https://www.facebook.com/103882318639946/

Gabriela Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

Página Principal
Brasil
Araci, BA
Gabriela Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Gabriela Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica, Firma de advogados, Avenida Sete de Setembro, Araci/, Araci.

11/08/2023

No dia 11 de Agosto comemoramos o Dia da Advocacia, pois foi a data da criação das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil.

Esta é uma data emblemática que tem como propósito enaltecer e homenagear esta profissão que busca representar os cidadãos perante a justiça.

Ser advogado(a) é compartilhar o desejo de promover justiça e construir um mundo melhor, é ter o dever de lutar pelo direito, porém, quando encontrar o direito em conflito com a justiça, lutar pela justiça. Ser advogado(a) é colaborar com a concretização de uma sociedade mais justa.

Sem advogado não há justiça!

Feliz dia a todos(as) os(as) Advogados(as)!

26/04/2023

Um breve resumo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13709/2018

04/03/2023

A Comissão de Compliance e LGPD, por meio de sua Presidente Dra. Shirley Figueiredo e demais membras, convida aos colegas para a Palestra “Como Faturar Extrajudicialmente com a LGPD”, tendo como palestrantes as Dras. Jordana Marinho, Gabriela Oliveira e Shirley Figueiredo, Advogadas e Consultoras em LGPD.

Será dia 16/03/2023, às 10h00 na sede da OAB Ilha, localizada na Rua Âncora n°4 - Cocotá - Ilha do Governador.

Evento presencial e gratuito.

Vale horas de estágio.

Acesso ao plenário somente pelas escadas.

Presidente OAB ILHA
Vice-presidente OAB ILHA

Membras da Comissão:

26/08/2022

Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa, de acordo com Súmula 532 do STJ.

10/06/2022

Um novo ciclo precisa ser fechado para que novos possam ser iniciados.

Agradeço a confiança de todos e espero mantê-la nessa nova fase!

24/05/2022

A reforma trabalhista possibilitou que patrões e empregados fizessem acordos. Porém, os direitos listados acima, que são assegurados por lei, não podem ser modificados.

08/05/2022

Feliz dia das mães! ❤️

07/04/2022

Araci-BA, 63 anos da Emancipação. Parabéns para a Cidade Mãe do Dia!

08/03/2022

MULHER, que é símbolo de força, cuidado, carinho, proteção e determinação.

Mulher que ganha voz lutando, trabalhando e mostrando o seu lugar na sociedade.

Mulher que é mãe, que é esposa, dona de casa, que é professora, advogada, empresária, que é trabalhadora, profissional e acima de tudo que é dona de si.

A todas vocês, grandes MULHERES, a nossa homenagem nesse dia tão especial.

Feliz dia da MULHER!

20/01/2022

Com mais uma edição do programa de televisão Big Brother Brasil, temos visto notícias que denunciam o compartilhamento na internet do vídeo íntimo de uma das participantes. Esta é uma conduta criminosa, conhecida pelo termo REVENGE P**N que em português significa Pornografia de Revanche.

A pornografia de revanche consiste no compartilhamento de vídeos íntimos e/ou imagens, comumente de ex-companheiros (as), sem o consentimento deste.

A Lei 13.718/2018 alterou o código penal e criminalizou a exposição de imagens e vídeos íntimos compartilhados sem o consentimento.

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), dispõe a respeito da possibilidade da própria vítima notificar o provedor de aplicação para que este remova o material e ainda prevê a responsabilização subsidiária pelos prejuízos, caso o provedor não atenda ao pedido da vítima.

Como a vítima deve proceder?

* Coletar todos os dados que tiverem ao seu alcance para servir de base comprobatória. (URLS. Prints das telas, e-mails e conversas);

* Se possível deve fazer uma ata notarial de todos os dados encontrados;

* Registrar um boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia;

* Notificar o site hospedeiro para que remova do ar o conteúdo ilegal;

* Caso não ocorra a remoção dos conteúdos solicitados, será necessária uma ordem judicial para que as plataformas procedam com a exclusão e indenização pelos danos causados às vítimas, de acordo com o que preceitua o Marco Civil da Internet.

11/01/2022

A reforma trabalhista trouxe a possibilidade de demissão através de acordo entre o empregado e o empregador. Contudo, as demais modalidades de demissão ainda existem.

A Demissão por acordo traz alguns direitos aos empregados, entre eles:

• O saque de 80% do FGTS;
• 50% do aviso prévio, se indenizado;
• Demais verbas trabalhistas (13º proporcional e saldo de férias);
• Indenização de 20% sobre o saldo do FGTS;
Porém é preciso atentar ao fato de que o empregado demitido por acordo NÃO terá direito a seguro-desemprego.

Gostou desse post? Curta, comente, compartilhe com os amigos e salve essa dica!

Para mais informações como esta me siga.

Endereço

Avenida Sete De Setembro, Araci/
Araci, BA
48760-000

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gabriela Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.