Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 18:00

Furtado & Barreto Advogados Associados

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Brasil
Aracaju, SE
Furtado & Barreto Advogados Associados

Escritório de vanguarda especializado nos mais ativos e proeminentes campos do direito.

22/01/2025

A transação tributária é uma ferramenta que empresas podem usar para pagar seus débitos fiscais com condições especiais. Esta ferramenta está disponível para todas as empresas, sendo especialmente útil para microempresas e médio porte, que muitas vezes passam por dificuldades em conciliar o fluxo de caixa frente aos impostos mensais.
Quais são as vantagens?
• Microempresas e Médios Negócios: Ganham descontos de até 70% nas suas dívidas.
• Prazos Longos de Pagamento: Até 133 meses para quitar os débitos.
Benefícios
• Redução significativa no valor das dívidas fiscais.
• Mais tempo para pagar as dívidas sem prejudicar os negócios.
• Melhora na saúde financeira da empresa.
• Obtenção das Certidões Negativas para habilitação da empresa.
Precauções
Para aproveitar essas vantagens, é importante consultar um advogado especializado em direito tributário. Eles ajudam a garantir que tudo seja feito corretamente.
Nosso Auxílio
No Furtado e Barreto Advogados Associados, temos a expertise necessária para guiar sua empresa neste processo. Estamos prontos para ajudar você a tirar o máximo proveito. Entre em contato para saber mais!
Dividir as responsabilidades fiscais dessa maneira pode ser um grande passo para melhorar a situação financeira da sua empresa e aumentar sua participação positiva no mercado.

20/01/2025

Prazo para Transação Tributária Federal está Encerrando.

O prazo para adesão à transação tributária está se aproximando rapidamente do fim, e é essencial que todos os empresários estejam cientes dessa oportunidade única. A data final para adesão é dia 31 de janeiro de 2025.

A transação tributária é uma ferramenta que permite aos devedores negociarem suas dívidas com a União, beneficiando-se de descontos e condições de pagamento diferenciadas. Isso é especialmente importante em um cenário econômico desafiador, onde manter a saúde financeira da empresa é vital para a sobrevivência e crescimento.

Possibilidade de parcelamento das dívidas em até 133 meses, com entrada reduzida e descontos de até *100% sobre juros, multas e encargos legais*, dependendo da situação específica da dívida.
Dada a complexidade do processo e a importância de garantir que todas as condições sejam cumpridas corretamente, é imprescindível a assistência de um advogado especializado em direito tributário.

No Furtado e Barreto Advogados Associados, oferecemos a expertise necessária para guiá-lo através desse processo, assegurando que sua adesão seja bem-sucedida e tranquila. Não perca essa chance de regularizar suas dívidas e fortalecer a saúde financeira da sua empresa.

Entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta e aproveitar ao máximo essa oportunidade!

19/12/2024

Recesso Natalino - 2024

A Familia Furtado e Barreto Advogados Associados informa aos clientes que entraremos em Recesso Natalino a partir do dia 20/12/2024, retornando as atividades em 09/01/2025.

Neste período, atenderemos em regime de plantão emergencial através do telefone: (79) 99985-9399.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, são os votos de toda a equipe de faz parte do Furtado e Barreto Advogados Associados.

04/12/2024

Prorrogado o Prazo para Renegociação de Débitos Federais: Um Passo Estratégico para Regularização de Dívidas

Trazemos uma grande oportunidade que pode impactar positivamente a gestão financeira de suas empresas. A (PGFN) publicou o Edital que oferece condições vantajosas para a transação de créditos inscritos na dívida ativa da União. Esta é uma chance valiosa para regularizar dívidas fiscais com condições facilitadas e descontos significativos.

Principais Benefícios da Transação Fiscal:
• Condições Atrativas: Possibilidade de parcelamento das dívidas em até 133 meses, com entrada reduzida e descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, dependendo da situação específica da dívida.
• Diversidade de Modalidades: O edital contempla diferentes modalidades de transação, atendendo desde microempreendedores individuais até grandes empresas, com condições específicas para cada perfil.

O Furtado e Barreto possui advogados especializados aptos analisar de forma detalhada das condições oferecidas, garantindo que a empresa faça a escolha mais vantajosa e esteja em conformidade com todas as exigências legais.

Prazo de Adesão:
O prazo para adesão às propostas de transação para Micro e Pequenas Empresas foi prorrogado até *31 de janeiro de 2025*. É fundamental que as empresas interessadas iniciem o processo de avaliação e negociação o quanto antes, para aproveitar ao máximo as condições oferecidas.

Essa oportunidade é um passo estratégico para a regularização fiscal e a estabilidade financeira de seus negócios. Contem com o nosso apoio jurídico especializado para navegar por esse processo com segurança e eficiência.

www.furtadoebarreto.com.br

19/09/2024

Processo Seletivo Aberto!

Oportunidade para Advogados no Furtado & Barreto Advogados Associados.

Estamos com 01 Vaga em Aberto para Advogado(a) Associado(a) - Operacional.

Vagas abertas até 27/09/2024.

Inscrição através do link

https://1drv.ms/b/s!Ar8ZJlKr3EbahocnD_IByvbwqXtrLw.

01/01/2024

Queridos clientes, amigos e colaboradores,

À medida que nos despedimos deste ano desafiador, olhamos com esperança e determinação para o futuro que se desenha diante de nós. 🌟

Em 2023, enfrentamos juntos cada desafio, e é com profundo agradecimento que celebramos os aprendizados e conquistas que nos trouxeram até aqui.

No coração do nosso escritório, reside o compromisso inabalável com a justiça e a busca incansável pela excelência jurídica.

Em 2024, renovamos nossa promessa de continuar a ser seu parceiro confiável em todas as questões legais, oferecendo soluções sólidas e resultados positivos.

Que o novo ano seja repleto de oportunidades para crescimento, novas conquistas e prosperidade. Que cada desafio se transforme em uma vitória e que a justiça prevaleça em todos os aspectos de suas vidas.

Agradecemos por confiar em nós e esperamos continuar sendo parte fundamental do seu sucesso. Que 2024 traga consigo a realização de todos os seus objetivos e sonhos.

Desejamos a todos um Feliz Ano Novo, cheio de saúde, alegrias e realizações extraordinárias. Estamos ansiosos para enfrentar os desafios do próximo ano ao seu lado!

Com os melhores votos,
Furtado e Barreto Advogados e Associados 💼⚖️

24/12/2023

🎄✨ Feliz Natal ✨🎄

Caros clientes, amigos e parceiros,

Neste Natal, nosso escritório se enche de gratidão ao refletir sobre o ano que passou. 🌟

Em meio a desafios e conquistas, a verdadeira essência do espírito natalino nos inspira a expressar nossa sincera gratidão a cada um de vocês.

Em um mundo onde a justiça e a compreensão são tão vitais, é o momento perfeito para lembrarmos que, assim como a magia do Natal, a justiça pode transformar vidas. 💼⚖️

Que nesta época festiva, a paz e a harmonia estejam presentes em cada resolução legal, proporcionando alívio e segurança a todos.

Que a luz das estrelas guie cada passo no próximo ano, trazendo consigo novas oportunidades e prosperidade. Agradecemos por confiarem em nossa equipe para enfrentar desafios legais juntos.

Desejamos a todos um Natal cheio de amor, rodeado pela família e amigos, e um Ano Novo repleto de realizações. Que a justiça prevaleça e que possamos continuar sendo seu apoio jurídico confiável.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 🎅🎁

Com gratidão,
Furtado & Barreto 💼⚖️

19/12/2023

🎁💼 Vou receber o 13º Salário pelo BPC/Loas ? 💼🎁

À medida que nos aproximamos do fim do ano, muitos aguardam ansiosos pelo tão esperado 13º salário. No entanto, é importante entender que, até o momento, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não irá receber o decimo terceiro.

O BPC/LOAS, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, oferece uma renda equivalente ao salário mínimo, mas, por definição, não é considerado um salário.

Isso implica que seus beneficiários não têm direito ao 13º pagamento. Contudo, há propostas em análise no Congresso Nacional visando conceder esse abono natalino aos beneficiários do BPC.

Importante ressaltar que, até o momento, a inclusão do 13º no BPC/Loas está pendente de aprovação legislativa.

Vamos continuar atentos às atualizações e manter todos informados sobre qualquer desenvolvimento nesse importante tema.

27/11/2023

Você sabia que é possível solicitar aposentadoria do INSS mesmo morando no exterior? Sim, você tem esse direito! Além disso, se estiver vivendo em outro país, pode até acumular duas aposentadorias: uma no Brasil e outra no país de residência.

Dentro do Direito Previdenciário, diversos detalhes garantem esse direito. Muitos escolhem viver no exterior em busca de segurança, educação e melhor infraestrutura, enquanto outros buscam novas experiências, viagens, aprendizado de idiomas ou melhores oportunidades profissionais.

E a pergunta que muitos fazem é: Posso solicitar aposentadoria no INSS morando no exterior? A resposta é sim! Desde que atenda aos requisitos de contribuição e tempo estipulados pelo INSS no Brasil. Após cumprir esses requisitos, basta reunir a documentação necessária e solicitar o benefício.

O processo pode ser feito pela internet, através do site ou aplicativo MEU INSS. Se encontrar dificuldades, a opção de contatar um advogado previdenciário no Brasil está disponível. Outra alternativa é buscar auxílio na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de residência.

