Advocacia DR Osvaldo

15/09/2018

Feliz dia do cliente à todos nossos clientes!!!! Deus abençoe de uma forma especial cada um de vcs!!!!!!

09/03/2018

http://www.jornaljurid.com.br/noticias/companheira-pode-receber-complementacao-de-pensao-por-morte-mesmo-se-titular-so-indicou-ex-esposa-como-beneficiaria

Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa.

24/10/2017

Adicional de Insalubridade.

A fez uma reportagem especial sobre o adicional de insalubridade devido a quem trabalha em câmaras frigoríficas. Quer saber mais sobre o tema? Não deixe de assistir à reportagem!

➡️ Veja: http://bit.ly/InsalubridadeCâmaraFrigorífica

Descrição da Imagem Insalubridade.São consideradas insalubres as atividades que expõem o empregado
a agentes nocivos à saúde. Exemplos: Radiação Ionizante. Agentes Químicos. Ruídos Intermitentes. Calor. Umidade. Frio.

24/10/2017

Acúmulo de funções.

A traz uma reportagem sobre o caso de um trabalhador que foi contratado como radialista e, no decorrer do tempo, passou a exercer as funções de iluminador, editor e até motorista! Ouça e saiba como julgaram os ministros.

➡️Ouça: http://bit.ly/Acúmulodefunção

Descrição da imagem : ilustração de um trabalhador com vários e braços e pernas, ocupados com diversas tarefas. Texto: Eu sou um só! Configura-se acúmulo de função quando o
trabalhador, além de exercer sua função, exerce funções de outros cargos, que não foram previstas no contrato de trabalho.

24/10/2017

Férias Coletivas.

🗓 Quem decide as datas das férias coletivas, se serão de uma única vez ou divididas em dois períodos, também é o empregador. Mas para que as férias tenham validade, o órgão local do Ministério do Trabalho deve ser comunicado, com antecedência mínima de 15 dias, das datas e de quais estabelecimentos ou setores terão as férias.

Descrição da imagem : ilustração de aviões, balões de ar quente e mala de viagem. Texto: férias coletivas. A decisão sobre as férias coletivas parte do empregador, que pode conceder o descanso a todos os empregados, a determinados estabelecimentos ou a setores específicos de uma empresa. Artigo 139 da CLT. TST

09/10/2017

Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto.

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

09/10/2017

Trabalho em feriado, compensado com folga em outro dia, não é remunerado em dobro.

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

21/09/2017

Aposentadoria por tempo de contribuição X Aposentadoria por idade

O brasileiro possui uma jornada de trabalho bem intensa, se considerarmos a remuneração que recebe e que não

21/09/2017

Trabalho Noturno

Para saber mais sobre os direitos de quem trabalha à noite, confira:
📖 A Consolidação das Leis do Trabalho (Seção IV do DL n.5.452/1943): http://bit.ly.com/CLTbrasileira
📓 A Lei do Trabalho Rural (5889/1973): http://bit.ly/LeidoTrabalhoRural
📚 As súmulas 60, 112 e 265 do Tribunal Superior do Trabalho - TST: http://www.tst.jus.br/sumulas

Descrição da imagem : ilustração de uma noite estrelada. Texto: Trabalho noturno. O trabalho é urbano? -> Das 22h às 5h Não -> Na lavoura, das 21h às 5h / Na pecuária, das 20h às 4h. A jornada é de até 4 horas? Sim ->Não tem direito ao intervalo. Não -> É + de 4 e – de 6h. Sim -> O intervalo é de 15 minutos. Não -> Dura + de 6h? Sim -> Intervalo mínimo de 1h e máximo de 2h. TST

21/09/2017

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT e, também, trabalhadores rurais, domésticos, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao FGTS.

15/09/2017

Toda nossa gratidão a vocês! Feliz dia do cliente.

11/09/2017

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário. Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador e da convenção coletiva.

Saiba mais: http://bit.ly/CLTBrasil.