Advocacia Daniel Moura Jr.

03/06/2025

🤖 Pedi para o Chat GPT avaliar o meu perfil profissional
Vejam o resultado.

06/05/2025

Habeas Corpus Garantia de Liberdade Diante de Prisão Ilegal ou Abusiva.

O Habeas Corpus é um remédio constitucional utilizado para proteger o direito de liberdade de locomoção de uma pessoa. Ele é previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal do Brasil.

📌 Finalidade:
Garantir que ninguém seja preso de forma ilegal ou abusiva.

31/12/2024

15/10/2024

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina, 15 de outubro dia do PROFESSOR parabéns..

02/04/2024

DESTAQUE EMPRESARIAL 2024 🥇🏆🚀
PRÊMIO EXCELÊNCIA E QUALIDADE
Conferimos o presente CERTIFICADO a ADVOCACIA DANIEL MOURA JUNIOR.
SEGMENTO: ADVOGADO.
CIDADE: APUCARANA - PR
www.lotuspesquisas.net

27/06/2023

O Habeas Corpus é uma garantia constitucional que beneficia quem sofre ameaça, violência ou coação, assegurando o direito à liberdade e garantindo que esse direito não será ameaçado ou lesado por ilegalidade ou por algum tipo de abuso de autoridade. É o que diz o inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal. O Habeas Corpus é uma forma de prevenir ou anular uma prisão arbitrária.
O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o Habeas Corpus (HC), uma garantia fundamental voltada à proteção do direito individual à liberdade.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto?
Então, entre em contato para maiores informações.

20/12/2022

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos, novos desafios e novos projetos! Boas Festas e um Ano Novo cheio de paz.

Advocacia Daniel Moura Jr.

08/12/2022

Card alusivo ao Dia da Justiça traz ao fundo a imagem do símbolo da deusa da justiça e a mensagem de Eduardo Couture: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça".