APESE - Associação dos Procuradores

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APESE - Associação dos Procuradores

Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe.

A APESE(Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro em Aracaju, fundada em 19 de janeiro de 1983, por prazo indeterminado, e tem por missão promover a reunião dos seus associados, estimulando-lhes o espírito de classe e defendendo-lhes os interesses, contribuindo, assim, para a formação de uma consciência geral da relevância da funçã

o, na sociedade, do Procurador do Estado, na intransigente defesa dos interesses do erário público sergipano, em conformidade com os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

21/03/2026

No dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional da Síndrome de Down, data dedicada à conscientização, à inclusão e à valorização das pessoas com Síndrome de Down, bem como à promoção de seus direitos e de sua plena participação na sociedade.

A data também convida à reflexão sobre a importância de garantir às crianças um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo, que favoreça o desenvolvimento integral, o respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades.

A construção de uma sociedade mais justa passa pelo reconhecimento da diversidade humana e pela promoção de políticas públicas que assegurem acesso à educação, à saúde, à proteção social e à convivência digna para todas as pessoas.

Nesse contexto, o papel do Estado e de suas instituições é fundamental para garantir direitos, promover inclusão e fortalecer a cidadania desde a infância.

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana, da inclusão social e da igualdade, reconhecendo o valor de cada indivíduo na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Fortalecendo a Advocacia Pública.

21/03/2026

No dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, data que reforça a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade como valores fundamentais para a convivência em sociedade.

A discriminação racial constitui violação aos direitos fundamentais e compromete a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. O enfrentamento a essa realidade exige o fortalecimento de políticas públicas, a efetividade das normas legais e o compromisso contínuo com a promoção da dignidade humana.

No âmbito institucional, a atuação do Estado é essencial para assegurar a igualdade de direitos, combater práticas discriminatórias e promover a inclusão em todas as esferas sociais.

A Advocacia Pública, como função essencial à Justiça, desempenha papel relevante na defesa da legalidade, na promoção da igualdade e na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos fundamentais.

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma, nesta data, seu compromisso com a construção de uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e na justiça para todos.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Compromisso com a justiça e o interesse público.

17/03/2026

No dia 17 de março, celebramos o aniversário de Aracaju, capital de Sergipe e cidade que se destaca por sua qualidade de vida, suas belezas naturais e pelo acolhimento que oferece a quem escolhe viver aqui.

Conhecida por sua organização urbana, segurança e hospitalidade, Aracaju reúne cenários que fazem parte da identidade da cidade e do cotidiano de seus moradores. A Orla de Atalaia, reconhecida como uma das mais belas do Brasil, as praias que emolduram o litoral, a tradicional Passarela do Caranguejo e tantos outros espaços de convivência traduzem o espírito acolhedor e vibrante da capital sergipana.

Cidade que recebe pessoas de diferentes regiões do país, Aracaju também se tornou o lar de muitos Procuradores do Estado de Sergipe, que aqui vivem, trabalham e constroem suas trajetórias profissionais e pessoais. Para muitos, a capital sergipana deixou de ser apenas local de atuação institucional e passou a ser verdadeiramente casa.

Mais do que celebrar uma data, este é um momento de reconhecer a história, a cultura e a beleza de uma cidade que segue crescendo e se desenvolvendo, mantendo seu caráter acolhedor e sua identidade singular.

Como expressa a homenagem desta data:
“E não há lugar mais lindo que tu.”

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) parabeniza Aracaju por mais um ano de história e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições e com o desenvolvimento do nosso estado.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Fortalecendo a Advocacia Pública.

08/03/2026

No dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher, data que representa a trajetória histórica de mobilização por igualdade de direitos, dignidade e participação plena das mulheres na sociedade.

Ao mesmo tempo em que reconhece conquistas importantes ao longo das últimas décadas, a data também convida à reflexão sobre desafios que ainda persistem. Entre eles, destaca-se a violência contra a mulher, que permanece como uma grave realidade social e jurídica no Brasil.

Dados recentes evidenciam a dimensão desse problema. O país registrou, nos últimos anos, números elevados de casos de feminicídio e de outras formas de violência de gênero, demonstrando a necessidade de ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização.

Nesse contexto, o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, à ampliação das redes de apoio e à efetividade dos instrumentos legais é fundamental para garantir segurança, dignidade e respeito.

A atuação do Estado, aliada ao compromisso da sociedade com a denúncia da violência e com o acolhimento das vítimas, é essencial para a construção de uma realidade mais segura e justa para todas as mulheres.

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma, neste Dia Internacional da Mulher, seu compromisso com a promoção da justiça, da igualdade e da defesa da dignidade humana.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Compromisso com a justiça e o interesse público.

07/03/2026

Em 7 de março, celebra-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que reconhece a importância de uma das funções essenciais à Justiça e fundamental para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A Advocacia Pública exerce papel estratégico na defesa da legalidade, na promoção da segurança jurídica e na orientação jurídica da Administração Pública. Por meio de sua atuação consultiva e contenciosa, contribui para a implementação de políticas públicas, para a boa governança e para a proteção do interesse público.

No âmbito dos estados, os Procuradores do Estado desempenham função essencial na defesa do patrimônio público e na construção de soluções jurídicas que assegurem estabilidade institucional e respeito às normas constitucionais e legais.

