Nitatori Advogados

01/01/2023

29/11/2022

🚨 Aposentados e pensionistas terão a partir de janeiro o direito, ao mesmo benefício!

21/11/2022

Parabéns Dr. Luciano Nitatori

Para hoje e para todos os dias, desejamos muita saúde, felicidade e sucesso!

18/11/2022

⚠️ Evite cair em golpes!

O escritório Nitatori Advogados não solicita nenhum tipo de pagamento antecipado para liberação de valores!

Dr. Luciano Nitatori

23/09/2022

⚠ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
✅Os portadores de doenças graves e moléstias profissionais, tem o direito de isenção do pagamento do imposto de renda.

👉Saiba se você tem o direito à isenção!

23/09/2022

⚠ SAIBA TUDO SOBRE O RECÁLCULO DO BENEFÍCIO DO QUINQUÊNIO!
👉PROFESSORES ESTADUAIS
✅ Cumprimento de sentença Ação Coletiva
Saiba como receber as diferenças do recálculo do Quinquênio.

Verifique se o seu nome está na lista dos beneficiados

23/09/2022

⚠Policiais Militares Ativos, Aposentados e Pensionistas.
✅Recálculo do benefício do Quinquênio e Sexta Parte. Inclusão dos adicionais e gratificações não eventuais na base do cálculo.
👉Saiba como receber as diferenças da base do cálculo do Quinquênio e Sexta Parte.

23/09/2022

⚠ SAIBA TUDO SOBRE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PARA MILITARES APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

✅ O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Contribuição de Proteção Social dos Militares Dec.667/69, e consequentemente o restabelecimento da contribuição nos critérios anteriores à vigência da Lei Federal 13.954/19, bem como, a condenação da SPPREV a restituir todo os valores descontados.

*Saiba como cessar o desconto ilegal*

23/09/2022

⚠️Os Tribunais superiores tem reconhecido o direito de os servidores receberem os valores da licença em dinheiro, a título de indenização.

23/09/2022

Atraso na concessão da aposentadoria 👉 A justiça condenou o Estado, para indenizar o servidor pelo período mais longo trabalhado, na base do enriquecimento ilícito.

23/09/2022

Atenção⚠️ Servidores Estaduais
Segundo a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”.