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Andrade Duarte Advocacia

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Brasil
Aracaju, SE
Andrade Duarte Advocacia

Experiência advocatícia desde 1999, atuação no estado de Sergipe, tendo demandas também em São Paulo, Alagoas e Bahia.

28/04/2026

Prevenção não é custo — é gestão inteligente.

Empresas que tratam a segurança de forma estratégica reduzem riscos, evitam afastamentos e fortalecem a produtividade com responsabilidade.

📌 Mais do que cumprir normas, é sobre implementar práticas contínuas de cuidado:
• identificação e controle de riscos;
• treinamento adequado;
• organização do trabalho que preserve a saúde física e mental;
• cumprimento das diretrizes da NR-1.

⚖️ Segurança no trabalho é dever legal — e também um investimento direto na sustentabilidade do negócio e na proteção das pessoas.

27/04/2026

👨‍👧 Licença-paternidade pode chegar a 20 dias? Entenda o que mudou.

A regra geral sempre foi de 5 dias de afastamento, mas a legislação passou a prever a possibilidade de ampliação para até 20 dias, em situações específicas.

📌 Além disso, foi criado o salário-paternidade, um benefício que busca garantir renda durante esse período.

⚠️ Mas atenção: esse direito não é automático para todos.

As regras variam conforme o tipo de vínculo, requisitos legais e, em alguns casos, programas ou condições específicas da empresa.

Por isso, antes de contar com o prazo ampliado ou com o benefício, é essencial verificar se você realmente se enquadra nas exigências.

⚖️ Informação correta evita decisões equivocadas — e garante que seus direitos sejam aplicados da forma certa.

24/04/2026

🚗 Usar carro próprio para trabalhar não é obrigação.

Essa é uma dúvida comum — e a resposta é direta: o empregador não pode exigir o uso do seu veículo sem acordo e sem compensação.

Se a atividade depende do carro, isso precisa estar formalizado e acompanhado de ressarcimento adequado, incluindo custos como combustível, manutenção, seguro e até o desgaste natural do veículo.

📌 Quando o trabalhador arca sozinho com esses custos, pode haver desequilíbrio na relação de trabalho — e isso pode gerar direito à indenização.

⚖️ A empresa pode solicitar, negociar ou oferecer condições para o uso do veículo.
Mas impor essa obrigação sem contrapartida pode ser questionado judicialmente.

Outro ponto importante:
Mesmo quando há acordo, ele deve ser claro, transparente e proporcional aos gastos reais. Caso contrário, também pode ser revisto.

Se você utiliza seu carro no trabalho e nunca recebeu reembolso ou compensação, vale analisar o seu caso com atenção.

Conhecer seus direitos evita prejuízos — e garante uma relação de trabalho mais justa.

22/04/2026

🧠 Saúde mental no trabalho deixou de ser só bom senso — agora é exigência técnica.

Com a atualização da NR-1, as empresas passaram a ter o dever de gerenciar riscos ocupacionais, incluindo os riscos psicossociais: sobrecarga, assédio, pressão excessiva, metas desproporcionais e falhas na organização do trabalho.

📌 Por que isso importa?
Porque quadros como ansiedade, esgotamento e burnout podem estar diretamente ligados à forma como o trabalho é estruturado e cobrado.

⚖️ Mas é preciso critério:
A NR-1 foca nos fatores relacionados ao ambiente de trabalho, não em questões da vida privada. Cada caso exige análise técnica, prova adequada e responsabilidade na apuração.

Empresas precisam prevenir.
Trabalhadores precisam conhecer seus direitos.

Se você vive uma situação que impacta sua saúde mental no trabalho, buscar orientação é um passo importante para se proteger.

21/04/2026

Alguns nomes permanecem na história não apenas pelos acontecimentos que marcaram, mas pelos valores que representam ao longo do tempo.

Tiradentes se tornou símbolo de coragem, posicionamento e busca por justiça — princípios que seguem atuais e essenciais em qualquer sociedade que pretende evoluir com responsabilidade e consciência.

📌 A data vai além de uma lembrança histórica. É um convite à reflexão sobre ética, cidadania e o papel de cada um na construção de relações mais justas, seja na vida pública, profissional ou pessoal.

No Direito, esses valores se traduzem na defesa de garantias, no respeito às normas e na busca constante por equilíbrio nas relações.

Que este dia nos lembre da importância de agir com responsabilidade, consciência e compromisso com aquilo que é justo.

17/04/2026

🚨 Recebeu mensagem pedindo PIX com urgência? Pare. Pense. Confirme.

Golpes estão cada vez mais sofisticados — e quase sempre começam com pressa, urgência e informação “importante”.

