Silva e Lira Advogados Associados

21/02/2017

O Escritório de Advocacia "Silva e Lira Advogados Associados" atua nas seguintes áreas:
Contratos
Consumidor
Recuperação de crédito
Família...

10/01/2017

O melhooooooooooooooooooooooooooorrrrrrrr

01/07/2016

30/06/2016

É lei! Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, até o dia 7 do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado.

30/06/2016

=O

O Novo CPC chegou trazendo mudanças no processo do Trabalho. Para regulamentar a questão, o TST editou uma Instrução Normativa que relaciona quais dispositivos do novo código são ou não aplicáveis ao processo do trabalho. Acompanhe esta nossa nova série para ficar ainda mais informado sobre a questão!

17/06/2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta sexta-feira (17/6) o aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ. O objetivo é tornar mais fácil a utiliza...

12/04/2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulgou a lista dos maiores litigantes que figuraram o pólo passivo no ano de 2015, ou seja, as empresas que mais foram requeridas na justiça do trabalho.

Os dados são apurados com o intuito de reverter tal situação, tanto a empresa poderá reaver os seus erros, como o Tribunal poderá traçar métodos a fim de reduzir o acervo dos processos.

06/04/2016

Para usar direito o seu Direito é preciso conhecê-lo bem direitinho. =P

Passagem gratuita para jovens de baixa renda, fique ligado.

As prestadoras dos serviços deverão reservar, em linhas regulares, 2 vagas gratuitas e 2 vagas com desconto mínimo de 50% em cada veículo de transporte interestadual de passageiros. A pessoa que solicitar o benefício deverá fazê-lo com antecedência mínima de 3 horas em relação ao horário de partida dos ônibus. Após esse prazo, as prestadoras poderão colocar os bilhetes à venda. Caso haja recusa do benefício, por parte das prestadoras dos serviços, o beneficiário poderá solicitar documento à empresa em que devem constar a data, a hora, o local e o motivo da recusa. Os passageiros que observarem qualquer irregularidade podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelos seguintes canais de atendimento:
Telefone 166;
E-mail [email protected];
Site da Agência (www.antt.gov.br) na aba Fale Conosco;
Pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT, nos principais terminais rodoviários do país.
Leia a notícia: http://bit.ly/203wxmp

05/04/2016

A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA AOS CONDOMÍNIOS

Quem nunca presenciou uma discussão entre condôminos que atire a primeira pedra.

A cada dia cresce o número de condomínios no Brasil, e como consequência cresce também o número de demandas judiciais oriundas de brigas entre os condôminos, atrasos no pagamento do condomínio, direitos trabalhistas dos empregados, responsabilidade civil do síndico, entre outros.

Acontece que a maioria das demandas poderiam ter sido evitadas ou resolvidas sem que se fosse necessário ir ao judiciário, dessa forma estar-se-ia economizando financeiramente, evitando gastos com custas processuais e honorários advocatícios, assim como poupando os desgastes emocionais na relação entre os condôminos.

A solução é simples e encontra-se no serviço de assessoria jurídica aos condomínios.

Dentre as atividades essenciais realizadas pelo Advogado, podemos enumerar as seguintes:

1- Registro da Convenção do Condomínio, Ata de Constituição de Condomínio e do Regulamento Interno;

2- Redação de convocações de Assembleias Gerais e das respectivas atas, na forma como determina a lei;

3- Assessoria jurídica em caso de ações contrárias ao condomínio ou ingresso de ações de interesse do mesmo (ações de cobrança contra moradores, ações demolitórias, nunciação de obra nova, etc.), incluindo as propostas conciliatórias mais vantajosas para a resolução de cada caso;

4- Assessoria jurídica na elaboração de ofícios em geral, bem como, notificações aos moradores face à violação dos termos da Convenção e Regimento interno;

5- Assessoria Contratual e Controle dos Contratos de Manutenção em geral;

6- Acompanhamento do síndico em audiências, delegacias e demais órgãos onde ocorra processo administrativo proposto contra o condomínio.

Fique ligado, a atuação de um assessor jurídico é essencial e evita prejuízos financeiros. Procure um profissional de sua confiança.

Até a próxima!!!!!

07/03/2016

Vídeo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça revela o seu posicionamento acerca do tema.
A restituição imediata, integral e corrigida da quantia paga.

Mas e quanto a indenização Moral?

19/02/2016

Texto interessante!

Estamos ligados!

O Supremo Tribunal Federal orgulha-se de ser o guardião da Constituição Federal, e tem sido prestigiado pelo ordenamento jurídico brasileiro que lhe atribui essa missão. Mas o fato de ser o guardião de nossa Carta Magna não lhe atribui a sua titularidade. Isto é, o STF não é o dono da...

15/02/2016

Lanche só do Cinema? Mas será que isso é Venda casada? Fique ligado!

Proibir que o consumidor entre na sala de cinema com lanches comprados em outro local é venda casada, uma prática abusiva! As únicas proibições permitidas são a entrada de garrafas de vidro ou bebidas alcóolicas, por exemplo, desde que não vendam esses produtos no próprio estabelecimento.

Ouça o Minuto do Consumidor e saiba mais: http://scup.it/bc2m

Descrição da imagem : foto das mãos de uma mulher segurando lanches. Sobre a imagem, as marcas “Rádio STJ” e “Minuto do Consumidor” e o texto “Comprou lanche que não era do cinema e foi impedido de entrar? Isso é prática abusiva! “.