Vilela & Borges Sociedade de Advogados

04/03/2023

Tese formada sobre Limbo Previdenciário e Qualidade de Segurado para benefícios do INSS.

O limbo traz muitas dúvidas...

Conhece alguém nessa situação?

15/02/2022

ATENÇÃO clientes e parceiros...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o retorno do julgamento da Revisão da Vida Toda para o plenário virtual.
A previsão é que o julgamento tenha início no dia 25 de fevereiro e termine por volta do dia 9 de março, devido ao feriado de Carnaval.
No dia 11 de junho de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. O julgamento versa sobre a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.
Fonte: previdencirista

27/05/2021

Revisão da Vida Toda

16/04/2021

18/12/2020

2020... um ano de muitas batalhas, um ano de muito trabalho, grandes desafios superados e inúmeros motivos para agradecer a Deus!

Que venha 2021... que seja de muitas oportunidades e muita saúde!!! Que possamos sempre estar amparados pelo Pai Divino, nos guiando para a melhor direção!!!

A todos vocês, nossos clientes, amigos, parceiros de trabalho e familiares, desejamos que as experiências do ANO NOVO sejam construtivas e de muita harmonia!

Boa Festas!!! Um Natal cheio de paz e um Excelente 2021 para todos nós!!!

Recesso Forense: 20/12/2020 à 20/01/2021...

11/11/2020

Sempre fique atento aos documentos que serão assinados! ⚖📄🔭⚠️

09/11/2020

30/10/2020

17/10/2020

Para qualquer contrato particular é muito comum a presença de cláusula penal que determine uma multa ou indenização por descumprimento da obrigação pactuada. A cláusula penal possui previsão legal nos artigos 408 a 416 do Código Civil.

25/09/2020

Ao julgar o Recurso de Revista da reclamada o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Regional que manteve o indeferimento da justiça gratuita com