Augusto Pinto e Lima Advogados

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Hoje, 28 de julho, celebramos o Dia do Agricultor, uma homenagem a todos os profissionais que alimentam nosso país e imp...
28/07/2025

Hoje, 28 de julho, celebramos o Dia do Agricultor, uma homenagem a todos os profissionais que alimentam nosso país e impulsionam a economia!

A agricultura não é apenas cultivar e colher, mas também uma questão de gerenciamento de recursos, conhecimento de ecologia e dedicação incansável.

Ainda, lembramos da importância da agricultura sustentável na proteção do nosso meio ambiente para as gerações futuras.

Agradecemos aos profissionais do campo por todo o trabalho duro e incansável!

Se você é um agricultor e precisa de orientação legal, não hesite em procurar a assistência de profissionais especializados.

No dia 16 de julho, celebramos o Dia do Comerciante!Além de impulsionarem a economia com dedicação, esses profissionais ...
16/07/2025

No dia 16 de julho, celebramos o Dia do Comerciante!

Além de impulsionarem a economia com dedicação, esses profissionais são mestres em vender produtos e serviços que facilitam a rotina.

Mas esses profissionais também enfrentam desafios signif**ativos em seus negócios - desde questões de logística e fornecimento até complexidades legais e tributárias.

Se você é um comerciante e precisa de aconselhamento jurídico, lembre-se de que existem especialistas disponíveis para ajudar.

Feliz Dia do Comerciante!

No dia 15 de julho, celebramos o Dia Nacional do Pecuarista.Essa data honra o trabalho árduo e o compromisso de indivídu...
15/07/2025

No dia 15 de julho, celebramos o Dia Nacional do Pecuarista.

Essa data honra o trabalho árduo e o compromisso de indivíduos que desempenham um papel vital na economia do nosso país.

Por trás de cada bife suculento ou copo de leite fresco, existe um pecuarista trabalhando incansavelmente para garantir que tenhamos produtos de alta qualidade disponíveis para nós.

A função exige dedicação, conhecimento e paixão pela vida ao ar livre.

Se você está na indústria do gado e precisa de orientação legal, saiba que existem profissionais do direito especializados disponíveis para ajudar!

Hoje, dia 14 de julho, homenageamos a liberdade de pensamento!Esse direito fundamental permite a formação e compartilham...
14/07/2025

Hoje, dia 14 de julho, homenageamos a liberdade de pensamento!

Esse direito fundamental permite a formação e compartilhamento de opiniões e ideias singulares, auxiliando na construção de uma sociedade democrática e justa.

No entanto, essa liberdade não é inerentemente garantida!

Ainda hoje, vemos cenários que suprimem ou negam a expressão! Isso demonstra a importância da defesa e proteção constante desse direito humano.

Se você sente que está sendo censurado, busque orientação legal.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los!

Neste dia 10 de julho, celebramos o Dia Mundial da Lei!Mais do que regras e regulamentos, a lei é o cimento que mantém n...
10/07/2025

Neste dia 10 de julho, celebramos o Dia Mundial da Lei!

Mais do que regras e regulamentos, a lei é o cimento que mantém nossa sociedade unida, garantindo direitos e estabelecendo responsabilidades.

Sua função é assegurar que todos os indivíduos sejam tratados de maneira justa e garantir que a sociedade funcione com suavidade e eficiência.

Se você precisa de orientações em relação a qualquer aspecto jurídico, o contato com um profissional especializado é essencial.

Vamos comemorar o Dia Mundial da Lei e o papel que ela desempenha em nossas vidas!

Quer tirar seu CNPJ do papel e abrir sua empresa de forma legal?O primeiro passo é entender como funciona o registro na ...
09/07/2025

Quer tirar seu CNPJ do papel e abrir sua empresa de forma legal?
O primeiro passo é entender como funciona o registro na junta comercial.

Esse processo é essencial para que sua empresa exista formalmente e possa atuar dentro da lei. E, sim, ele é mais simples do que parece quando se conhece os passos corretos.

Por onde começar?
Primeiro, consulte se o nome da sua empresa está disponível e se a atividade que você escolheu pode ser exercida no local desejado. Essa verif**ação ocorre na etapa de viabilidade.

Separe os seguintes documentos:
• Contrato social ou requerimento de empresário.
• RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios.
• Protocolo de viabilidade e documentos da Receita Federal (DBE)
• Comprovante de pagamento das taxas.

Na maioria dos estados, o processo pode ser feito pela internet, diretamente no site da junta comercial, sem necessidade de atendimento presencial.

O valor da taxa varia de acordo com o estado e o tipo de empresa que será registrada.

Após a protocolização, a junta comercial analisará os documentos. Se estiver tudo em conformidade, será emitido o número de registro da empresa.

Com o registro em mãos, os próximos passos incluem:

• Emissão de nota fiscal.
• Abertura de conta bancária empresarial.
• Obtenção de alvarás, se exigidos pela atividade.

Para quem opta pelo MEI, o procedimento é ainda mais simples. Ele é feito diretamente no Portal do Empreendedor, e o sistema gera automaticamente o CNPJ, a inscrição na junta e no INSS.

Se tiver dúvidas, procure orientação de um advogado especializado em direito empresarial.

Um acompanhamento profissional pode evitar erros que geram custos e atrasos futuros!

Quando um negócio está começando, conseguir o primeiro investimento pode ser bem desafiador.Mas muitos empreendedores in...
08/07/2025

Quando um negócio está começando, conseguir o primeiro investimento pode ser bem desafiador.

Mas muitos empreendedores iniciam com a ajuda de quem mais acredita neles: a família, os amigos e até pessoas que apostam no projeto mesmo sem experiência, os chamados "loucos" por acreditar cedo demais.

É isso que representa o FFF (family, friends and fools)!

Esse tipo de apoio financeiro vem de pessoas próximas ao empreendedor, que não necessariamente entendem do mercado, mas confiam no seu potencial.

É um dos primeiros caminhos para levantar recursos antes de buscar investidores profissionais ou fundos maiores.

Para que essa etapa funcione bem, é importante que o empreendedor tenha clareza no que está propondo. Um plano de negócios, ainda que simples, ajuda muito, pois mostra os objetivos da ideia, os custos, as possibilidades de crescimento e quem está por trás do projeto.

Depois disso, é hora de conversar com os possíveis apoiadores, deixar tudo combinado com transparência: quanto será investido, se haverá participação nos lucros ou se será apenas um empréstimo.

Mesmo com a proximidade, esse acordo precisa ser levado a sério, para evitar frustrações no futuro!

Apesar de normalmente envolver valores mais modestos, o FFF é importante. Ele garante não só um empurrão financeiro, mas também motivação, apoio emocional e rede de contatos!

Quer entender melhor? Procure um advogado especializado em direito empresarial.

Você sabia que as indústrias estão sujeitas a diferentes tributos?Elas podem ser incluídas em impostos diretos e indiret...
07/07/2025

Você sabia que as indústrias estão sujeitas a diferentes tributos?

Elas podem ser incluídas em impostos diretos e indiretos.

Venha entender!

Os impostos diretos incidem sobre o lucro ou patrimônio da empresa, como:

→ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);

→ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Já os impostos indiretos incidem sobre a produção, circulação ou consumo de bens e serviços, como:

→ Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

→ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

→ Programa de Integração Social (P*S);

→ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

As indústrias também podem escolher o regime tributário mais adequado ao seu porte e faturamento, podendo optar entre o Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional.

Além disso, se beneficiam de incentivos fiscais voltados para o desenvolvimento de setores, regiões ou atividades específ**as.

Quer saber mais?

Acompanhe o nosso perfil!

Neste 3 de julho, destacamos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial!A data consiste em uma oportunidade de ref...
03/07/2025

Neste 3 de julho, destacamos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial!

A data consiste em uma oportunidade de refletir sobre a batalha contra o preconceito e a promoção da igualdade.

Saiba, então, que atos resultantes de preconceito de raça ou de cor são penalizados no Brasil!

Isso se estende a negação de direitos trabalhistas, de consumo, de educação e, até mesmo, de liberdade de expressão.

Se você sentir que é vítima de discriminação racial, anote detalhes, procure testemunhas e denuncie. A luta contra o preconceito racial começa com a coragem de denunciar!

Se precisar de assistência ou orientação jurídica, busque um profissional especializado.

