APESE - Associação dos Procuradores

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Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe.

A APESE(Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em Aracaju, fundada em 19 de janeiro de 1983, por prazo indeterminado, e tem por missão promover a reunião dos seus associados, estimulando-lhes o espírito de classe e defendendo-lhes os interesses, contribuindo, assim, para a formação de uma consciência geral da relevância da função, na sociedade, do Procurador do Estado, na intransigente defesa dos interesses do erário público sergipano, em conformidade com os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

01/10/2026

Com pesar, comunicamos o falecimento de João Augusto Guimarães Figueiredo, irmão da Procuradora do Estado de Sergipe (aposentada), Lúcia Figueiredo de Brito.

O velório acontece nesta quinta-feira (1º/10), desde às 15h, e o sepultamento será nesta sexta=feira, dia 2/10, às11h, na Colina da Saudade.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Lucia Figueiredo de Brito

01/10/2026

1º de outubro | Outubro Rosa
Outubro Rosa: informação, prevenção e cuidado

O mês de outubro é dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das principais questões de saúde pública relacionadas à saúde da mulher.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados 78.610 novos casos de câncer de mama por ano no Brasil para o triênio 2026–2028. A doença representa cerca de 30% dos casos de câncer entre as mulheres, excluídos os tumores de pele não melanoma. Em 2024, foram registradas 20.849 mortes por câncer de mama no país.

O Outubro Rosa é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação, estimular o cuidado com a saúde e reforçar a importância do acompanhamento médico e da atenção aos sinais e sintomas da doença.

A prevenção e o diagnóstico em tempo oportuno são fundamentais para ampliar as possibilidades de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Neste Outubro Rosa, a APESE se une à campanha de conscientização e reforça uma mensagem essencial: cuidar da saúde também é um ato de responsabilidade e de amor à vida.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

Apese

01/10/2026

1º de outubro | Respeito, dignidade e direitos em todas as fases da vida

O dia 1º de outubro reúne duas importantes referências para a proteção e valorização da pessoa idosa: o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa.

Instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais e estabelece garantias voltadas à preservação da dignidade, da saúde, da liberdade e da convivência social.

A data também foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 1990 como Dia Internacional das Pessoas Idosas, com o propósito de promover a reflexão sobre o envelhecimento, os direitos e a participação das pessoas idosas na sociedade.

Os números do IBGE mostram a dimensão dessa realidade: o Censo Demográfico 2022 registrou 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, correspondentes a 15,8% da população brasileira. Esse contingente cresceu 56% em relação a 2010.

Mais do que uma mudança demográfica, o envelhecimento da população representa um desafio permanente para a sociedade e para as instituições, exigindo políticas públicas e ações que assegurem respeito, inclusão, autonomia e dignidade.

Nesta data, a APESE reafirma a importância da proteção dos direitos da pessoa idosa e do compromisso permanente com uma sociedade que valorize todas as etapas da vida.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

Apese

01/10/2026

Desejamos FELIZ ANIVERSÁRIO aos aniversariantes de outubro!! 🎂🎁🥳🎉🎉🎉👏🏻👏🏻👏🏻

27/09/2026

27 de setembro | Dia Nacional da Doação de Órgãos

Doar órgãos é um gesto de solidariedade que pode transformar a história de outras pessoas.

Neste Dia Nacional da Doação de Órgãos, a APESE reforça a importância de conversar com a família sobre o desejo de ser doador. Uma decisão que pode representar esperança e uma nova oportunidade de vida para quem aguarda por um transplante.

A doação é um ato de amor, generosidade e compromisso com a vida.

Converse com sua família. Informe o seu desejo.
Doe vida.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

19/09/2026

Com pesar, comunicamos o falecimento do empresário José Alcides Vasconcelos, pai do Procurador do Estado de Sergipe, Alcides Vasconcelos, nesta sexta-feira, dia 18.

Ele morreu de causas naturais, aos 96 anos. O corpo foi velado e sepultado na manhã deste sábado (19), no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju.

