Rodrigues & Rosseto Sociedade de Advogados

15/09/2016

http://www.conjur.com.br/2016-set-14/segunda-vez-stf-faz-acordo-prevalecer-lei-trabalhista

A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori...

28/02/2016

http://m.folhadaregiao.com.br/Noticias.php?codigo=396171

Bahia de Jorge Amado, Caetano e Ruy Barbosa. Bahia, que foi celeiro de bambas da cultura brasileira, também foi berço de Nilton Santos de Oliveira, que poderia ser apenas mais um nordestino, negro e pobre nascido no interior do Brasil, mas que, por causa de sua persistência e, acima de tudo, dos est…

14/02/2016

http://emporiododireito.com.br/nao-gera-dano-moral-exigir-certidao-de-antecedentes-criminais-para-contratacao-decide-trt-por-patricia-cordeiro/

Não gera dano moral exigir certidão de antecedentes criminais para contratação, decide TRT – Por Patrícia Cordeiro AtualidadesHot Empóriofev 13, 2016 Por Patrícia Cordeiro - 13/02/2016 O Tribunal Regional do Trabalho da 13º região, afirmou que a exigência de certidão de antecedentes criminais para a…

14/01/2016

http://m.migalhas.com.br/quentes/232435/advogados-podem-criar-sociedade-com-um-unico-socio

Dilma sancionou, sem vetos, lei que dispõe sobre a sociedade unipessoal de advogado.

13/01/2016

http://paulosumariva.jusbrasil.com.br/artigos/296224010/inquerito-policial-deixa-de-ser-inquisitivo-lei-13245-2016-altera-as-regras-da-investigacao-criminal

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.245 de 12/01/2016, que alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei 8.906/94, trazendo mudanças profundas na investigação criminal.

13/01/2016

http://m.migalhas.com.br/quentes/232366/juiz-determina-a-patrono-que-reduza-inicial-de-59-laudas

O magistrado recomendou ao causídico a adesão ao Programa “Petição 10, Sentença 10”.

24/12/2015

A todos os clientes, amigos e parceiros que nos deram a honra
de serem atendidos pelo nosso escritório, que acreditaram em nós e durante este ano caminharam conosco, mesmo diante das dificuldades, com sabedoria, esperança, fé, união e trabalho, fomos capazes de encontrar uma solução.

Unidos nos tornamos fortes para conquistar e realizar nossas metas.

Por isso nós desejamos a todos vocês um natal cheio de amor, paz, alegria e boas festas.

Que o ano vindouro possa trazer, saúde, desenvolvimento, realização de novos planos e projetos.

Feliz Natal e Prospero 2016!

21/11/2015

Não há infração ética por parte do advogado que grava audiência, independentemente de autorização ou prévia comunicação, mesmo nos processos que tramitam sob segredo de Justiça.

Leia mais aqui http://bit.ly/1Qz4fyv

06/11/2015

http://www.extraderondonia.com.br/2015/10/31/stf-decide-proibicao-de-tatuagem-para-candidatos-a-cargo-publico/

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de RExt no qual se discute se a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público é constitucional. No julgamento do recurso, de relatoria do ministro Lui…