03/02/2022
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio de ato do Presidente do INSS, a Portaria PRES/INSS N. 1.408, que regulamenta os novos procedimentos para efetivação da prova de vida.A partir de agora, não será mais necessário a presença do segurado anualmente no INSS ou nas agências bancárias para realizar a prova de vida, isso porque, vários atos que o beneficiário praticar após a data do seu aniversário, serão considerados como válidos para atestar que ele efetivamente está vivo.Para isso, serão utilizados sistemas informatizados de todas as esferas dos Poderes Público (Municípios, Estados, União e DF) e também de Instituições Privadas, que cruzarão informações de suas bases de dados, repassando-as INSS.Veja, abaixo, os atos que serão considerados como válidos à efetivação da prova de vida:· realização de empréstimo consignado, autenticado biometria;· saque do pagamento de benefício com biometria;· vacinação;· votação nas eleições;· declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;· emissão/renovação de: Passaporte; CNH; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; RG; ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou da sua biometria;· atendimento: presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;· cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;· atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;· acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior.Consta na Portaria ainda que, a prova de vida de vida somente será realizada presencialmente caso nenhum dos meios citados acima sejam praticados pelo segurado.Além disso, durante o ano de 2022, nenhum benefício será bloqueado ou suspendido em razão da ausência de prova de vida.Compartilhe com os seus familiares esta novidade, se restar alguma dúvida, estamos à disposição!