RSSM Sociedade de Advogados

21/08/2026

Caiu em um golpe por PIX? O prejuízo nem sempre é responsabilidade apenas de quem fez a transferência.

Dependendo do caso, bancos e instituições financeiras podem ser responsabilizados quando houver falha na segurança, movimentações incompatíveis com o perfil do cliente ou ausência de mecanismos adequados de prevenção a fraudes.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando como o golpe ocorreu e quais medidas de segurança foram adotadas.

📌 Foi vítima? Guarde comprovantes, prints, conversas e protocolos de atendimento.

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨. 𝐄𝐥𝐚 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐚𝐣𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐞́𝐦 𝐚 𝐚𝐠𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐚́𝐩𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐠𝐨𝐥𝐩𝐞.

20/08/2026

18/08/2026

Taxa de conveniência é automaticamente abusiva? Não.

A cobrança pode ser válida, inclusive na venda online de ingressos. O ponto principal é a transparência: o consumidor precisa saber quanto efetivamente pagará antes de concluir a compra.

Por isso, antes de pagar, confira o valor final e as taxas discriminadas. Se identificar uma cobrança que não foi previamente informada, guarde prints, comprovantes e registros da oferta.

📲 Compartilhe este post com quem sempre compra ingressos pela internet e entre em contato em caso de dúvidas.

11/08/2026

Todos os dias, assumimos a responsabilidade de ouvir histórias, enfrentar desafios e buscar, por meio do Direito, as melhores soluções para cada cliente.

Neste Dia do Advogado, renovamos o compromisso que nos move desde o início: atuar com ética, responsabilidade, dedicação e respeito às pessoas. Agradecemos a confiança de todos que fazem parte da nossa trajetória e reafirmamos o compromisso de exercer a advocacia com ética, responsabilidade e excelência.

Seguimos trabalhando para transformar conhecimento jurídico em soluções que fazem a diferença na vida das pessoas.

Feliz Dia do Advogado!

10/08/2026

Essa é uma das dúvidas mais pesquisadas quando alguém precisa comprovar um fato.

De forma geral, quando você participa da conversa, a gravação pode ser considerada uma prova válida em determinadas situações. Porém, isso não significa que toda gravação será aceita automaticamente ou que possa ser utilizada de qualquer forma.

A forma como a prova foi obtida, o contexto da conversa e a finalidade da gravação podem fazer toda a diferença na análise do caso.
Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica para entender quais são os seus direitos e como preservar uma prova de maneira adequada.

Compartilhe este post. Essa é uma dúvida que muitas pessoas têm e a informação correta pode evitar problemas.

09/08/2026

Ser pai é estar presente nos momentos importantes, proteger quem se ama e lutar pelo bem-estar da família.

Neste Dia dos Pais, a RSSM Advogados homenageia todos os pais que, com responsabilidade, dedicação e amor, constroem diariamente um futuro mais seguro para seus filhos.

Que este seja um dia de reconhecimento, afeto e gratidão por quem faz da proteção um verdadeiro gesto de amor.

Feliz Dia dos Pais! ❤️🖤

Marque um pai especial nos comentários e compartilhe esta homenagem com quem merece esse reconhecimento.

05/08/2026

No Dia Nacional da Saúde, vale lembrar que cuidar da saúde também significa conhecer os seus direitos.

Muitas pessoas descobrem que poderiam ter buscado uma solução jurídica apenas depois de aceitar uma negativa do plano de saúde ou de sofrer prejuízos com um procedimento que não ocorreu como esperado.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas a informação é sempre o primeiro passo para proteger os seus direitos.

💬 Compartilhe este post com alguém que pode precisar dessas informações.
📲 Ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato com nossa equipe para uma orientação jurídica.
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28/07/2026

Você sabia que, em muitos procedimentos estéticos, a responsabilidade do profissional é de entregar o resultado prometido?

Quando há falha e o objetivo não é alcançado, o paciente pode ter direito à reparação do dano e, conforme o caso, à indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas conhecer os seus direitos faz toda a diferença.

💬 Compartilhe este post com alguém que já fez ou pretende fazer um procedimento estético. Essa informação pode evitar muitos prejuízos.

28/07/2026

Nem todo procedimento estético que não alcança o resultado esperado gera automaticamente o dever de indenizar. Porém, quando há promessa de um resultado específico e ele não é atingido, o caso pode envolver responsabilidade civil do profissional ou da clínica.

Além da possibilidade de indenização por danos materiais, morais e estéticos, o paciente pode ter direito à reparação dos prejuízos causados, conforme as circunstâncias do caso.

Por isso, é fundamental reunir documentos, contrato, fotografias, mensagens e demais provas para uma análise jurídica adequada.

Ficou com dúvidas sobre seus direitos? Procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.
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27/07/2026

A inadimplência compromete o fluxo de caixa e pode impactar diretamente o crescimento de uma empresa. Porém, antes de considerar um prejuízo definitivo, é importante conhecer os instrumentos legais disponíveis para a recuperação de crédito.

O procedimento normalmente envolve:

✔️ Análise da documentação que comprova a dívida.
✔️ Tentativas de negociação e notificação extrajudicial.
✔️ Adoção da medida judicial adequada, quando necessária.
✔️ Busca patrimonial para viabilizar o cumprimento da decisão, nos casos previstos em lei.

Além disso, manter contratos bem elaborados, documentos organizados e atenção aos prazos legais é essencial para preservar o direito de cobrança.

Cada situação possui características próprias e deve ser analisada individualmente para definir a estratégia jurídica mais adequada.
Entre em contato e busque orientação jurídica para avaliar o caso de forma segura e preventiva, link na BIO.