Dra. Cheyla Albano de Mello Vieira

04/12/2024

Foram dias incríveis em Maceió!

11/08/2024

Feliz dia do advogado!

11/08/2024

20/06/2024

Dia do Advogado(a) Trabalhista

12/05/2024

Feliz Dia das Mães!

08/03/2024

Feliz dia da Mulher!

09/02/2024

Quando você lê a palavra “testamento”, qual é a primeira imagem que surge na sua mente?

Se você pensa apenas em idosos ou até em pessoas jovens, mas que possuem um grande patrimônio, como no caso do Whindersson Nunes e do falecido Paulo Gustavo, eu quero te contar uma coisa:

Fazer um testamento é poder escolher o destino dos seus bens!

Exatamente! Eu sei e você também sabe que a nossa cultura não nos estimula a pensar em algumas ocasiões por receio a atraí-las, como fazer um testamento ainda jovem, mas veja bem, ele nada mais é do que um documento que organiza e prevê o destino dos seus bens materiais. Bens que você conquistou a custa de muito esforço e dedicação.

Então, se você ainda associa a palavra “testamento” com a ideia de um futuro distante, te convido a trocar esse estranhamento pela ideia de que fazer um testamento agora é:

- escolher garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com seus desejos;
- evitar conflitos entre membros da família;
- e ainda proteger aqueles que você deseja beneficiar após sua morte!

E aí, o que você acha dessa ideia?
Me conta aqui nos comentários?

05/02/2024

Não há uma idade limite, apenas uma mínima, que é de 16 anos!

Qualquer pessoa capaz pode elaborar um testamento em qualquer fase da vida, inclusive no leito de morte.

A questão não é a idade, mas sim a condição mental no momento do testamento. Mesmo idosos com doenças como Alzheimer podem testar, desde que estejam em pleno juízo.

Vale ressaltar que a incapacidade não é automática e é crucial tomar medidas legais para evitar complicações futuras.

02/02/2024

O que é Inventário - O inventário é um procedimento legal no qual é feito o levantamento e registro de todos os bens, direitos e obrigações de uma pessoa FALECIDA. Nele será feita a avaliação de propriedades, contas bancárias, investimentos e outros itens pertencentes ao falecido.

Esse procedimento pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e deve ser conduzido por advogado(a). No inventário será determinada a herança e distribuído os ativos entre os herdeiros.

Este processo é fundamental para regularizar a sucessão e resolver questões relacionadas à partilha de bens.

Para saber mais sobre o assunto, procure um advogado(a) especialista.

Dra. Cheyla Albano de Mello Vieira
OAB/SC 37.423

30/01/2024

Violência Doméstica - De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Ou seja, a violência doméstica é caracterizada por qualquer forma de abuso físico, emocional, sexual, econômico ou psicológico que ocorre entre membros de uma mesma família ou em um relacionamento íntimo, sendo um CRIME. Onde inclui agressões verbais, controle excessivo, ameaças, agressões físicas, entre outras formas de comportamento prejudicial.

Se você está passando por esse tipo de situação, é importante pedir a medida protetiva de urgência.

Busque ajuda de um profissional habilitado para essa situação.

Dra. Cheyla Albano de Mello Vieira
OAB/SC 37.423

26/01/2024

Informação Importante! 👆🏻

24/01/2024

A revisão da vida toda é um recurso jurídico no contexto da Previdência Social no Brasil. Ela busca incluir, no cálculo da aposentadoria, todas as contribuições feitas ao INSS ao longo da vida do segurado, mesmo aquelas anteriores a julho de 1994, quando a regra de cálculo foi alterada.

A ideia é que, ao considerar todo o histórico contributivo, o valor da aposentadoria pode ser recalculado, potencialmente aumentando o benefício para aqueles que tiveram salários mais elevados no início da carreira.

Cabe destacar que a aplicação da revisão da vida toda depende de análise individual, sendo possível ajuizar ação para requer seus direitos.

Procure um advogado(a) especialista.

Dra. Cheyla Albano de Mello Vieira
OAB/SC 37.423