Uma informação crucial é que é possível contribuir para o INSS mesmo morando em outro país, graças aos Acordos Internacionais de Previdência Social, que permitem que contribuições feitas tanto no Brasil quanto no exterior sejam consideradas no cálculo do tempo de serviço para a concessão do benefício.

O Brasil possui acordos com países como Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, França, Japão, Portugal, Estados Unidos, Itália, entre outros.

Se você está em um país com acordo, pode ficar temporariamente isento de contribuições por meio do Certificado de Deslocamento Temporário (CDT). Este documento, obtido em parceria com a empresa e o INSS, comprova a residência temporária no exterior, conforme o acordo entre os países.

É importante destacar que a regra de benefício proporcional é aplicada quando se contribui em diferentes países. Essa regra visa garantir que o trabalhador esteja protegido pelo seguro social em ambos os locais, somando os períodos de contribuição. 🌍💼✉️

24/11/2023

Desbloqueando Recursos: Saques Especiais para Pacientes com Câncer 🔄💼

Se você ou seus dependentes foram diagnosticados com câncer de próstata, é fundamental conhecer os benefícios disponíveis, garantindo acesso a recursos que podem aliviar o impacto financeiro durante o tratamento. Aqui estão algumas informações essenciais sobre saques especiais:

1. Saque do FGTS: Uma Fonte de Alívio Financeiro
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se revela uma fonte crucial de apoio financeiro para quem enfrenta o desafio do câncer. Tanto o paciente quanto trabalhadores com dependentes diagnosticados têm o direito ao saque integral do FGTS.

Se os sintomas persistirem e novos saques se fizerem necessários, é possível realizar retiradas enquanto houver saldo nas contas do trabalhador, incluindo a conta de FGTS vinculada ao emprego atual. Essa flexibilidade visa atender às demandas contínuas do tratamento.

Para realizar o saque, é indispensável apresentar alguns documentos, sendo o atestado médico recente um dos principais requisitos. Essa medida visa assegurar que os recursos do FGTS sejam direcionados de maneira eficaz para aqueles que realmente necessitam.

2. Saque do PIS/PASEP
O homem diagnosticado com câncer de próstata ou que tenha dependente com essa enfermidade pode efetuar o saque integral do PIS/PASEP. Contudo, é importante notar que uma medida provisória, em junho de 2020, extinguiu o fundo PIS/PASEP, transferindo as cotas remanescentes para o FGTS. Assim, o acesso aos recursos do FGTS se torna ainda mais central para aqueles que buscam benefícios relacionados ao câncer de próstata.

Em momentos desafiadores, entender e acessar esses saques especiais pode proporcionar um alívio financeiro significativo, permitindo que os pacientes e seus familiares foquem no essencial: o tratamento.

Esteja ciente de seus direitos e busque orientação profissional para garantir que você aproveite ao máximo esses benefícios. Se precisar de suporte jurídico, nossa equipe está pronta para ajudar. 🤝💡

23/11/2023

Tem como regular as Contribuições Previdenciárias? 🌐💼

Muitas vezes, a vida nos traz desafios financeiros que podem impactar nossa capacidade de manter as contribuições em dia. Seja por desemprego, dificuldades temporárias ou falta de consciência sobre a importância dos pagamentos, é comum acumular contribuições em atraso. Mas, afinal, é possível regularizar essa situação?

➡️ Quem Pode Pagar as Contribuições em Atraso?:
Aqueles enquadrados como Segurados Facultativos e Contribuintes Individuais têm o poder de regularizar suas contribuições em atraso. Estudantes, desempregados ou autônomos podem, assim, manter sua condição de segurado, acessando benefícios do INSS.

👉 Segurado Facultativo:

Indivíduos com 16 anos ou mais, mesmo sem renda própria.
Contribuição de 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Tolerância de até 6 meses para pagamento em atraso, contanto que a primeira contribuição tenha sido feita em dia.
👉 Contribuinte Individual:

Autônomos, como motoristas de aplicativos e freelancers.
Contribuição de 11% ou 20%, dependendo da escolha.
Microempreendedores Individuais (MEIs) recolhem 5% sobre o salário mínimo.
Possibilidade de regularizar contribuições em atraso de qualquer período passado, com comprovação da atividade.
➡️ Vale a Pena?:
Pagar o INSS em atraso não é garantia de aposentadoria antecipada, mas em certos casos pode resolver questões previdenciárias. Contudo, é essencial ponderar os custos, incluindo juros e multas. A análise de um advogado especialista é crucial para decidir se essa opção é viável.

🌟 Conclusão:
Cada caso é único, e as regras previdenciárias variam. Consultar um advogado especializado é a chave para tomar decisões informadas e evitar complicações. Se busca orientação sobre seu caso específico, nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer suporte! 🤝🔍

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Aracaju, SE
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