17/10/2024
No momento da perda, surgem diversas questões, sendo uma delas o inventário.
É fundamental que esse documento seja aberto, mesmo que não haja herdeiros.
Mas, como funciona quando o herdeiro ainda não consegue administrar essa herança por conta própria?
Acompanhe para entender!
Nesse caso, o processo deve ser acompanhado por um juiz, e os bens destinados ao menor de idade ficam sob o cuidado de um tutor.
A nomeação da pessoa responsável pode ocorrer de três maneiras:
1 - Em vida pelo falecido;
2 - Por testamento ou outro documento oficial.
Quando não há instruções específicas, a preferência inicial é para os avós, seguidos pelos irmãos maiores de idade e, em sequência, pelos tios.
O tutor deverá prestar contas ao Ministério Público e seguir diretrizes rigorosas para administrar a herança em benefício da criança ou adolescente.
E se o adolescente for emancipado?
Será necessário fazer um inventário extrajudicial, ou seja, sem precisar de um processo e da participação de um juiz.
Por isso, busque informações sobre o assunto e, se necessário, procure ajuda de um advogado!
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