Padilha Advogados

05/06/2020

A Justiça determinou, em liminar, ao Colégio Santa Maria a redução do valor das mensalidades escolares cobradas pela instituição, em 25% do valor contratado, até o retorno das aulas presenciais.

Os autores alegaram que os serviços educacionais oferecidos pela instituição educacional não estão sendo prestados conforme contratado e, por isso, era cabível a redução do valor das mensalidades.

Leia mais em: http://ow.ly/qI4M50zZb4N

13/05/2020

Por Paulo César Tavella Navega. É necessário enfatizar que as seguradoras, desde sempre, trabalharam com a previsibilidade dos riscos e, com maior relevância, nos seguros de pessoas, notadamente o de vida ou, para ser mais preciso, com a incidência da morte certa de todos os segurados da respec...

11/05/2020

Decisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO.

08/05/2020

Para TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.

08/05/2020

Além de atingir o número de exames previsto em contrato, o homem não se enquadrou em situação de urgência ou emergência.

08/05/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil vai precisar entrar com embargos de declaração contra a Resolução 318 publicada nesta quinta-feira (7/5) pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao tentar regular a questão dos prazos processuais entre processos físicos e virtuais e diante da possibilidade de...

08/05/2020

Decisão que determinava a reintegração dos trabalhadores foi suspensa. Para o magistrado, o julgado ofende o direito líquido e certo da empresa.

29/04/2020

PROVIMENTO CG Nº 12/2020 Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, ..

29/04/2020

Placar na 3ª turma está em 2x2 e voto de desempate será dado pela ministra Nancy.

01/04/2020

Suspensão do pagamento vale enquanto a determinação de fechamento dos shoppings em razão da pandemia permanecer.

19/03/2020

01/12/2019

Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/aids. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde. Saiba mais sobre os direitos dos pacientes soropositivos em: bit.ly/1IzeniU.