Quer saber como renegociar dívidas rurais?Se as dívidas forem com a União, o caminho é o site Regularize, da PGFN, onde ...
02/07/2025

Quer saber como renegociar dívidas rurais?

Se as dívidas forem com a União, o caminho é o site Regularize, da PGFN, onde é possível verif**ar opções de parcelamento e transação tributária.

Se a dívida for referente a fundos constitucionais (FCO, FNE, FNO), o produtor deve procurar diretamente o banco onde contratou o crédito.

Já nos casos de crédito de instalação, o acesso deve ser feito pelo site ou pela superintendência regional do INCRA.

Nos demais casos, a renegociação deve ser feita diretamente com o banco financiador, mediante apresentação de documentação que comprove a dificuldade financeira ou a perda de safra.

Além dessas alternativas, existe ainda a possibilidade de prorrogar parcelas vencidas por mais um ano, nos casos em que houver comprovação de dificuldades temporárias, conforme prevê o Manual de Crédito Rural do Banco Central.

Regularizar sua situação pode ser o primeiro passo para retomar a produção com segurança e tranquilidade.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação com um advogado especializado em direito empresarial ou agrário, para garantir seus direitos e explorar a melhor solução para o seu caso.

Trabalhar na terra é construir um legado com esforço diário. Mas e quando surgem disputas, dívidas ou falecimentos? Seu ...
01/07/2025

Trabalhar na terra é construir um legado com esforço diário. Mas e quando surgem disputas, dívidas ou falecimentos? Seu patrimônio está realmente protegido?

A holding rural pode ser a resposta.

Ela é uma empresa criada para administrar os bens e atividades da família produtora rural.

Na prática, funciona como um escudo: protege o patrimônio, organiza a sucessão e ainda pode gerar economia com impostos.

Ao transferir os bens para a holding, eles deixam de estar no nome das pessoas físicas. Isso reduz riscos em casos de divórcio, falecimento ou dívidas pessoais.

Com a holding, é possível planejar a partilha dos bens ainda em vida, evitando o inventário e garantindo a continuidade das atividades da fazenda.

Tudo f**a centralizado: contratos, receitas, despesas. Isso profissionaliza a administração e ajuda a evitar conflitos entre os membros da família.

Dependendo do caso, a holding pode proporcionar redução na carga tributária, especialmente em situações de transmissão de bens ou no imposto sobre o lucro.

Mas criar uma holding exige planejamento e orientação especializada, com custos, documentos e decisões importantes que devem ser pensadas com cuidado.

Se você deseja proteger o patrimônio da sua família e organizar a sucessão com segurança, procure um advogado especializado em direito empresarial.

Anos de trabalho no campo não podem virar motivo de briga entre os filhos. Mas, infelizmente, é o que acontece em muitas...
30/06/2025

Anos de trabalho no campo não podem virar motivo de briga entre os filhos. Mas, infelizmente, é o que acontece em muitas famílias quando não há planejamento.

A holding rural é uma ferramenta jurídica que pode mudar esse cenário. Com ela, é possível proteger os bens da família e organizar a sucessão de forma clara, segura e sem surpresas.

Como funciona?

A holding é uma empresa criada para reunir e administrar o patrimônio rural da família. As terras, equipamentos e atividades passam a ser controlados por ela, com cada herdeiro recebendo quotas dessa empresa.

Quais as vantagens?

• Evita conflitos entre herdeiros: tudo já f**a definido em vida.
• Elimina a necessidade de inventário: evita processos longos e caros.
• Protege os bens: reduz riscos em casos de dívidas, separações ou disputas judiciais.
• Gera economia fiscal: em muitos casos, a carga tributária é menor.
• Facilita a gestão: permite uma administração mais organizada e eficiente.

Isso tudo acontece porque, ao transferir os bens para a holding, eles deixam de estar no nome das pessoas físicas. Isso reduz riscos em situações como divórcio, falecimento ou problemas financeiros pessoais.

No entanto, para criar uma holding rural de forma estratégica, é fundamental ter um bom planejamento e contar com apoio jurídico especializado.

Procure um advogado com experiência em direito empresarial e sucessório para estruturar tudo com segurança e garantir que o legado da família seja preservado.

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Apucarana, PR

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