Viana de Assis Advocacia

11/08/2016

04/08/2016

O advogado que deve valores a um cliente que não pode ser encontrado deve depositar essa quantia em um banco, em conta com correção monetária. A recomendação é da 1ª Turma de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o TED da OAB-SP, a recomendaçã...

09/06/2016

Opinião 05/06/2016 10:01 - Atualizado em 05/06/2016 10:01 STJ: Cônjuge torna-se herdeiro legítimo, mesmo no regime de casamento com separação convencional de bens Entendimento do STJ é de que cônjuge sobrevivente deve ter garantias já que morte priva o casal da convivência sem que uma das partes ten...

09/06/2016

Entendimento é da 1ª turma do STF.

12/05/2016

Foi com imensa satisfação que as sócias Lenora Assis e Carolina de Castro se fizeram presentes na manhã de hoje, na Sessão Solene de Posse do ilustre colega e advogado Thenisson Santana Dória, no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na vaga reservada à Advocacia.

Desejamos ao eminente Desembargador uma trajetória de muito sucesso na Magistratura, certos de que a sua nomeação vem a enaltecer aquele egrégio Tribunal.

28/04/2016

Foi aprovada na sessão realizada no dia de hoje, 28/04/2016, a relação atualizada dos Enunciados da Turma Recursal do Estado de Sergipe. Clique no link abaixo e confira! Fonte: www.tjse.jus.br

23/04/2016

Portanto, existe a possibilidade de a meia-entrada ser negada em um determinado evento (sessão de cinema, teatro, etc) caso o número total de ingressos de meia-entrada ultrapasse 40% do total de ingressos disponíveis.
-> Conheça a Lei 12.933/13: bit.ly/leimeiaentrada
-> Conheça o decreto que regulamentou o tema: bit.ly/1NSjPV5

18/03/2016

02/03/2016

O Pleno do STJ decidiu que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC.

Instituição financeira teria fornecido grande número de cheques a uma empresa de factoring, mas colegiado concluiu que não houve irregularidade.

26/02/2016

TJSE lança edital para seleção de Conciliadores Voluntários

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribun...

13/02/2016

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento da união estável, desde que haja separação de fato ou judicial entre...

05/02/2016

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a análise prévia de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal ...