Martins & Nunes Advogados Associados

28/02/2019

Seminário de atualização sobre LER/DORT!

26/02/2019

Convidamos você para o Seminário de Atualizações sobre Ler/Dort.
O evento ocorrerá no dia 28/02, no auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE).
Contamos com a sua presença!!

25/02/2019

Mais um evento imperdível e enriquecedor, estaremos todos presentes😊👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

25/09/2018

NÃO É CONTRAVENÇÃO PENAL, É CRIME! Os casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em transportes coletivos fortaleceram a necessidade de tipif**ar legalmente esse tipo de assédio: a importunação sexual, que passou a ser crime com pena de 1 a 5 anos de prisão. O que é isso? A prática de ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro contra alguém. Mulheres que são tocadas sem consentimento em transporte público, shows e outras aglomerações são importunadas sexualmente.

A Lei 13.718/2018 ( http://bit.ly/Lei13718-2018 ), sancionada nesta segunda-feira (24/9), também aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual e para crimes se***is contra vulneráveis. Saiba mais: http://bit.ly/AssedioNoOnibus

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher se apoiando em pé no ônibus, olhando para frente concentrada e pensativa.Texto: Agora é crime! Importunação sexual - No transporte público, no show ou em qualquer outro lugar. Divulgar vídeo ou foto de cena de s**o ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. E mais: a pena para estupro coletivo ficou maior. Lei Federal sancionada em 24/09/2018. CNJ

19/09/2018

Mesmo após a Reforma Trabalhista e com a retirada de algumas garantias do trabalhador, a 2ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, em magníf**a decisão determinou a imediata REINTEGRAÇÃO, por meio de tutela provisória, do Sr. EVERTON DE SENA E SILVA, funcionário do Itaú Unibanco há mais de 34 anos, em gozo de benefício auxílio acidente (B94) desde meados de 2009, na iminência de aposentadoria, durante o período de estabilidade pré-aposentadoria, previsto no instrumento normativo da sua categoria profissional de 2016/2018 (Cláusula 27ª).

A questão que se verif**a é o exercício inválido do direito potestativo do empregador de resilir o contrato de trabalho frente à existência de cláusula coletiva que garantia o direito à estabilidade pré-aposentadoria vinte e quatro meses anteriores à aquisição do direito à jubilação.

A assessoria jurídica da Associação dos Portadores de LER/DORT, através dos advogados Breno Vieira Nunes, Luzianna Martins S. Nunes, Miguel Ângelo Barbosa de Lima, Vanessa Santana Lima de Menezes, Priscila Souza Fortuna e a sua competente equipe juntamente com o Sindicato dos Bancários (SEEB/SE), seguem incansáveis na luta para a efetivação das garantias previstas na legislação trabalhista, assegurando aos trabalhadores a sua recondução ao emprego e à sua dignidade.

25/05/2018

No dia 24/05 ocorreu no Sindicato dos Bancários de Sergipe o Encontro Estadual sobre Saúde do (a) Trabalhador (a) ativo (a) e aposentado (a), promovido pela APCLER/SE (Associação de Promoção à Saúde e Prevenção às LER/DORT do Estado de Sergipe), no qual médicos, advogados e fisioterapeutas versaram-se sobre temas relacionados à doença ocupacional, acidente de trabalho, incapacidade laboral, perícias e benefícios previdenciários.

Na oportunidade, o advogado Breno Vieira Nunes contribuiu com a roda de debates ao tratar sobre “Os Benefícios por incapacidade versus direitos dos segurados”.

O evento foi enriquecedor!!

15/05/2018

Mesmo após a Reforma Trabalhista e com a retirada de algumas garantias do trabalhador, a 6ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE em magníf**a decisão determinou a imediata REINTEGRAÇÃO, por meio de tutela provisória, da Sra. Cibele Castilho, funcionária do Itaú Unibanco S.A., com todos os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo, sob pena de multa diária a ser revertida em favor da própria autora em caso de descumprimento da decisão.

Convém destacar que a funcionária, após quase 10 anos submetida a jornadas extenuantes de trabalho em ambiente anti-ergonômico, fora demitida acometida de doença ocupacional (LER/Dort).

O escritório Martins & Nunes, assessores jurídicos da Associação dos Portadores de LER/DORT, através dos advogados Breno Nunes, Luzianna Martins, Miguel Ângelo Lima, Vanessa Santana, Priscila Fortuna e a sua competente equipe juntamente com o Sindicato dos Bancários (SEEB/SE), seguem incansáveis na luta para a efetivação das garantias previstas na legislação trabalhista, assegurando aos trabalhadores a sua recondução ao emprego e à sua dignidade.

01/05/2018

Parabéns a todos os trabalhadores!!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

24/12/2017

É TEMPO DE CELEBRAR!

Chegou a hora de refletirmos sobre tudo o que conquistamos ao longo desse ano, e o mais importante: lembrar de quem esteve ao nosso lado durante esses momentos.

Obrigado por fazer parte da nossa história!

Feliz Natal e um próspero 2018!

25/10/2017

São Paulo – O Itaú está pressionando bancários a “confessarem” erros para depois demiti-los por justa causa. Esses trabalhadores são chamados na auditoria, que f**a no Ceic, para redigir carta de próprio punho, ditada pelo representante do banco, admitindo ter realizado algo que vai contra a polític...

13/09/2017

Procurem seu advogado!

Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.