliz Dia da Independência do Brasil! 🇧🇷

04/09/2026

Eu até poderia ter escolhido outra profissão. Mas poucas coisas se comparam à confiança de quem coloca nas nossas mãos uma parte tão importante da própria história.

Na advocacia previdenciária, cada atendimento carrega anos de trabalho, expectativas e direitos que merecem ser tratados com atenção, responsabilidade e respeito. ⚖️

02/09/2026

Assédio eleitoral no trabalho acontece quando o empregador, chefe ou superior tenta influenciar, constranger ou pressionar o trabalhador por causa de sua escolha política.

Pode acontecer por meio de ameaças de demissão, promessas de benefícios, cobranças sobre em quem você vai votar, pedidos para participar de atos políticos ou qualquer situação em que sua liberdade de escolha seja colocada em risco.

Como identificar?
Se você sente que precisa declarar seu voto, apoiar determinado candidato ou esconder sua opinião por medo de sofrer consequências no trabalho, é um sinal de alerta.

O que fazer?
Guarde provas sempre que possível: mensagens, áudios, e-mails, testemunhas ou qualquer registro da situação.

Também é possível denunciar aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça Eleitoral.

Seu voto é livre, pessoal e secreto. Nenhuma relação de trabalho pode ser usada para tirar de você esse direito.

30/08/2026

Quem trabalhou no serviço público antes de 1988 pode ter dúvidas sobre valores relacionados ao PASEP.

Em algumas situações, a análise dos extratos e do histórico da conta pode identificar movimentações ou inconsistências que merecem uma avaliação mais detalhada.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente, com base na documentação disponível.

Soares & Costa Advogados
Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias de cada caso.

25/08/2026

As regras da aposentadoria especial mudaram, e quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde precisa estar atento.

Depois da Reforma da Previdência, passaram a existir novos requisitos para a concessão desse benefício, incluindo mudanças relacionadas à idade, ao tempo de contribuição e às regras de transição.

Além disso, a comprovação da atividade especial continua dependendo de documentos específicos, como o PPP, que podem ser fundamentais na análise do direito à aposentadoria.

Por isso, conhecer as regras aplicáveis a cada caso e manter a documentação profissional organizada pode evitar dificuldades no futuro.

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente por profissional habilitado.

19/08/2026

Agosto Lilás é um mês de conscientização, mas o combate à violência contra a mulher precisa acontecer todos os dias.

Violência não é apenas agressão física. Também pode ser psicológica, moral, sexual, patrimonial e financeira.

Informação também protege. Apoiar, acolher e denunciar pode mudar uma história.

Se você sofre ou conhece uma mulher em situação de violência, denuncie. Ligue 180.

09/08/2026

O auxílio acabou, mas as dificuldades continuam? Existem situações em que você ainda pode ter direitos a serem avaliados. ⚖️

Procure orientação jurídica para entender o seu caso.

28/07/2026

A possibilidade de realizar inventário em cartório, mesmo quando há menores ou incapazes, representa um avanço importante na desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões.

Isso não significa redução de garantias.

A proteção aos direitos dos menores e incapazes permanece integralmente assegurada, com a atuação do Ministério Público e a fiscalização dos atos praticados.

O que muda é a forma de conduzir um procedimento consensual: mais eficiência, menos burocracia e respostas mais compatíveis com a realidade das famílias, sem abrir mão da segurança jurídica.

A Justiça também se concretiza quando oferece soluções céleres, preservando direitos e respeitando a autonomia das pessoas.

Você já conhecia essa mudança?

22/07/2026

O contrato que você não revisa hoje pode virar o problema de amanhã.

Contratos empresariais não devem ser vistos apenas como uma formalidade para iniciar uma relação comercial.

Com o passar do tempo, a operação da empresa muda, novas responsabilidades surgem e determinadas cláusulas podem deixar de refletir a realidade do negócio.

Prazos, obrigações, responsabilidades, formas de pagamento, penalidades e condições para encerramento da relação são alguns dos pontos que merecem atenção periódica.

Uma cláusula mal estruturada ou um contrato desatualizado pode gerar interpretações diferentes entre as partes e aumentar a possibilidade de conflitos.

Por isso, a revisão contratual faz parte de uma atuação empresarial mais organizada e preventiva: o objetivo é identificar riscos antes que eles se transformem em problemas.

Cada relação contratual possui suas próprias particularidades e deve ser analisada individualmente.

Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. Não substitui análise jurídica individualizada.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 1579, Sala 3
Araranguá, SC
88.905-482

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