Eduarda Saldanha - Advocacia e Assessoria Empresarial

30/04/2026

O agronegócio precisa de segurança jurídica para crescer com estabilidade.

Regularização fundiária, planejamento sucessório, renegociação com instituições financeiras e estruturação patrimonial são decisões estratégicas para o produtor rural.

30/04/2026

IBS e CBS já são realidade. Sua empresa está preparada para a transição tributária?

A Reforma Tributária exige planejamento, revisão de regimes e decisões estratégicas antecipadas.

Estamos acompanhando de perto cada etapa dessa mudança.

30/04/2026

Estratégia tributária não é apenas defesa. É proteção patrimonial e decisão empresarial inteligente.

Planejamento tributário, recuperação de créditos e reorganização de passivos fazem parte da estrutura jurídica de empresas que crescem com segurança.

30/04/2026

Empresas bem estruturadas juridicamente crescem com mais segurança e previsibilidade.

A estrutura societária correta protege o patrimônio, organiza relações entre sócios e sustenta decisões estratégicas de longo prazo.

17/12/2025

https://www.eduardasaldanha.com.br/tributacao-de-dividendos-e-simples-nacional

A retomada da tributação de lucros e dividendos, a partir de 2026, reacendeu debates relevantes no direito tributário. A Lei nº 15.270/2025 instituiu a retenção de 10% de imposto de renda sobre lucros distribuídos acima de R$ 50 mil por mês, e rapidamente surgiram leituras que estendem essa ...

09/07/2025

https://www.eduardasaldanha.com.br/receita-federal-cancela-termos-de-exclusao-do-simples-nacional

No dia 27 de junho de 2025, a Receita Federal do Brasil informou oficialmente o cancelamento dos Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos entre os dias 24 e 27 de junho de 2025. A notícia gerou alívio para muitos empresários, mas também exige atenção redobrada. A exclusão foi suspensa...

09/07/2025

https://eduardasaldanha.com.br/auto-de-infracao-por-cruzamento-de-dados-de-cartao-de-credito-debito-e-pix

Você sabia que as instituições financeiras são obrigadas a informar mensalmente à Receita Federal todos os valores movimentados via cartão de crédito, débito e PIX? E que esses dados estão sendo cruzados com as declarações fiscais da sua empresa? Se você movimentou valores e não emitiu ...

05/03/2025

https://www.eduardasaldanha.com.br/inscricao-estadual-suspensa-por-dividas-tributarias

A suspensão da inscrição estadual de uma empresa pode ser devido a dívidas tributárias ou não entrega de obrigações acessórias, a suspensão é uma medida severa adotada pela Secretaria da Fazenda em diversos estados. Essa ação impede a emissão de notas fiscais, bloqueia a compra de merc...

17/02/2025

https://eduardasaldanha.com.br/equiparacao-hospitalar-para-clinicas-cardiovasculares

A tributação elevada é um dos maiores desafios enfrentados pelas clínicas médicas especializadas. No caso das clínicas cardiovasculares, que operam com alta complexidade e infraestrutura avançada, há uma alternativa tributária que pode reduzir significativamente o peso dos impostos: a equip...

11/02/2025

https://eduardasaldanha.com.br/pgfn-e-a-cobranca-de-socios-por-fechamento-de-empresas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) intensificou a fiscalização sobre sócios de empresas que encerraram suas atividades sem o devido procedimento legal. Nos últimos meses, muitos empresários foram surpreendidos com notificações e protestos relacionados ao Procedimento Administrati...