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Nilson Faria Advogados Associados

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Brasil
Araçatuba, SP
Nilson Faria Advogados Associados

Escritório de advocacia especializada trabalhista, cível e previdenciária.

28/04/2026

Descontos abusivos

⚠️ A empresa não pode transferir o risco do negócio para o trabalhador.

Equipamento quebrado, prejuízo operacional ou avarias normalmente são risco da atividade econômica.

Descontos no salário só são permitidos em situações muito específicas.

⚖️ Nem todo desconto no holerite é legal.

📌 Fique atento.

24/04/2026

Quando o estresse vira doença ocupacional?

🧠 Estresse no trabalho pode virar doença ocupacional.

Com o aumento dos casos de burnout, a nova NR-1 amplia a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental.

Pressão excessiva, metas abusivas e ambiente tóxico podem levar ao adoecimento psicológico.

⚖️ Saúde mental também é saúde do trabalhador.

📌 Fique atento aos sinais.

22/04/2026

📄 Abrir CNPJ não significa ser autônomo.

Se você:
• bate ponto
• recebe ordens diretas
• não tem autonomia
• depende de um único contratante

⚠️ Pode existir uma pejotização fraudulenta. Isso pode esconder um vínculo de emprego.

📌 Fique atento.

21/04/2026

📅 Empresa pode emendar feriado?

Depende.

A empresa pode:

✔️ conceder folga
✔️ exigir compensação de horas
✔️ descontar caso não haja acordo

Tudo depende da política da empresa ou de acordos coletivos.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado.

📌 Salve este conteúdo.

17/04/2026

💰 Pagamento por fora pode ser descoberto.

Muitas empresas pagam parte do salário sem registrar na folha.

Mas na Justiça do Trabalho isso pode ser comprovado com:

✔️ testemunhas
✔️ mensagens
✔️ extratos bancários
✔️ documentos

⚠️ Esse tipo de prática prejudica férias, 13º, FGTS e aposentadoria.

📌 Fique atento.

10/04/2026

Escala 6x1: prós e contras

📅 Trabalhar seis dias e descansar um: como funciona a escala 6x1?

Esse modelo é permitido pela legislação, mas tem sido alvo de debates por causa dos impactos na saúde e qualidade de vida.

Entre os pontos discutidos:
• desgaste físico e mental
• pouco tempo de recuperação
• impactos na vida familiar

Por outro lado, alguns setores defendem a escala por questões operacionais.

⚖️ O debate sobre redução da jornada tem ganhado força

📌 O que você pensa sobre isso?

08/04/2026

Burnout e o risco psicossocial

🧠 Burnout não é fraqueza. É doença ocupacional.

O esgotamento extremo causado pelo trabalho é reconhecido como um problema relacionado ao ambiente profissional.

Pressão constante, metas abusivas, excesso de jornada e ambiente tóxico podem levar ao adoecimento mental.

⚖️ A saúde psicológica também é responsabilidade da empresa.

📌 Salve este conteúdo.

07/04/2026

PJ ou CLT: quando a empresa está burlando seus direitos?
📄 Ter CNPJ não significa que você é autônomo.

Muitas empresas contratam como PJ, mas exigem comportamento de empregado.

Fique atento se você:
✔️ tem chefe direto
✔️ cumpre horário
✔️ não pode recusar tarefas
✔️ trabalha com exclusividade

⚠️ Isso pode indicar fraude trabalhista.
Nem toda contratação PJ é irregular, mas muitas escondem um vínculo de emprego.

📌 Fique atento aos seus direitos.

04/04/2026

Horas Extras Ocultas: o maior passivo do mercado

⏱️ O maior passivo trabalhista das empresas está no relógio de ponto.

Dados judiciais mostram que mais de 25% das ações trabalhistas envolvem horas extras não pagas.

Muitas vezes o trabalhador:
• chega antes do horário
• sai depois da jornada
• responde mensagens fora do expediente
• trabalha durante intervalos

⚠️ Pequenos minutos todos os dias podem se transformar em meses de horas extras não pagas.

⚖️ O tempo de trabalho precisa ser respeitado.
📌 Salve este post.

DireitosTrabalhistas

02/04/2026

Feriado significa folga? Nem sempre.

Em alguns setores como comércio, indústria ou serviços essenciais, o trabalhador pode sim ser escalado para trabalhar em feriados.

Mas existem regras:
✔️ pagamento em dobro
ou
✔️ folga compensatória em outro dia
⚖️ O importante é que o trabalho no feriado não pode acontecer sem compensação.

📌 Salve este conteúdo para consultar quando o próximo feriado chegar.

26/03/2026

🦴 Problema na coluna nem sempre é “desgaste natural”.

Dores na coluna, braços ou pernas podem, sim, ter relação com o trabalho.
Movimentos repetitivos, esforço físico intenso, má postura e condições inadequadas no ambiente laboral podem transformar esses problemas em doença ocupacional.

⚠️ Quando há ligação com a atividade exercida, o trabalhador pode ter direitos garantidos por lei, como afastamento, estabilidade e outros benefícios.

⚖️ Nem toda dor é “normal” — muitas vezes, é reflexo do trabalho.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem sente dores no dia a dia.

24/03/2026

💰 Comissão entra como salário? Sim, e faz diferença nos seus direitos.

A comissão é uma remuneração variável, mas continua sendo parte do salário.

📌 Exemplo:
Se você recebe R$5.000 fixo + R$2.000 de comissão, seu salário total é R$7.000.

É sobre esse valor que devem ser calculados:
✔️ 13º salário
✔️ férias + 1/3
✔️ aviso prévio
✔️ demais reflexos trabalhistas

⚖️ Ignorar a comissão nesses cálculos pode gerar prejuízo ao trabalhador.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem trabalha com comissão.

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Site

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