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08/06/2026

Quem deve pagar as cotas condominiais: proprietário, inquilino ou comprador?

Essa dúvida é mais comum do que parece — e a resposta pode evitar muitos problemas dentro do condomínio.

Assista ao Reels e entenda o ponto principal.

30/05/2026

Airbnb em condomínios: proibir sem segurança jurídica pode gerar prejuízo.

Na parte 2 dessa análise, o ponto é importante: quando o condomínio impede o proprietário de usar seu imóvel para locação por temporada sem uma base sólida na convenção ou sem observar o entendimento jurídico aplicável, essa decisão pode acabar gerando responsabilidade.

Em alguns casos, o condomínio pode ser obrigado a indenizar o proprietário pelos prejuízos causados, especialmente se ficar demonstrado que houve perda financeira pela proibição indevida.

Antes de tomar uma decisão como essa, síndicos e administradoras precisam avaliar o caso com cautela.

Assista ao vídeo e entenda melhor esse risco.

25/05/2026

Conheça a Convenção de Condomínio e o Regimento Interno

Todo condomínio precisa de regras claras para funcionar bem. Mas você sabe qual é o papel da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno?

A Convenção estabelece as regras principais do condomínio, como administração, direitos e deveres dos condôminos, forma de rateio das despesas e estrutura de funcionamento.

Já o Regimento Interno trata das normas de convivência do dia a dia, como uso das áreas comuns, horários, barulho, mudanças, pets e demais regras práticas da rotina condominial.

Conhecer esses documentos é fundamental para evitar conflitos, orientar decisões do síndico e garantir uma convivência mais organizada entre todos.

Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

16/05/2026

Airbnb é hospedagem ou locação?

A recente decisão do STJ reacendeu uma discussão importante para proprietários, condomínios e investidores: afinal, a locação por temporada em plataformas digitais pode ser tratada como hospedagem?

Esse entendimento pode impactar diretamente regras condominiais, contratos e a forma como imóveis são explorados comercialmente.

Assista ao vídeo e entenda os principais pontos dessa decisão.

07/05/2026

Inquilino paga despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?

Essa é uma dúvida muito comum em contratos de locação, e entender a diferença entre esses tipos de despesas pode evitar conflitos entre proprietário e inquilino.

Em regra, as despesas ordinárias estão ligadas à manutenção do dia a dia do condomínio. Já as extraordinárias costumam envolver melhorias, reformas estruturais ou valorização do imóvel.

Mas cada caso precisa ser analisado com atenção, principalmente considerando o contrato de locação e a legislação aplicável.

Assista ao vídeo e entenda melhor essa diferença.

⚖️ Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

30/04/2026

Cobrança de cota condominial: você sabe como funciona e quais cuidados o condomínio precisa ter?
Neste vídeo, explicamos pontos importantes sobre esse tema e por que ele exige atenção jurídica e uma condução correta.

Assista até o final e entenda melhor.

23/04/2026

🚨 ATENÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA! 🚨

As regras do programa Minha Casa Minha Vida passaram por mudanças importantes — e isso pode impactar diretamente o seu financiamento, parcelas e até a possibilidade de aquisição do imóvel.

💡 Muitas pessoas ainda não sabem dessas alterações… e acabam perdendo oportunidades ou assumindo compromissos sem entender totalmente as condições.

👉 Neste carrossel, você vai entender:
• O que mudou nas regras
• Quem pode ser beneficiado agora
• Como isso afeta seu financiamento
• E o que você deve fazer a partir de agora

📲 Se você já tem um imóvel pelo programa ou pretende adquirir, é fundamental ficar por dentro dessas mudanças.

⚖️ E se tiver dúvidas, buscar orientação pode evitar prejuízos no futuro.

💬 Salva esse post e compartilha com alguém que precisa saber disso!

22/04/2026

🚨 Comprou na planta e o imóvel atrasou? Você pode ter direitos — e talvez nem saiba.

Atraso na entrega, problemas na obra ou até uso de materiais de baixa qualidade NÃO são “normais”… e muito menos aceitáveis.

⚖️ A lei protege o consumidor nesses casos.

Dependendo da situação, você pode ter direito a:
✔️ Indenização por atraso
✔️ Multa contratual
✔️ Rescisão do contrato com devolução de valores
✔️ Danos morais (em alguns casos)

📌 O que muita gente não sabe é que dá pra agir — e recuperar o prejuízo.

Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, vale a pena entender seus direitos.

💬 Me chama no direct ou compartilha esse vídeo com quem precisa saber disso!

14/04/2026

Ser síndico é muito mais do que resolver
o problema do dia a dia. É uma função com
responsabilidades jurídicas sérias — e
conhecê-las é o que separa um bom síndico
de um síndico blindado. ⚖️

Arrasta o carrossel e descobre os 5 deveres
que todo síndico precisa conhecer para gerir
com segurança e dentro da lei. 👉

Salva esse post — você vai querer consultar
depois. 📌

sindicoProfissional direitoimobiliario
rafaelpellegrino AFPMLAW

15/03/2021

É preciso serenidade e resiliência para encarar os desafios e vicissitudes do Direito.
Amor para aprofundamento na técnica jurídica e empatia para compreender cada cliente.

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