📌 Frases como:
“preciso que você faça um PIX agora”
“é urgente, depois te explico”
“tenho uma informação importante”
são sinais claros de alerta.

⚠️ Antes de qualquer transferência, siga um passo essencial:
confirme a informação pelos canais oficiais.

Ligue no número que você já tem salvo, entre em contato direto com o profissional ou com o escritório.
Nunca confie apenas na mensagem recebida.

No Direito, a prevenção ainda é a melhor proteção.
E, nesses casos, um simples cuidado pode evitar um grande prejuízo.

15/04/2026

Práticas de integração fazem parte do ambiente corporativo, mas existe um limite claro: a participação não pode ser imposta.

Quando o trabalhador é obrigado a cantar, bater palma ou se expor contra a própria vontade — especialmente sob pressão ou medo de punição — isso pode configurar violação à dignidade e até assédio moral.

📌 A Justiça do Trabalho já reconheceu esse entendimento. Em decisão recente, um trabalhador foi indenizado por ser obrigado a participar desse tipo de prática de forma constrangedora.

Empresas podem incentivar a integração e a motivação da equipe.
Mas a exposição forçada, o constrangimento e a obrigatoriedade ultrapassam o poder diretivo.

Se você já passou por uma situação assim, vale analisar o caso com atenção.
Respeito no ambiente de trabalho não é opcional.

12/04/2026

🎉 27 anos do Andrade Duarte Advocacia

Mais do que o tempo, é sobre a consistência do que foi construído ao longo de cada etapa.

São anos de atuação pautados em responsabilidade, técnica e compromisso com quem confia no nosso trabalho.
Cada caso, cada orientação e cada resultado fazem parte dessa trajetória.

📌 A solidez não vem do tempo por si só, mas da forma como ele é construído — com propósito, evolução e dedicação contínua.

Seguimos avançando, com a mesma seriedade de sempre e com o olhar voltado para o futuro.

08/04/2026

Trabalhar exposto a risco não impacta apenas o presente — pode influenciar diretamente o seu futuro.

A legislação prevê a aposentadoria especial para quem exerce atividades com exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos ou agentes biológicos. Mas existe um ponto essencial:
📌 é preciso comprovar a exposição habitual e permanente.

Por isso, documentos como PPP e LTCAT são fundamentais. Sem eles, o INSS pode desconsiderar esse período.

⚖️ Outro detalhe importante:
Mesmo quando o PPP indica uso de EPI eficaz, há situações — como no caso do ruído acima do limite legal — em que a Justiça já reconheceu que isso não afasta o direito ao tempo especial.

Abril Verde vai além da conscientização.
É também sobre garantir que o trabalhador não seja prejudicado pelos efeitos da própria atividade ao longo dos anos.

Se você já trabalhou exposto a risco, vale analisar se esse tempo pode ser reconhecido para aposentadoria.

05/04/2026

Se a Sexta-feira Santa nos convida a olhar para dentro, a Páscoa nos chama a seguir em frente — com mais consciência, propósito e direção.
Cada escolha passa a carregar mais intenção, mais clareza e mais propósito.

📌 Recomeçar envolve reconhecer a própria história e seguir com novas perspectivas.
É nesse processo que surgem decisões mais seguras e caminhos mais alinhados.

Que este seja um tempo de renovação, leveza e direção para os próximos passos. Feliz Páscoa!

03/04/2026

Toda história tem pausas — e isso também faz parte do caminho.

Nem sempre é sobre avançar. Em muitos momentos, é preciso reorganizar, refletir e ajustar a rota antes de seguir.

Pausas significam consciência, estratégia e preparação para decisões mais seguras.

⚖️ No Direito — e na vida — agir no tempo certo faz toda a diferença. Saber quando parar, analisar e retomar pode evitar erros e fortalecer resultados.

Se você está em um momento de transição, use esse tempo a seu favor. Clareza também é construção.

02/04/2026

VAGA PARA SECRETÁRIA

O escritório Andrade Duarte Advocacia está recebendo currículos para a vaga de secretária.

Buscamos profissional organizada, responsável e comprometida, que possua:
• facilidade no manuseio de computadores;
• conhecimento no uso de CRM;
• experiência ou habilidade na organização de audiências, prazos e compromissos dos advogados.

As interessadas deverão encaminhar e-mail para [email protected], colocando no assunto:

“vaga para secretária”

No e-mail, deverá ser encaminhado o currículo, com detalhamento das atividades profissionais já exercidas, bem como das empresas em que trabalhou e o período de atuação em cada uma delas.

Será um diferencial a apresentação clara e organizada das experiências anteriores.

Endereço

Rua Pacatuba, 269
Aracaju, SE
49010150

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