José Alcides era filho do ex-vice-governador de Sergipe, Manuel Prado Vasconcelos. Ele era viúvo e deixa seis filhos, 15 netos e nove bisnetos.

O empresário atuou na Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), onde exerceu o cargo de vice-presidente em diversas diretorias.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Com informações: G1

07/09/2026

7 de Setembro | Independência do Brasil

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil, marco histórico que simboliza a construção da nossa identidade como nação e o caminho de formação do Estado brasileiro.

Mais do que recordar um acontecimento de nossa história, a data nos convida a refletir sobre os valores que sustentam uma sociedade livre e democrática: soberania, cidadania, justiça, respeito às instituições e compromisso com o bem comum.

Ao longo de sua trajetória, o Brasil segue construindo e fortalecendo suas instituições, tendo na Constituição Federal e no Estado Democrático de Direito os pilares para a garantia de direitos e para o exercício responsável da cidadania.

Que o 7 de Setembro seja também um momento de reafirmarmos o compromisso com um Brasil cada vez mais justo, democrático, soberano e comprometido com o interesse público.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

05/09/2026

Procuradoras de Sergipe participam de encontros nacionais da ANAPE em João Pessoa

As procuradoras do Estado de Sergipe Carina Fontes Silva Barretto, do Departamento de Eventos Sociais e Culturais da APESE e Diretora de Inativos e Previdência Adjunta da ANAPE; Natália Maria Santos de Araújo, do Departamento de Eventos Sociais e Culturais da APESE; e Rita de Cássia Matheus participaram, de 2 a 4 de setembro, em João Pessoa (PB), de encontros nacionais promovidos pela ANAPE.

Realizados conjuntamente, o 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA), o 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e o 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon) reuniram procuradores, autoridades, parlamentares e especialistas para discutir temas estratégicos para a Advocacia Pública, como proteção ambiental, atuação consultiva, autonomia da carreira e reforma tributária.

O evento reforçou a importância do diálogo, da troca de experiências e da atuação estratégica das Procuradorias na construção de políticas públicas e na defesa do interesse público.

A participação das procuradoras sergipanas reforça a presença de Sergipe nos debates nacionais e contribui para a troca de experiências e o fortalecimento da Advocacia Pública brasileira.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

05/09/2026

APESE participa de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

A procuradora do Estado de Sergipe Carina Fontes Silva Barretto, do Departamento de Eventos Sociais e Culturais da APESE e Diretora de Inativos e Previdência Adjunta da ANAPE, representou a APESE na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada na última quinta-feira (3), em João Pessoa (PB).

O encontro reuniu a diretoria da ANAPE e presidentes das Associações estaduais para discutir pautas estratégicas para o fortalecimento institucional da carreira e a defesa das prerrogativas das procuradoras e procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

A participação da APESE reforça a presença de Sergipe nas discussões nacionais da Advocacia Pública e o compromisso da entidade com o fortalecimento da carreira.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

05/09/2026

5 de setembro | Lei de Combate ao Abuso de Autoridade

Neste 5 de setembro, a APESE registra o aniversário da Lei nº 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, importante instrumento do ordenamento jurídico brasileiro voltado à responsabilização por condutas praticadas por agentes públicos que ultrapassem os limites estabelecidos pela lei.

A norma reforça princípios essenciais ao Estado Democrático de Direito, ao estabelecer parâmetros para o exercício da autoridade pública e mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

O exercício das funções públicas pressupõe responsabilidade, respeito à legalidade e observância dos limites constitucionais. Nesse contexto, a legislação contribui para o equilíbrio entre a necessária atuação do Estado e a preservação dos direitos individuais.

A APESE reafirma, nesta data, seu compromisso com a legalidade, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições públicas.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe

Endereço

Praça Almirante Tamandaré
Aracaju, SE
49015-100

Telefone

079-32137760

Site

http://www.apese.org.br/

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