Diana Cristina Maciel

Diana Cristina Maciel Advogada
Esp. Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Crimes cibernéticos

Ele me viu no elevador. E eu acho lindo que ele lembre do exato momento que me viu pela primeira vez.Eu tava tão quebrad...
16/05/2026

Ele me viu no elevador. E eu acho lindo que ele lembre do exato momento que me viu pela primeira vez.
Eu tava tão quebrada quando você chegou, você teve paciência, não me consertou, nem colou meus pedaços, respeitou meu tempo, e esteve ali. Nossa história começou há um ano, aconteceu com calma e tem sido assim desde então. Eu gosto do quanto nossos neurônios geminianos se entendem, eu gosto da tua calma, do teu cuidado comigo e com tudo e todos que são importantes pra mim.
O meu melhor amigo é o meu amor.

06/05/2026

Em reunião com um cliente do setor de tecnologia, surgiu uma demanda: o sistema deles está preparado para a Reforma Tributária?

Com o IBS e a CBS, o impacto no desenvolvimento de sistemas SaaS, ERPs e plataformas de gestão vai muito além da emissão fiscal.

É necessário olhar para a classificação do produto cadastrado, regimes específicos, hipóteses de creditamento… e cada cenário gera efeitos diferentes para quem compra.

E aqui existe um ponto que muitas empresas de tecnologia ainda não perceberam: o software não pode entender apenas o cliente direto. Ele precisa entender o CLIENTE do cliente.

Porque no modelo da Reforma Tributária, a forma como o adquirente utilizará aquele produto ou serviço impacta diretamente na tomada de crédito tributário.

Ou seja:
um erro de parametrização não afeta apenas quem vende.
Ele pode gerar crédito indevido para o comprador, glosa fiscal, inconsistência contábil e passivo tributário em cadeia.

E isso muda completamente a responsabilidade técnica dos sistemas.

Além disso, vem o Split Payment.

A partir de 2027, os sistemas precisarão lidar com mecanismos de segregação automática do tributo no momento do pagamento, exigindo integração entre ERP, emissão fiscal, financeiro e meios de pagamento.

A pergunta deixou de ser “meu sistema emite nota?”.
Agora a pergunta é: meu sistema entende a lógica tributária da operação inteira? O que eu estou entregando enquanto sistema?

Deslize a tela diretamente para 2020.O primeiro post “profissional/canva” que eu fiz dizia: “Não pare até se orgulhar.” ...
05/05/2026

Deslize a tela diretamente para 2020.

O primeiro post “profissional/canva” que eu fiz dizia: “Não pare até se orgulhar.” E isso, definitivamente, diz muito sobre mim.

O segundo post que fiz… adivinhem o tema? Empresas, natureza jurídica, formação de sociedades e negócios. Na época, esqueci um formato, me corrigiram nos comentários, e eu fiquei com tanta vergonha que arquivei o post e fui estudar mais.

Logo depois, em 2020, comecei a falar sobre LGPD e, assim por diante, sempre tratando de matérias empresariais. Muito conteúdo teve 3, 4 curtidas, mas, ainda assim, eu não parei.

São 5 anos ININTERRUPTOS produzindo conteúdo por aqui. São mais de 10 anos de estudo entre graduação, especializações e cursos de prática. Hoje, eu olho para trás e afirmo categoricamente: o estudo e o trabalho mudaram a minha vida.

Um dia, em uma empresa em que trabalhei, recebi um cartão de aniversário com mensagens de vários colegas, cheio de elogios e palavras carinhosas. Mas algo me chamou muito a atenção naquela época: a palavra DEDICAÇÃO foi escrita mais de 15 vezes.

Hoje, eu olho para dentro e admiro a minha coragem, a minha força, a minha dedicação e a minha constância. Hoje, eu me olho com amor, admiração e orgulho de tudo o que foi realizado até aqui.

Eu literalmente queimei o barco comigo dentro e me obriguei a nadar diversas vezes. Não aceitei o pouco, porque eu quero muito, quero vida em abundância, e não estou falando de dinheiro.

Atrás das fotos bonitas, dos looks montados, da maquiagem e da foto bem feita, existem lágrimas (não muitas, porque sou meio dura na queda), existe cansaço, dúvida e autocrítica. Mas também existem escolhas muito bem pensadas, planejamento, estratégia e um foco absurdo.

De uma coisa eu tenho certeza: eu sigo em construção.

04/05/2026

Empresários não quebram, em regra, por um único erro.
Quebram pelo acúmulo de decisões tomadas sem orientação jurídica.

A ausência de uma assessoria jurídica preventiva custa caro, e não é só dinheiro o valor considerado aqui.

É contrato mal elaborado.
É passivo trabalhista silencioso.
É sociedade mal estruturada.
É crescimento desorganizado.
É risco jurídico que só aparece quando já virou problema.

E quando o problema chega, o custo não é apenas financeiro:
é tempo, desgaste emocional, perda de oportunidades e, muitas vezes, o próprio negócio.

A assessoria jurídica não deve ser vista como custo, mas como estrutura de proteção e crescimento.

Empresas que crescem com segurança jurídica:
✔ tomam decisões com base técnica
✔ estruturam contratos adequados
✔ reduzem riscos
✔ aumentam previsibilidade

Prevenção não elimina riscos, mas reduz drasticamente o impacto deles.

Se você ainda só procura advogado quando o problema já existe, está operando no modo mais caro possível.

Abril em seu curto espaço de tempo me trouxe tanto ✨
01/05/2026

Abril em seu curto espaço de tempo me trouxe tanto ✨

24/04/2026

Amanhã você pode ter um novo sócio… sem ter escolhido ele.

Parece exagero, mas não é.
Se o contrato social da sua sociedade não tiver mecanismos de proteção, situações como morte ou divórcio podem colocar terceiros dentro da sua empresa.

E, pasmem! Isso não é exceção. É o padrão.

No regime do Código Civil Brasileiro, as quotas são, em regra, transmissíveis. Ou seja: se você não regula, a lei decide por você.

Na prática, você pode acabar tendo como “sócio”:
– herdeiros que nunca participaram do negócio, ex-cônjuge, pessoas sem qualquer alinhamento estratégico

E isso não é só desconforto. É risco real de conflito, travamento de decisões e até prejuízo financeiro.

O que deveria estar previsto no seu contrato:
✔️ regras de sucessão societária
✔️ direito de preferência na compra de quotas
✔️ critérios de apuração de haveres
✔️ restrições claras à entrada de terceiros

Sociedade bem estruturada não depende de sorte. Depende de contrato.

💬 Me conta: seu contrato protege ou deixa essa brecha aberta?

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Saiu hoje a Resolução CGSN nº 186/2026, e se sua empresa é do Simples Nacional, você precisa saber o que ela significa.O...
17/04/2026

Saiu hoje a Resolução CGSN nº 186/2026, e se sua empresa é do Simples Nacional, você precisa saber o que ela significa.

O Comitê Gestor acaba de publicar as regras que definem os prazos para uma das decisões mais importantes do seu negócio em 2027: como sua empresa vai recolher IBS e CBS na Reforma Tributária.

E você tem até 30 de setembro de 2026 para se manifestar.
Antes disso, é preciso olhar para dentro do negócio — entender para quem você vende, como está sua situação fiscal e qual caminho faz mais sentido para a sua realidade.
Essa decisão exige orientação jurídica e contábil. Não dá para tomar no achismo.

⬇️ Veja o carrossel completo e entenda o que muda para você.

💬 Dúvidas? Me chama no direct ou pelo link da bio.

O planejamento tributário que te ensinou a pagar menos imposto ficou no passado!O cenário mudou!Junto com o IVA Dual (IB...
16/04/2026

O planejamento tributário que te ensinou a pagar menos imposto ficou no passado!

O cenário mudou!

