Advocacia Ferracini

14/01/2021

🔙 Alienação parental é coisa séria e foi um dos temas tratados nas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2020..

Filhos não podem ser usados como instrumento de vingança. Descrita na Lei 12.318/2010 (http://bit.ly/LeiAlienacao), a chamada alienação parental é passível de punição e até de perda da guarda da criança. Ela caracteriza-se por interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida pelo pai, ou mãe ou ainda, pelos avós que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade. O objetivo da alienação é causar prejuízo na relação do filho com um dos genitores, de forma a prejudicar o vínculo entre eles.

Descrição da imagem e : Foto de uma menina com o dedo no queixo, olhar para cima com expressão de confusa e uma interrogação ao lado de sua cabeça. Texto: 7 formas de alienação parental. Fazer campanha contra as atitudes do genitor; Dificultar o exercício da autoridade; Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor; Dificultar o exercício de convivência familiar; Omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente; Apresentar falsa denúncia contra genitor a familiares; Mudar para local distante, sem justificativa. Lei 12.318/2010. Retrospectiva CNJ 2020. CNJ

30/08/2020

Ninguém quer faltar ao trabalho por esse motivo, mas é importante conhecer esse direito. A licença por luto também é conhecida como "licença nojo".

Saiba mais sobre seus direitos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/CLTBrasil.

02/07/2020

A Resolução Normativa nº 458 da ANS torna obrigatória, para planos de saúde, a cobertura de te**es sorológicos para a covid-19. A regra já está em vigor. Saiba mais: http://senado.fm/43b

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

08/06/2020

Existem muitas outras formas de violência além das agressões físicas. Mulher, se você sofrer algum tipo de violência psicológica, moral, patrimonial ou sexual, você também pode procurar ajuda. Ameaças, danos emocionais, difamação, intimidação, privação de objetos com valores sociais ou emocionais e toque sem consentimento são alguns exemplos de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo quando praticadas por parceiros. Confira: http://bit.ly/ViolenciasMulher

Denuncie, disque 190 📞

Existem muitas outras formas de violência além das agressões físicas. Mulher, se você sofrer algum tipo de violência psicológica, moral, patrimonial ou sexual, você também pode procurar ajuda. Ameaças, danos emocionais, difamação, intimidação, privação de objetos com valores sociais ou emocionais e toque sem consentimento são alguns exemplos de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo quando praticadas por parceiros. Confira: http://bit.ly/ViolenciasMulher

Denuncie, disque 190 📞

Descrição da Imagem e : Fotografia em close de uma mão segurando documentos. Texto: Escondeu seus documentos. Fez ameaças. Isso também é violência contra a mulher. Disque 190. Fique em casa, mas peça ajuda. CNJ.

23/04/2020

Desembargadora suspendeu cobrança de IPTU e ISS de empresa de comunicação Dollar Photo Club Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e de IPTU —devidos ao município de São Paulo — por meio de um mandado de segurança. A decisão é da 14ª Câmara de...

13/04/2020

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de pagar despesas habituais, como locação. Nesse cenário, locatários podem alegar força maior para tentar reduzir ou...

31/03/2020

Os muitos dispositivos da Medida Provisória 927 buscaram preservar a fonte de sustento do prestador dos serviços e dar certa segurança jurídica à relação entre empregados e empregadores. Ministro Marco Aurélio entende que dispositivos da MP trabalhista devem passar pelo crivo do...

30/03/2020

Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária para conseguir aplicar ações contra coronavírus

27/03/2020

É hora cívica de fazer nosso papel na prevenção e combate à transmissão do coronavírus, conforme medida apontado pelo Ministério da Saúde

20/03/2020

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias...