Garcia & Assis - Advocacia

27/10/2016

No mínimo uma vergonha!

Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), no qual por 7 votos a 4 vetaram a possibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício por terem voltado a trabalhar e...

29/06/2016

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a editora Abril por publicar uma foto de banhista na revista Pl***oy. A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem, com destaque para as nádegas da banhista, foi estampada na revista com a legenda: "Música para os olhos (e o tato)". Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/28S245r Confira a súmula 403 do STJ: http://bit.ly/1e1C8Hb.
Descrição da imagem : Fotos de polaroid penduradas em um varal e com as imagens queimadas.
Descrição da ilustração: Direito de imagem. Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. Súmula 406, do STJ.

Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Pl***oy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).

25/02/2016

Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos RJ foi criado para defender os interesses dos aposentados brasileiros, lutando pela dignidade e respeito ao idoso.

02/02/2016

Olha o que o governo esta planejando fazer....... seus direitos, meus direitos, nossos direitos.

A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.

27/01/2016

Busque seus direitos

Ensinamentos doutrinários, atualidades e informações diárias dos Tribunais - o vasto mundo do Direito em um só lugar.

24/12/2015

Que neste Natal aquela magia toda guardada durante todo o ano venha presente nos corações daqueles que festejam o amor.
Que não apenas seja uma comemoração, mas um início para uma nova geração.
O Natal simboliza nova vida, Pois nele comemoramos o nascimento de Jesus que modificou a nossa maneira de ver o mundo. Trazendo-nos amor e esperança.
Que neste natal sejam confraternizados todos os desejos de um mundo melhor.
Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade. E que nada seja mais forte do que a união daqueles que brindam o afeto entre eles.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
São os sinceros votos de GARCIA & ASSIS - ADVOCACIA

02/11/2015

NOVEMBRO AZUL

A prevenção ainda é o melhor remédio.......

31/10/2015

10/10/2015

10 Outubro - DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

A PRINCIPAL ARMA DOS AGRESSORES É A CONIVÊNCIA SILENCIOSA DOS INDIFERENTES.

(Y) http://bit.ly/1MiEADp

10/10/2015

Diga sim à VIDA!!!