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Advogado em Araçatuba-SP Online.

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Advogado em Araçatuba-SP Online.

Dr. José Sant'Ana Vieira. Direito Cível Trabalhista e Criminal. WhatsApp:18 99806 1091. Criminal-Cível-Trabalhista. CRIMINAL (CLIQUE EM VER MAIS! Apocalipse 21:4.

CRIMINAL
•1-PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME.
•2-PEDIDO DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR.
•3-PEDIDO DE BOLETIM INFORMATIVO.
•4-PEDIDO DE ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA.
•3-VISITAS EM VÁRIAS PENITENCIÁRIAS.
•4-ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIAS E DELEGACIAS.
•5-HABEAS CORPUS.
•6-RECURSOS.
____________________________________

CÍVEL.

•1-AÇÃO DE JUROS ABUSIVOS DE AUTOMÓVEL FINANCIADO.
•2-PENSÃO ALIMENTOS.
•3-

PENSÃO PARA GRÁVIDAS: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
•4-INVESTIGAÇÃO PE PATERNIDADE.
•5-AÇÃO DE GUARDA.
•6-DANOS MATERIAIS E MORAIS.
•7-DIREITOS DO CONSUMIDOR E DANOS MORAIS.
•8-ACIDENTES DE TRÂNSITO.
•9-AÇÃO DE USUCAPIÃO.
•10-SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
•11-SEPARAÇÃO CONSENSUAL JUDICIAL
•12-SEPARAÇÃO CONSENSUAL CARTÓRIO
•13-AÇÕES DE SEPARAÇÃO LITIGIOSOS
•14-AÇÕES DE DIVÓRCIO CONSENSUAIS
•AÇÕES DE DIVÓRCIO LITIGIOSOS
•15-INVENTÁRIOS
•16-ADOÇÃO
•17-SEPARAÇÃO DE CORPOS
•ENTRE OUTRAS AÇOES CÍVEIS.
____________________________________
TRABALHISTA: Atua em toda área trabalhista.
____________________________________

E Deus limpará de seus olhos toda a lágrima; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor; porque já as primeiras coisas são passadas.

21/12/2025

ADVOGADO EM ARAÇATUBA PLANTÃO 24h.
Advogado em Araçatuba -SP 18-99806 1091 WhatsApp: (18) 99806-1091

01/10/2024

ADVOGADO EM ARAÇATUBA-SP. WhatsApp: (18)-998061091

07/09/2024

CUNSULTAS PROCESSUAIS - WhatsApp: 18-99806 1091 - 24hs

29/03/2020

ATENÇÃO! 😷

ARAÇATUBA TEM 0800 CONTRA O COVID-19

15/03/2020

Ótimo domingo, Deus abençoe seu dia!

11/06/2019

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Advogado: Dr.José Sant'Ana Vieira.
☎️Fone/WhatsApp:18-99806 1091

11/11/2018

PENSÃO PARA MULHERES GRÁVIDAS:

1-A mulher gestante pode requerer pensão durante o período da gravidez. A Lei Federal (nº 11.804/08) garante o auxílio financeiro chamado de Alimentos gravídicos que visa fornecer a assistência médica, alimentação, custo do trabalho de parto, medicamentos entre outros cuidados que visam garantir o bem da gestação.
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2-A gestante pode entrar na justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança, para custear gastos que decorrem da gravidez.
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3-Quem tem direito à pensão de Alimentos gravídicos?
Qualquer mulher grávida que necessite financeiramente do pai omisso, pode pedir a Justiça, que determine ao pai a obrigatoriedade da ajuda financeira através da pensão de Alimentos gravídicos.
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4-Como requerer a pensão de Alimentos gravídicos?
Deve possuir o exame que comprove a gestação.
Dizer os fatos que demonstre suas necessidades e apontar o nome do suposto pai.
Apresentar documentos que comprove a ligação do casal: (mesagens WhatsApp, Facebook, Celular,Fotos etc..)
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5- Caso o pai compareça a juízo dizendo ser mentira o fato narrado pela gestante (mãe), o juiz analisará as provas documentais, ouvirá as testemunhas e ainda poderá solicitar exame de DNA que será realizado somente após o nascimento do bebê.
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6- E se acontecer do homem pagar a pensão e depois ser comprovado que não era ele o pai da criança?
Se a mulher entrar com a ação por engano e posteriormente descobrir que o homem não era o pai, a mulher não precisa devolver o dinheiro que recebeu durante a gravidez já que não processou por má fé e também porque a lei não exige a devolução.

06/11/2018

Ofensa em rede social gera indenização por danos morais

06/11/2018

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Dr.José Sant'Ana Vieira.

19/10/2018

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Telefone

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