França & França Advogados Associados

França & França Advogados Associados O Escritório atua no estado do RJ e SE no campo das representações pessoais e empresariais. Além de procedimentos administrativos (DETRAN) multas e Lei Seca.

Especialidade na Advocacia Cível, Consumidor, Família, Tributária, Empresarial e Criminal. Aqui você encontra informações sobre os mais variados assuntos da área jurídica,além de manter-se informado sobre o andamento de seu processo, perícias e audiências.

20/05/2015

Procure seus direitos!
- Pagou sua dívida e seu nome continua SUJO?
- Teve seu nome PROTESTADO por CHEQUE emitido há mais de 06 meses?
-Seu nome foi incluído INDEVIDAMENTE no SERASA, SPC ou PROTESTADO?
- Cuidado com as TARIFAS BANCÁRIAS INDEVIDAS ( adiantamento depositante, excesso de limite,mora tarifa saldo devedor etc)
- venda casada ( empréstimos e seguros)
- Teve a cobertura do seu PLANO DE SAÚDE negada indevidamente?
- Seu APARELHO CELULAR apresentou defeito na garantia, e ao levar na assistência técnica, a empresa não lhe entregou um aparelho reserva ou esta demorando mais de 30 dias para realizar o conserto?
VOCÊ ESTÁ SENDO LESADO!
Agende sua consulta ☎

20/05/2015

O Escritório atua no estado do RJ e SE no campo das representações pessoais e empresariais. Especialidade na Advocacia Cível, Consumidor, Família, Tributária, Empresarial e Criminal. Além de procedimentos administrativos (DETRAN) multas e Lei Seca.

12/08/2013

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi tema de ampla discussão do Conselho Federal da OAB, que aprovou, dia 2 de julho,uma série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o sistema. Entre as medidas principais está o envio de ofício ao Ministério Público Federal para informar que a implantação do PJe vem violando o artigo 26 da Lei nº 10.741/2003, que prevê que o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas, e a Lei nº 10.098/2004, que traz normas para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, especialmente para os deficientes visuais. No dia 4 de julho, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) realizou o primeiro Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico para Multiplicadores, no plenário da entidade

12/08/2013

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, tomou posse como presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, recém-criada pela entidade. Na solenidade, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, saudou Ayres Britto como “um humanista e homem talhado para os desafios que a história do Brasil lhe pôs a enfrentar, em relação aos quais se portou de modo democrático e efetivo, cuidando principalmente da implementação dos valores constitucionais, guiado pela ideia de que fora da Constituição não há salvação”.

12/08/2013

Brasília – Um debate plural e inédito em torno do alcance da Lei da Anistia e do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil, que condenou o Brasil pelos assassinatos e desaparecimentos ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, no auge do período da ditadura militar. Essa foi a tônica do debate realizado nesta quinta-feira (01) pela Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo juristas e mais de cem especialistas no tema, entre advogados, representantes de 47 entidades ligadas à proteção dos Direitos Humanos e das Comissões da Verdade criadas nos Estados.

12/08/2013

OAB divulga resultado final do X Exame: 28,08% de aprovação

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a lista com os nomes dos aprovados no X Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. Entre os 124.922 inscritos, 120.951 examinandos estiveram presentes às provas. Desse total, 33.965 obtiveram êxito, perfazendo o percentual de 28,08% de aprovação nesta edição do exame.

A relação traz os nomes dos aprovados por ordem de Seccional, cidade em que realizou as provas, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. Os candidatos que constam da lista foram considerados aprovados por terem obtido nota mínima 6 (seis) na prova prático-profissional (segunda fase), aplicada no dia 16 de junho deste ano em todo o País pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Exame da OAB é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 – o Estatuto da Advocacia.

Estatuto da Criança e do adolescente - direitos até os 18 anos.Estatuto do idoso - direitos a partir dos 60 anos.A novid...
07/08/2013

Estatuto da Criança e do adolescente - direitos até os 18 anos.

Estatuto do idoso - direitos a partir dos 60 anos.

A novidade, o Estatuto da Juventude - direitos de 15 aos 29 anos...

Agora falta o Estatuto do Adulto!!!
Ai ficaremos todos iguais novamente.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

Endereço

Aracaju, SE

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando França & França Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria