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Diana Cristina Maciel

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Brasil
Araranguá, SC
Diana Cristina Maciel

Advogada
Esp. Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Crimes cibernéticos

12/08/2026

Nas horas vagas passamos vergonha no crédito (só quando virar o cartão) 😅

11/08/2026

Reza a lenda que hoje eu tenho licença poética para fazer textão, não usar comandos de SEO, não usar IA, então segue, e continua nos comentários:

A frase “A advocacia não é profissão de covardes” foi dita pelo advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em um cenário político nacional desafiador, onde a luta pela liberdade sangrava não de modo figurativo, mas sim, literal.

Hoje, 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, data que remonta a 1827, quando foram criados os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. Atualmente não vivemos sob um Estado de exceção, nossa liberdade, ainda que tantas vezes pouco valorizada, nos permite muito. E mesmo assim, ouso afirmar: a frase de Sobral Pinto é atemporal.

Porque o exercício diário da profissão continua exigindo coragem. Coragem para falar. Coragem para se posicionar no mercado. Coragem para perseguir nossos objetivos como profissionais e, sobretudo, os direitos dos nossos clientes. Aristóteles, em seus ensinamentos em Ética a Nicômaco, afirmava que a coragem é a virtude que sustenta todas as outras: sem ela, nenhuma se exerce. E a advocacia é a prova viva disso.

Aprendo muito no exercício da profissão, mas uma das principais lições que a advocacia me deu é a de que não existe problema maior ou menor. Cada área do direito carrega seus próprios dilemas. Em uma mesma semana, já atendi uma mãe diante de um diagnóstico raro na gestação, buscando o direito de interrompê-la, porque levá-la até o fim lhe seria insuportável; um influenciador digital que viu sua página, anos de trabalho e sua única fonte de renda, ser derrubada da noite para o dia; um pai que pedia exame de DNA e a suspensão da pensão até o resultado. Todos, sem exceção, foram atendidos com a mesma atenção. Porque eu jamais serei o primeiro juiz da causa.

(Continua)

04/08/2026

Quem é Diana Maciel e por que escolhi uma advocacia empresarial que conhece a empresa por dentro?

Minha trajetória com “negócios” começou antes mesmo do Direito. Passei pelas áreas administrativa e contábil, trabalhei com rotinas fiscais, abertura de empresas e obrigações empresariais. Antes de interpretar empresas pelas leis, aprendi a enxergá-las por dentro.

Quando iniciei a faculdade, minha filha tinha apenas cinco meses. Maternidade, estudos e empreendedorismo aconteceram juntos, entre escolhas difíceis, persistência e a vontade de construir uma trajetória que fizesse sentido.

Em 2021, ao lado da minha amiga e irmã Katiusse Silveira Anastácio, fundei a DK Advocacia. Hoje, atuo especialmente com Direito Empresarial e Societário, contratos, planejamento patrimonial, franquias, LGPD, Direito Digital, governança e prevenção de riscos.

Atuo também como professora, palestrante, Encarregada de Dados (DPO), consultora em LGPD e vice-presidente da ACIVA. Diferentes espaços que reforçam uma mesma convicção: o conhecimento precisa ser compreendido para gerar transformação.

Não acredito em uma advocacia distante da operação. Acredito em uma atuação próxima, estratégica e capaz de compreender as decisões, os riscos e a realidade de quem empreende.

Porque o empresário procura no advogado mais do que conhecimento jurídico: procura uma parceria transformadora, capaz de trazer segurança às decisões e impulsionar o desenvolvimento dos negócios.

Tentei deixar registrado uma parte do meu currículo e principalmente, da história e dos valores que sustentam a forma como exerço a advocacia.

Prazer, eu sou Diana Maciel.

02/08/2026

JULHO ✨ CPF tentando existir, julho foi um mês de muito trabalho, desafios e a vida acontecendo entre flores e contratos.

29/07/2026

Advocacia corporativa não acontece só no escritório.

Ela acontece dentro da empresa, entendendo processos, identificando riscos e participando das decisões.

É assim que transformamos o jurídico em estratégia.

27/07/2026

Há alguns anos, durante a leitura de um artigo em um livro de Direito Societário, extrai esse ensinamento. Não guardei as palavras exatas. Mas sim, o sentido e como aquilo chegou em mim.

Essa reflexão passou a fazer parte da minha construção profissional e se transformou na frase que uso até hoje: “O empresário não busca no advogado apenas conhecimento jurídico, mas uma parceria estratégica que transforme decisões e impulsione negócios.”

