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Siqueira & Meneses Advocacia

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Siqueira & Meneses Advocacia

Esta página objetiva divulgar notícias jurídicas e serviços advocatícios das áreas de atuação do Siqueira & Meneses.

10/06/2026

A chamada "coação para pedir demissão" é ilegal e configura demissão sem justa causa disfarçada. Se você foi pressionado — por ameaça de justa causa falsa, assédio ou constrangimento — é possível reverter a rescisão na Justiça do Trabalho. Guarde mensagens, e-mails e testemunhas. A prova é seu maior aliado.

AdvogadoTrabalhista

05/06/2026

Para caracterizar erro médico juridicamente são necessários: 1. Conduta do profissional. 2. Dano ao paciente. 3. Nexo causal entre os dois. Pode ser erro diagnóstico, cirúrgico, de medicação ou de omissão. O prazo para ação é de 3 anos a partir do conhecimento do dano. Documentação médica completa é fundamental.

DireitoHospitalar

02/06/2026

A Instrução Normativa 203/2026 do INSS trouxe restrições significativas ao processamento de novos requerimentos de auxílio por incapacidade, especialmente para trabalhadores com vínculos informais. Se você está aguardando análise ou foi bloqueado, saiba: o direito ao benefício continua existindo — o acesso é que foi dificultado. Um advogado pode abrir caminho via judicial.

BenefíciosINSS

27/05/2026

Em emergências, o plano tem obrigação, independente de carência ou rol.

A Lei 9.656/98 garante cobertura de emergências e urgências, mesmo durante o período de carência. Se o plano negar ou demorar mais de 21 dias para responder uma solicitação, isso é ilegal e gera direito à indenização por dano moral, além da obrigação de custear o procedimento. Não aceite "está em análise" indefinidamente.

SaúdeÉDireito

14/05/2026

Você foi demitido e acha que recebeu tudo?
Cuidado, a maioria das rescisões tem erro.

Saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS são direitos garantidos por lei. Mas há outras verbas que muitos empregadores omitem: horas extras habituais integradas ao salário, adicional noturno, comissões e gorjetas. Se você foi demitido recentemente, vale a pena conferir cada centavo com um advogado.

AdvogadoTrabalhista DireitoDoTrabalhador SeusDirectos2026

12/05/2026

Sofre pressão excessiva no trabalho?

Situações como:
❌ Humilhações
❌ Metas abusivas
❌ Exposição vexatória
❌ Tratamento desrespeitoso

👉 Podem configurar ASSÉDIO MORAL.

⚖️ E isso gera direito a indenização.

💰 Valores podem ser altos, dependendo do caso.

📌 Importante: você não precisa de testemunha direta — provas indiretas podem servir.

Está passando por isso?
Fale conosco com a palavra “ASSÉDIO”.

06/05/2026

Você sabia que pode ter pago valores indevidos na conta de luz?

Em muitos casos:
❌ ICMS foi cobrado sobre tarifas indevidas
❌ Encargos foram incluídos irregularmente

👉 Isso gera direito à restituição!

⚖️ E mais:
Você pode receber valores retroativos dos últimos anos.

💰 Essa é uma tese silenciosa, mas extremamente rentável.

Quer saber se tem valores a receber?
Envie “LUZ” no direct.

04/05/2026

Seu benefício do INSS pode estar errado — e você nem sabe.

Erros comuns:
❌ INSS não considera todos os salários
❌ Tempo de contribuição ignorado
❌ Atividade especial não reconhecida

👉 Resultado: você recebe MENOS todo mês.

⚖️ Com a revisão:
✔ Aumenta o valor do benefício
✔ Recebe atrasados (últimos 5 anos)

💰 Muitos clientes recebem valores altos acumulados.

📣
Quer revisar seu benefício?
Comente “REVISÃO” ou chame no direct.

30/04/2026

🚨 Seu plano negou exame, cirurgia ou tratamento?

Isso pode ser ABUSIVO.

Mesmo que o plano diga:
❌ “Não está no rol da ANS”
❌ “É experimental”
❌ “Não cobre esse procedimento”

👉 A Justiça frequentemente obriga o plano a custear!

⚖️ E mais:
Você ainda pode receber indenização por danos morais.

💰 Casos assim têm alta taxa de êxito e decisões rápidas (inclusive liminar).

Teve negativa?
Nos chame agora com a palavra “PLANO”.

28/04/2026

👉 Você bate ponto corretamente ou “confia” na empresa?

Muitos trabalhadores:
✔ Trabalham além do horário
✔ Respondem mensagens fora do expediente
✔ Não recebem horas extras corretamente

⚠️ E isso pode gerar indenização!

Se a empresa:
❌ Não controla sua jornada
❌ Manipula ponto
❌ Exige trabalho fora do horário

➡️ Você pode ter direito a valores retroativos + reflexos em férias, 13º e FGTS.

💰 Essa é uma das ações mais comuns e com alto retorno financeiro.

Quer saber se você tem valores a receber?
Envie “HORAS EXTRAS” no direct.

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Site

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