Junto com o IVA Dual (IBS + CBS), a Lei nº 15.270/2025 encerrou quase 30 anos de isenção sobre lucros e dividendos. A partir de 2026, distribuições acima de R$ 50 mil por mês passam a ser tributadas em 10% de IRRF.

E atenção: a Receita Federal soma tudo no seu CPF. Quem tem mais de uma empresa precisa calcular o total recebido, não empresa por empresa.

O planejamento tributário moderno não olha só para operações isoladas ou somente pelo CNPJ. Ele precisa pensar no dono. sócio. verificando CPF.

Salva esse post. Compartilha com quem precisa saber. ⬇️

Aqui, neste lugar que é meu, e que um dia foi um sonho, tudo tem história. Este brilho no olhar, sem edição, carrega mui...
14/04/2026

Aqui, neste lugar que é meu, e que um dia foi um sonho, tudo tem história. Este brilho no olhar, sem edição, carrega muito.

Cada pedaço de mim e deste lugar foi construído com esforço, renúncia e escolha. Não foi acaso, nem sorte. Foi decisão. Foi insistência. Foi continuar mesmo quando o caminho parecia incerto.

É nessa cadeira que eu me sento todos os dias para pensar, estruturar, decidir. Onde eu sustento não só os meus sonhos, mas também os sonhos de quem confia no meu trabalho. Porque advogar para empresas nunca foi, pra mim, apenas sobre resolver problemas. Sempre foi sobre evitá-los, estruturar caminhos, dar segurança para que negócios cresçam com base sólida.

Meu primeiro conteúdo aqui no instagram foi sobre empresas e LGPD (em 2020). De lá pra cá, muita coisa mudou, inclusive a forma como eu enxergo presença, resultado e reconhecimento. Hoje eu já não levo em consideração o número de curtidas, comentários, eu decidi ter constância, nem que seja para minha audiência de um único like.

No final das contas é seguir fazendo, mesmo quando ninguém está olhando, acreditar na construção, no processo, antes mesmo que os outros entendam.

Esse espaço aqui não é só um escritório.
É um reflexo de quem eu me tornei no processo.
E eu ainda estou só começando.

09/04/2026

Geminiana, né? Várias personalidades 😅

Sócio investidor pode exigir o dinheiro de volta quando o negócio não dá certo?Essa é uma das dúvidas mais comuns no dir...
08/04/2026

Sócio investidor pode exigir o dinheiro de volta quando o negócio não dá certo?

Essa é uma das dúvidas mais comuns no direito empresarial.

No caso que trouxe aqui, não existia contrato formal.
E é exatamente aí que começa o problema.

Sem definir a natureza do aporte, surgem interpretações:

➡️ Era investimento (com risco)?
➡️ Era empréstimo (com obrigação de devolução)?
➡️ Era uma sociedade, ainda que informal?

E a resposta muda completamente o desfecho.

📌 O que muita gente não entende:

Quando existe uma relação societária, dinheiro pode ser considerado investimento de risco.

Ou seja:
👉 o investidor pode perder tudo.

Mas, ao mesmo tempo:
👉 o negócio também pode ser obrigado a devolver valores, dependendo da interpretação jurídica.

⚠️ Sem contrato, ninguém está protegido.

O Judiciário pode enquadrar a relação de diferentes formas, analisando:
- comportamento das partes
- divisão de responsabilidades
- intenção de sociedade
- destinação dos valores

E isso abre espaço para conflitos como:
• devolução parcial de valores
• discussão sobre participação no negócio
• alegação de enriquecimento sem causa
• disputa sobre ativos e propriedade intelectual

O ponto central não é “quem está certo”.
E sim, por qual motivo essa relação não foi estruturada juridicamente desde o início?

Se você tem sócio, investe em negócios ou está estruturando uma empresa, isso precisa estar claro antes, não depois do problema.

Salve esse conteúdo para revisar antes de qualquer sociedade.
Envie para quem está começando um negócio.

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