Conhecimento técnico é indispensável. Mas, para ser verdadeiramente estratégica, a advocacia corporativa precisa ir além da interpretação das leis. É necessário conhecer a operação, os objetivos da empresa, conhecer a forma do empresário de se posicionar.

Direito empresarial também é sobre relacionamento, e fundamentalmente (como toda relação cliente/advogado) sobre confiança. E é essa advocacia que busco construir: técnica sem distanciamento, relacionamento, estratégia sem fórmulas prontas e segurança jurídica conectada à realidade de cada negócio.

17/07/2026

Primeiros dias de julho, entre contratos, conquistas, cansaço, empresas, responsabilidades e flores, muitas flores sempre.

15/07/2026

Capital social na sociedade limitada: 8 pontos sobre integralização, sócio remisso e responsabilidade dos sócios que quase todo empresário desconhece. 👇

Muita gente acha que capital social é “o dinheiro que a empresa tem no caixa”. Não é, e essa confusão custa caro. Capital social é o valor que os sócios se comprometem a investir na empresa, e a forma como ele é declarado e pago define quem responde pelo quê. Separei o que mais gera dúvida (e passivo) na advocacia empresarial:

1️⃣ Subscrever não é integralizar. Declarar R$ 100 mil no contrato não significa que o dinheiro entrou. Subscrever é se comprometer; integralizar é efetivamente transferir. Se os sócios pagaram só R$ 30 mil, os outros R$ 70 mil seguem pendentes.

2️⃣ Capital não integralizado atinge todos os sócios. Enquanto o capital não é totalmente integralizado, todos respondem solidariamente pelo valor que falta, ou seja, quem já pagou pode ser chamado a cobrir o sócio que não pagou.

3️⃣ Capital social não é o saldo em conta. É referência jurídica e contábil; depois de integralizado, vira estoque, equipamento, folha, investimento.

4️⃣ Sócio que não paga tem nome: sócio remisso. Notificado, ele tem 30 dias. Persistindo a mora, a maioria pode exigir indenização, reduzir a quota ao valor já pago ou excluí-lo da sociedade.

5️⃣ Entrou com um bem? Integralizar com imóvel ou veículo é permitido, mas se o bem for superavaliado todos respondem solidariamente pela avaliação.

6️⃣ “Eu entro com o trabalho” não vale como capital. Na limitada, a lei veda contribuição em prestação de serviços para formar o capital social.

7️⃣ Capital inflado “no papel” não impressiona banco, investidor ou juiz, e ainda gera a responsabilidade solidária do item 2.

8️⃣ Capital “de fachada” pode custar seu patrimônio pessoal. Capital simbólico numa operação que movimenta milhões pode ser lido como subcapitalização e reforçar pedidos de desconsideração da personalidade jurídica.

Capital social bem estruturado protege; mal estruturado, é passivo oculto.

08/07/2026

Sua empresa está preparada para enfrentar um conflito entre sócios?

Quando falamos em planejamento societário, muitos empresários imaginam apenas regras para distribuição de lucros, administração da empresa ou entrada de novos investidores.

Mas existe um risco que quase sempre é ignorado: os impactos da vida pessoal dos sócios sobre a continuidade do negócio.

O divórcio de um casal que também é sócio pode gerar impasses na administração, dificuldades para tomada de decisões, discussões sobre participação societária, apuração de haveres e, em alguns casos, comprometer a própria continuidade da empresa.

É justamente por isso que o Direito Societário moderno não atua apenas na resolução de conflitos. Ele atua, principalmente, na sua prevenção.

Um planejamento jurídico adequado pode contemplar instrumentos como:

✔ cláusulas de exclusão por justa causa, quando legalmente cabíveis;
✔ acordo de sócios;
✔ regras para saída de sócios;
✔ critérios objetivos para apuração de haveres;
✔ mecanismos para solução de impasses societários;
✔ planejamento patrimonial e societário.

Planejar esses cenários não significa esperar pelo divórcio.

Significa compreender que empresas não existem apenas para seus sócios. Elas geram empregos, movimentam a economia, mantêm contratos com fornecedores e garantem o sustento de inúmeras famílias.

Proteger a empresa também é proteger todas as pessoas que dependem dela.

A verdadeira advocacia preventiva consiste em estruturar soluções antes que o conflito aconteça.

💬 Sua empresa possui um contrato social e um acordo de sócios preparados para enfrentar situações como essa?

Caso comentado: Apelação Cível nº 1064347-59.2023.8.26.0506, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e retrata as particularidades do caso concreto, não constituindo orientação jurídica para todas as situações.

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Av. XV De Novembro 650/1650, Sala 908, Esquina Rua Caetano Lummrrtz, Bairro Cen
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