A atuação técnica, independente e comprometida da Advocacia Pública é elemento fundamental para a consolidação de uma administração pública responsável, transparente e voltada ao bem comum.

Neste Dia Nacional da Advocacia Pública, a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma seu compromisso com a valorização da carreira e com o fortalecimento institucional da Advocacia Pública como instrumento de justiça, legalidade e defesa do interesse público.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Fortalecendo a Advocacia Pública.

04/03/2026

Apese realizou café da manhã e Assembleia Geral Extraordinária sobre os pleitos da categoria.

O evento foi realizado na sede da PGE, no último dia 25 de fevereiro.

02/03/2026

Desejamos FELIZ ANIVERSÁRIO aos aniversariantes de março!! 🎂🎁🥳🎉🎉🎉👏🏻👏🏻👏🏻

26/02/2026

Hoje é dia de e a gente relembra o lançamento do terceiro livro, “Conversas de Rua”, do primeiro presidente da Apese, Luiz José Azevedo Pereira de Melo, no dia 16 de janeiro, na sede da Associação.

A renda do lançamento foi destinada ao externato São Francisco de Assis.

14/02/2026

O Carnaval é uma manifestação cultural que reúne pessoas de diferentes origens, crenças, identidades e visões de mundo, celebrando a diversidade que compõe a sociedade brasileira.

A convivência em um espaço coletivo exige respeito mútuo, empatia e reconhecimento das diferenças pessoais como elementos fundamentais para uma sociedade democrática e plural. O exercício da cidadania se fortalece quando prevalecem o diálogo, a tolerância e a observância dos direitos individuais e coletivos.

Promover um ambiente seguro, inclusivo e pacífico é responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. O respeito às normas, às pessoas e às instituições contribui para relações sociais mais equilibradas e para a preservação da dignidade humana.

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma, neste período festivo, seu compromisso com os valores da convivência pacífica, do respeito às diferenças e da promoção da justiça, desejando a todos um Carnaval marcado pela alegria, pelo equilíbrio e pela responsabilidade social.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Fortalecendo a Advocacia Pública.

01/02/2026

Desejamos FELIZ ANIVERSÁRIO aos aniversariantes de fevereiro!! 🎂🎁🥳🎉🎉🎉👏🏻👏🏻👏🏻

30/01/2026

Anape realiza primeira reunião do Conselho Deliberativo de 2026

O presidente da Apese, Augusto Mëlo, participou da primeira reunião do Conselho Deliberativo de 2026 da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília, nesta terça-feira (27).

A reunião marcou, oficialmente, o início dos trabalhos institucionais do ano Anape. O encontro teve como objetivo alinhar a atuação da entidade e apresentar as principais agendas previstas para o período.

Na abertura, o presidente da Anape, Vicente Braga, destacou a programação institucional de 2026, com ênfase na realização do XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de 9 a 11 de março, em Brasília.

O evento integra a agenda estratégica da entidade e reúne procuradores, especialistas e representantes de instituições públicas para o debate de temas relevantes da advocacia pública.

O diretor Administrativo e Financeiro, Helder Barros, responsável pela coordenação do ENPF, reiterou a importância do encontro e apresentou uma atualização sobre o andamento dos preparativos, abordando aspectos organizacionais e logísticos do evento.

O diretor-Adjunto de Inativos e Aposentados da Anape e atual presidente da Apese, Augusto Mèlo, falou sobre a realização do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias - ENPREV, que acontecerá em Aracaju de 28 a 30 de maio de 2026, informando que brevemente deverão ser divulgados todos os detalhes da programação.

Fernando Alcântara Castelo, diretor Jurídico e de Prerrogativas Adjunto, tratou das principais pautas em análise no Supremo Tribunal Federal, bem como das ações judiciais de interesse institucional, e o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio Pieroni, apresentou um panorama dos projetos em tramitação no Congresso Nacional e as perspectivas legislativas para 2026, com destaque para as matérias de interesse da advocacia pública, considerando o contexto de ano eleitoral.

Fonte e Imagens: Ascom Anape

24/01/2026

No dia 24 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional do Aposentado, data dedicada ao reconhecimento de mulheres e homens que, ao longo de suas trajetórias profissionais, contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento do país e para o fortalecimento das instituições públicas.

A aposentadoria representa uma etapa marcada pelo legado do trabalho, pela experiência acumulada e pelo compromisso com o interesse coletivo. No serviço público, esses valores se traduzem em dedicação, responsabilidade e respeito à legalidade, pilares essenciais para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

No âmbito da Advocacia Pública, os Procuradores do Estado aposentados deixam uma contribuição permanente para a segurança jurídica, a boa governança e a defesa do interesse público. Seu trabalho ao longo dos anos segue como referência para as novas gerações e como fundamento para a continuidade de políticas públicas eficazes e responsáveis.

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) reafirma, nesta data, seu respeito e reconhecimento a todos os aposentados, destacando a importância de valorizar trajetórias profissionais que ajudaram a construir e fortalecer as instituições públicas.

APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe
Fortalecendo a Advocacia Pública.

Endereço

Praça Almirante Tamandaré
Aracaju, SE
49015-100

Telefone

079-32137760

Site

http://www.apese.org.br/

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