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03/05/2018

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Atendimentos Emergenciais 24 horas.
17/04/2018

Atendimentos Emergenciais 24 horas.

10/04/2018

ECA prevê a concessão do benefício quando comprovada a dependência econômica entre as partes.

02/04/2018

O benefício não foi concedido à autora por falta de prova material.

02/04/2018

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

27/03/2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

26/03/2018

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

19/03/2018

Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.

13/03/2018

Liminar suspendeu ordem judicial que determinou aditamento de petição trabalhista para cálculo de verbas postuladas.

02/03/2018

Ministro considerou que substituição de prisão preventiva por domiciliar seria excessiva, pois paciente tem emprego e residência fixa.

15/02/2018

A última reforma previdenciária limitou o valor da aposentadoria ao teto do INSS para servidores que tomaram posse a partir de 2013, mas será que essa regra também vale para carreiras policiais? Confira em http://bit.ly/2BfHWfK

15/02/2018

Decano do STF considerou o "alto significado social e o irrecusável valor constitucional de que se reveste o direito à proteção da criança e do adolescente".

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