MHSS Advocacia

17/10/2022

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O QUE É BULLYING?

02/09/2022

Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS -

O juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara da SJ/DF, autorizou sindicatos a importarem vacinas para a imunização de seus associados e

02/09/2022

Sancionada lei que tipifica crime de “stalking” -

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking“. O texto foi aprovado

08/06/2021

Estágio voluntário de experiência, 3 vezes por semana, meio período, para aprender a advogar na área cível, preferencialmente quem já tenha alguma noção.

26/11/2020

16/04/2020

PESQUISA DO SINCOMÉRCIO ARAÇATUBA.
Quem puder, responda.

Por SINCOMÉRCIO

07/01/2020

Nunca é cedo demais para nos transformarmos no melhor que podemos ser. Que 2020 seja o melhor ano de nossas vidas.

29/07/2019

Menor de 16 anos não precisa mais de autorização judicial para viajar em SP.

Se a viagem do menor desacompanhado for para outro estado, os pais devem verificar a regra do local para saber se o filho poderá voltar a São Paulo com o documento particular ou se será preciso autorização judicial. Neste caso, é necessário entrar com pedido na Vara da Infância e da Juventude da comarca em que a criança ou o adolescente reside.

As novas regras foram publicadas nesta terça-feira (23/7) pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo através do Provimento CG nº 35/19.

Crianças e adolescentes de até 16 anos não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados dentro do estado de São Paulo. A partir de agora, basta que seja apresentado um documento particular assinado por mãe, pai ou guardião legal, com firma reconhecida, que pode ser...

22/03/2019

15/03/2019

Foi publicada essa semana, dia 13/03/2019, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento dos menores de 16 anos no Brasil.

A lei alterou o artigo 1.520 do Código Civil que previa duas exceções para o casamento de menores de 16 anos: em casos de gravidez e para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.

íntegra da Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13811.htm

07/03/2019

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial