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Borges & Lacerda Advocacia

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Brasil
Araçatuba, SP
Borges & Lacerda Advocacia

Escritório de advocacia composto por uma família de advogados comprometidos com a efetivação da justiça!

Atuação em diversas áreas do direito e com sede na cidade de Araçatuba/SP.

25/02/2026

Você mora em São Paulo e tem um familiar com autismo? Sabia que o IPVA pode ser zero ou ter um desconto drástico? 🚗💨

Muitas famílias paulistas ainda pagam o imposto integral por desconhecerem as regras de isenção ou por medo da burocracia do SIVEI e do IMESC.

Se mantenha informado para garantir TODOS os direitos que lhe são devidos!

Ficou com dúvida sobre algo? Nos mande uma DM!

23/02/2026

"Mero aborrecimento" ou violação de direitos?

A negativação indevida é um dos problemas mais comuns no cotidiano do consumidor brasileiro, mas nem por isso deve ser ignorada. Ter o nome restrito injustamente causa prejuízos reais e emocionais que merecem reparação.

Entender que o sistema jurídico protege a sua honra é o primeiro passo para não se deixar prejudicar por erros administrativos de empresas e bancos.

12/02/2026

Muitas famílias ficam desamparadas por desconhecerem as regras de acesso a este benefício que tem como objetivo garantir a sobrevivência da família (dependentes) do segurado que contribuía para o INSS antes de ser detido.

A análise jurídica é fundamental para verificar se o núcleo familiar se enquadra nas regras atuais.

Informação correta é o melhor caminho para entender os direitos previdenciários previstos em lei. Estar atualizado sobre as mudanças legislativas evita interpretações equivocadas sobre o tema.

09/02/2026

"Fiz o Pix e percebi que era golpe. E agora?"

Essa é uma das perguntas que mais recebemos no escritório. Após um incidente de fraude, a compreensão dos procedimentos legais adequados e a celeridade nas medidas administrativas são fundamentais para a preservação de direitos.

Caso tenha interesse em aprofundar o conhecimento sobre as medidas cabíveis para essa situação, basta enviar sua dúvida pelo direct!

06/02/2026

O INSS erra, e erra com frequência. Seja por renda per capita mal calculada ou laudo médico incompleto, a solução pode estar em uma análise jurídica detalhada.

Já passou por isso ou conhece alguém que teve o benefício negado recentemente? Comenta aqui embaixo "EU QUERO SABER" que eu te explico os primeiros passos para reverter essa situação. 👇

04/02/2026

O golpe do perfil falso tem feito muitas vítimas. Mas você sabia que é possível buscar reparação legal dependendo das circunstâncias do golpe?

Arraste para o lado e entenda. 📲

12/06/2025

🔌 Você sabia que o corte de energia nem sempre é legal?

Muitas pessoas têm o fornecimento suspenso de forma irregular e nem sabem que podem buscar reparação.

No carrossel acima, apresentamos 5 falhas cometidas por concessionárias que podem gerar o dever de indenizar — e que, infelizmente, são mais comuns do que deveriam.

📌Fique atento aos seus direitos e evite prejuízos.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica de confiança.

23/07/2019

Você sabia que é possível a demissão mediante acordo entre empregado e empregador? Para mais informações, consulte um advogado! ⚖️

03/07/2019

De acordo com o artigo 15 da Lei 5.478/68, a decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira dos interessados.
Para maiores informações, consulte um advogado! ⚖️

17/06/2019

Milhares de aposentados em todo o país estão sendo cobrados por um seguro que não contrataram, sendo efetuados descontos indevidos em sua aposentadoria ou benefício previdenciário.
Essa prática é totalmente ilegal, sendo possível obter a cessação destes descontos e a restituição dos valores pagos indevidamente de forma dobrada, bem como danos morais.
Para mais informações, entre em contato com um advogado!

30/04/2019

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vem sendo cobrado em valor superior ao devido nas contas de energia de milhares de brasileiros. Isso ocorre porque o ICMS não está sendo cobrado apenas e tão somente sobre a energia elétrica efetivamente consumida, mas também sobre duas TARIFAS:
TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão
TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição
O consumidor não tem obrigação de arcar com o pagamento do ICMS incidente sobre essas tarifas e todos que pagam sua conta de luz tem direito a entrar com uma AÇÃO JUDICIAL de restituição dos valores pagos indevidamente de ICMS na conta de luz nos últimos 5 anos, bem como, terá o valor das próximas contas reduzido, gerando uma economia mensal aproximada de 30% em sua conta de energia!
Para mais informações, consulte um advogado!

06/04/2019

Nos termos do artigo 71 da CLT, se o trabalho exceder 6 horas diárias, o empregado tem o direito de intervalo para descanso de no mínimo 1 hora, salvo se houver convenção ou acordo coletivo que reduza tal período pela metade, ou seja, 30 minutos.
Já para os empregados que trabalham de 4 a 6 horas por dia, o tempo mínimo para intervalo será de 15 minutos.
Caso não haja a concessão de tais intervalos, será devida indenização ao empregado sobre o período suprimido.
Fique atento aos seus direitos. Em caso de dúvidas, consulte um advogado!

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16015-520

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